Artigo 3 - Decretos Não Numerados (1997) - Decreto de20.1.1997 - Número 13004 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de20.1.1997 - Decreto de20.1.1997 Publicado no DOU de 21.1.1997 Renova a concessão da Fundação Redentorista de Comunicações Sociais, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná.




Artigo 3



Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de janeiro de 1997; 176° da Independência e 109° da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sergio Motta

Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.1.1997


Conteudo atualizado em 27/10/2021