Decretos Não Numerados - Decreto de14.2.1997 - Decreto de14.2.1997 Publicado no DOU de 17.2.1997 Renova a concessão da Rádio Central do Triângulo Mineiro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.
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Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 22/01/2026
Brasília, 14 de fevereiro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
Sérgio Motta
Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.2.1997
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