Art. 1º do Decreto de 5.6.2017

I - proteger a diversidade biológica das Serras da Bocaina, do Tarzan e suas paisagens naturais e valores abióticos associados;

II - garantir a perenidade dos serviços ecossistêmicos;

III - garantir a proteção do patrimônio espeleológico de formação ferrífera e da vegetação de campos rupestres ferruginosos;

IV - contribuir para a estabilidade ambiental da região onde se insere; e

V - proporcionar o desenvolvimento de atividades de recreação em contato com a natureza e do turismo ecológico.