Decretos Não Numerados - Decreto de4.3.1997 - Decreto de4.3.1997 Publicado no DOU de 5.3.1997 Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos Fissurados Lábio-Palatais, com sede na cidade de São José dos Campos/SP, e outras entidades.
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Artigo 1
I - AAFLAP - ASSOCIAÇAO DE APOIO AOS FISSURADOS LÁBIO-PALATAIS, com sede na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 53.325.817/0001-04 (Processo MJ nº 22.890/95-10);
II - CASA DO MENOR ROSA DA MATA, com sede na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 20.030.391/0001-02 (Processo MJ nº 16.707/96-10);
III - CENTRO ESPÍRITA ALUNOS DO BEM, com sede na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, portador do CGC nº 88.662.804/0001-05 (Processo MJ nº 2.860/97-50);
IV - FUNDAÇAO MEMÓRIA DOS TRANSPORTES - PRÓ-AUTOMÓVEL, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, portadora do CGC nº 03.636.594/0001-10 (Processo MJ nº 29.006/96-78);
V - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E CIÊNCIAS DA SAÚDE, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, portador do CGC nº 87.750.527/0001-11 (Processo MJ nº 1.303/97-58);
VI - REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE BRUSQUE, com sede na cidade de Brusque, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC nº 81.285.819/0001-44 (Processo MJ nº 21.058/96-88).
Conteudo atualizado em 12/01/2022
