Art. 1º do Decreto de7.2.1997: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de7.2.1997 - Decreto de7.2.1997 Publicado no DOU de 12.2.1997 Restabelece o título de utilidade pública federal do Instituto Catarina Labourê e da Liga da Defesa Nacional.

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Artigo 1

Art. 1º São restabelecidos os títulos de utilidade pública federal das seguintes instituições:

I - INSTITUTO CATARINA LABOURÊ, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, portador do CGC nº 04.972.485/0001-36 (Processo MJ nº 847/96-30);

II - LIGA DA DEFESA NACIONAL, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, portadora do CGC nº 42.183.749/0002-42 (Processo MJ nº 21.992/95-46).

Conteudo atualizado em 19/11/2021