Art. 1º do Decreto de1º.4.1997: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de1º.4.1997 - Decreto de1º.4.1997 Publicado no DOU de 2.4.1997 Declara de utilidade pública a Associação Missionária e Educativa de Santa Ana, com sede na cidade de Londrina/PR, e outras entidades.

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Artigo 1

Art. 1º São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:

I - ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA E EDUCATIVA DE SANTA ANA, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 49.213.101/0001-30 (Processo MJ nº 11.719/96-11);

II - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE APUCARANA - ADEFIAP, com sede na cidade de Apucarana, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 78.300.944/0001-71 (Processo MJ nº 25.358/94-00);

III - LAR ESPÍRITA POUSO DO AMANHECER, com sede na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, portador do CGC nº 21.236.989/0001-07 (Processo MJ nº 17.986/93-78).

Conteudo atualizado em 05/07/2024