Decretos Não Numerados - Decreto de20.1.1997 - Decreto de20.1.1997 Publicado no DOU de 21.1.1997 Renova a concessão da Sociedade Rádio Oliveira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Oliveira, Estado de Minas Gerais.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 30/09/2023
Brasília, 20 de janeiro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sergio Motta
Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.1.1997
Conteudo atualizado em 30/09/2023
