Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 30.12.2014 - Número 146 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 30.12.2014 - Decreto de 30.12.2014 Publicado no DOU de 31.12.2014 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 57.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vig




Artigo 3



Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 30 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.12.2014

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

5.000.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

5.000.000

09 272

0089  0181 0053

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

S

1

1

90

0

329

5.000.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

10.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 122

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

5.000.000

12 122

2109  20TP 0001

Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

1

1

90

0

329

5.000.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 122

2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

5.000.000

12 122

2109  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

1

0

91

0

100

5.000.000

TOTAL – FISCAL

10.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

5.000.000

TOTAL - GERAL

15.000.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

22.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 363

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

20.000.000

12 363

2109  20TP 0041

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

1

1

90

0

329

20.000.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 122

2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

2.000.000

12 122

2109  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

F

1

0

91

0

100

2.000.000

TOTAL – FISCAL

22.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

22.000.000


  

 

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

10.000.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

10.000.000

09 272

0089  0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

S

1

1

90

0

329

10.000.000

2125

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

10.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2125 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

10.000.000

04 122

2125  20TP 0001

Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

1

1

90

0

329

10.000.000

TOTAL – FISCAL

10.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

10.000.000

TOTAL - GERAL

20.000.000


  

 

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2125

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

7.000.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2125 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

7.000.000

04 122

2125  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

7.000.000

 

 

 

F

1

0

91

0

100

7.000.000

TOTAL – FISCAL

7.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.000.000

 

 

 

 

*