Decretos Não Numerados - Decreto de15.4.1999 - Decreto de15.4.1999 Publicado no DOU de 16.4.1999 Cria, no âmbito do Ministério do Esporte e Turismo, o Comitê Executivo das Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil.
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Artigo 6
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 22/01/2026
Brasília, 15 de abril de 1999; 178º da Independência e 111º da República.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
Rafael Greca de Macedo
Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.4.1999
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