Decretos Não Numerados - Decreto de18.3.1999 - Decreto de18.3.1999 Publicado no DOU de 19.3.1999 Qualifica como organização social a Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - BIOAMAZÔNIA.
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Artigo 1
Art. 1º É qualificada como organização social a Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - BIOAMAZÔNIA, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, portadora do CNPJ nº 02.825.616/0001-27, com o objetivo de colaborar com a implementação do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Amazônia - PROBEM/Amazônia, mediante celebração de contrato de gestão a ser firmado com o Ministério do Meio Ambiente.
Conteudo atualizado em 02/04/2022
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