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Art. 1º do Decreto de7.2.1997

Decretos Não Numerados - Decreto de7.2.1997 - Decreto de7.2.1997 Publicado no DOU de 12.2.1997 Declara de utilidade pública a AMARE - Associação para o Bem-estar do Menor Carente de Esperantina, com sede na cidade de Esperantina/PI, e outras entidades.


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Artigo 1

Art. 1º São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:

I - AMARE - ASSOCIAÇÃO PARA O BEM-ESTAR DO MENOR CARENTE DE ESPERANTINA, com sede na cidade de Esperantina, Estado do Piauí, portadora do CGC nº 12.175.485/0001-33 (Processo MJ nº 18.094/96-73);

Il - CENTRO COMUNITÁRIO CATÓLICO E OBRAS SOCIAIS OSCAR ROMERO, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 55.085.187/0001-65 (Processo MJ nº 7.421/94-54);

III - CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL, com sede na cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina, portador do CGC nº 84.434.257/0001-41 (Processo MJ nº 15.155/96-50);

IV - CORPORAÇÃO MUSICAL ARTHUR GIAMBELLI, com sede na cidade de Limeira, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 44.758.381/0001-48 (Processo MJ nº 5.080/96-26);

V - FUNDAÇÃO ESPÍRITA JOÃO DE FREITAS, com sede na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 21.605.613/0001-22 (Processo MJ nº 1.019/95-92);

VI - INSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO - ISER, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador do CGC nº 43.021.658/0001-92 (Processo MJ nº 17.649/96-51);

VII - INSTITUTO QUALIDADE NO ENSINO, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 00.000.633/0001-08 (Processo MJ nº 984/97-91);

VIII - LAR DOS VELHINHOS PADRE AFONSO, com sede na cidade de Pontal, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 47.037.981/0001-05 (Processo MJ nº 15.359/94-38);

IX - MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA REMO, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 47.084.603/0001-82 (Processo MJ nº 2.537/94-51);

X - SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA METODISTA DE GUARATINGUETÁ, com sede na cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 45.211.661/0001-02 (Processo MJ nº 9.286/93-09);

XI - SOCIEDADE AMIGOS DOS BAIRROS CASA GRANDE I E II, com sede na cidade de Francisco Morato, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 51.451.433/0001-02 (Processo MJ nº 5.209/94-99).


Conteudo atualizado em 22/08/2022