Artigo 2 - Decretos Não Numerados (1997) - Decreto de22.1.1997 - Número 12998 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de22.1.1997 - Decreto de22.1.1997 Publicado no DOU de 23.1.1997 Transfere para a Freqüencial - Empreendimentos de Comunicação Ltda., a concessão outorgada à Rádio Jornal de Maringá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.




Artigo 2



Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de janeiro de 1997; 176° da Independência e 109° da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sergio Motta

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.1.1997

 


Conteudo atualizado em 15/09/2021