Artigo 3 - Decretos Não Numerados (1997) - Decreto de28.2.1997 - Número 12848 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de28.2.1997 - Decreto de28.2.1997 Publicado no DOU de 3.3.1997 Declara de utilidade pública a AMORC - Antiga e Mística Ordem Rosae Crucis - Grande Loja da Jurisdição de Língua Portuguesa, com sede na cidade de Curitiba/PR, e outras entidades.




Artigo 3



Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de fevereiro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.3.1997


Conteudo atualizado em 26/10/2021