Decretos Não Numerados - Decreto de7.1.1997 - Decreto de7.1.1997 Publicado no DOU de 8.1.1997 Renova a concessão da Rádio Tupi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
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Artigo 3
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 05/12/2021
Brasília, 7 de janeiro de 1997; 176° da Independência; 109º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sergio Motta
Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.1.1997
Conteudo atualizado em 05/12/2021
