Decretos Não Numerados - Decreto de4.6.1997 - Decreto de4.6.1997 Publicado no DOU de 5.6.1997 Institui o ''Dia Comemorativo do Quarto Centenário do falecimento do Beato José de Anchieta''.
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Artigo 2
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 09/04/2022
Brasília, 4 de junho de 1997; 176º da Independência e 109º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Francisco Weffort
Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.6.1997
Conteudo atualizado em 09/04/2022
