Decretos Não Numerados - Decreto de2.6.1997 - Decreto de2.6.1997 Publicado no DOU de 3.6.1997 Renova a concessão da Fundação Cultural São Francisco de Assis, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Siqueira Campos, Estado do Paraná.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 18/11/2021
Brasília, 2 de junho de 1997; 176º da Independência e 109º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Renato Navarro Guerreiro
Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.6.1997
Conteudo atualizado em 18/11/2021
