Artigo 3 - Decretos Não Numerados (1997) - Decreto de7.1.1997 - Número 13114 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de7.1.1997 - Decreto de7.1.1997 Publicado no DOU de 8.1.1997 Renova a concessão outorgada à Rádio Gaúcha S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.




Artigo 3



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Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 7 de janeiro de 1997; 176° da Independência e 109° da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sergio Motta

Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.1.1997


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