Art. 1º do Decreto de29.1.1997: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de29.1.1997 - Decreto de29.1.1997 Publicado no DOU de 30.1.1997 Restabelece o título de utilidade pública federal da Fundação dos Sócios do Rotary Club do Rio de Janeiro/RJ e outras entidades.

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Artigo 1

Art. 1º São restabelecidos os títulos de utilidade pública federal das seguintes instituições:

I - FUNDAÇÃO DOS SÓCIOS DO ROTARY CLUB DO RIO DE JANEIRO, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 33.896.374/0001-96 (Processo MJ nº 11.751/96-24);

II - INSTITUIÇÃO PIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, portadora do CGC nº 04.981.882/0001-74 (Processo MJ nº 878/96-63);

III - SOCIEDADE DE SERVIÇO SOCIAL, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 45.707.205/0001-40 (Processo MJ nº 3.778/96-25).

Conteudo atualizado em 27/06/2024