Decretos Não Numerados - Decreto de16.5.1997 - Decreto de16.5.1997 Publicado no DOU de 19.5.1997 Renova a concessão da Rádio Regional de Conquista Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
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Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 05/08/2024
Brasília, 16 de maio de 1997; 176º da Independência e 109º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sergio Motta
Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.5.1997
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