Artigo 3 - Decretos Não Numerados (1999) - Decreto de6.4.1999 - Número 11991 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de6.4.1999 - Decreto de6.4.1999 Publicado no DOU de 7.4.1999 Renova a concessão outorgada á Rádio Pioneira Stéreo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.




Artigo 3



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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 6 de abril de 1999; 178º da Independência e 111º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Pimenta da Veiga

Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.4.1999


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