Artigo 3 - Decretos Não Numerados (1997) - Decreto de29.1.1997 - Número 12951 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de29.1.1997 - Decreto de29.1.1997 Publicado no DOU de 30.1.1997 Restabelece o título de utilidade pública federal da Fundação dos Sócios do Rotary Club do Rio de Janeiro/RJ e outras entidades.




Artigo 3



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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de janeiro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.1.1997


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