Decretos Não Numerados - Decreto de28.2.1997 - Decreto de28.2.1997 Publicado no DOU de 3.3.1997 Declara de utilidade pública a AMORC - Antiga e Mística Ordem Rosae Crucis - Grande Loja da Jurisdição de Língua Portuguesa, com sede na cidade de Curitiba/PR, e outras entidades.
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Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 22/01/2026
Brasília, 28 de fevereiro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim
Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.3.1997
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