Decretos Não Numerados - Decreto de12.2.1997 - Decreto de12.2.1997 Publicado no DOU de 13.2.1997 Renova a concessão da Rede Norte Sul de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 18/03/2022
Brasília, 12 de fevereiro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
Sérgio Motta
Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.2.1997
Conteudo atualizado em 18/03/2022
