Decretos Não Numerados - Decreto de29.1.1997 - Decreto de29.1.1997 Publicado no DOU de 30.1.1997 Restabelece o título de utilidade pública federal da Fundação dos Sócios do Rotary Club do Rio de Janeiro/RJ e outras entidades.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 27/06/2024
Brasília, 29 de janeiro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim
Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.1.1997
Conteudo atualizado em 27/06/2024
