Decretos Não Numerados - Decreto de12.3.1997 - Decreto de12.3.1997 Publicado no DOU de 13.3.1997 Renova a concessão da Rádio Floresta Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda media, na cidade de Tucuruí, Estado do Pará.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 18/12/2021
Brasília, 12 de março de 1997, 176º da Independência e 109º da Republica.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sergio Motta
Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.3.1997
Conteudo atualizado em 18/12/2021
