Art. 1º do Decreto de1º.3.1999: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de1º.3.1999 - Decreto de1º.3.1999 Publicado no DOU de 2.3.1999 Restabelece os títulos de utilidade pública federal do Instituto de Audição e Terapia da Linguagem, com sede na cidade de Florianópolis/SC, e da Sociedade Família Cristã, com sede na cidade de Guarulhos/SP.

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Artigo 1

Art. 1º São restabelecidos os títulos de utilidade pública federal das seguintes instituições:

I - INSTITUTO DE AUDIÇÃO E TERAPIA DA LINGUAGEM, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, portador do CGC nº 75.506.295/0001-71 (Processo MJ nº 864/96-59);

II - SOCIEDADE FAMÍLIA CRISTÃ, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo, portadora do CNPJ nº 49.813.470/0001-63 (Processo MJ nº 3.290/96-06).

Conteudo atualizado em 10/08/2024