Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 15.12.2014 - Número 191 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 15.12.2014 - Decreto de 15.12.2014 Publicado no DOU de 15.12.2014 - Edição extraAbre ao Orçamento de Investimento para 2014, em favor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e de Companhias Docas, crédito suplementar no valor total de R$ 403.449.928,00, para os fins que especifica.




DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014

Abre ao Orçamento de Investimento para 2014, em favor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e de Companhias Docas, crédito suplementar no valor total de R$ 403.449.928,00, para os fins que especifica.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no inciso II do caput do art. 7º da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014,

DECRETA :

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014), em favor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, da Companhia Docas do Ceará - CDC, da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, da Companhia Docas do Pará - CDP e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, crédito suplementar no valor de R$ 403.449.928,00 (quatrocentos e três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos e vinte e oito reais), para atender à programação constante do Anexo.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de repasses do Tesouro Nacional para aumento do Patrimônio Líquido, conforme demonstrado no “Quadro Síntese por Receita” constante do Anexo.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.12.2014 - Edição extra

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

403.449.928

TOTAL GERAL

403.449.928

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

781 - Transporte Aéreo

155.284.469

784 - Transporte Hidroviário

248.165.459

TOTAL GERAL

403.449.928

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

403.449.928

781- Transporte Aéreo

155.284.469

784- Transporte Hidroviário

248.165.459

TOTAL GERAL

403.449.928

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2017 - Aviação Civil

115.112.640

2058 - Política Nacional de Defesa

40.171.829

2074 - Transporte Marítimo

248.165.459

TOTAL GERAL

403.449.928

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

62000 - Secretaria de Aviação Civil

155.284.469

68000 - Secretaria de Portos

248.165.459

TOTAL GERAL

403.449.928

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

403.449.928

TOTAL GERAL

403.449.928

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

403.449.928

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

403.449.928

6.2.1.0.00.00

Tesouro

403.449.928

6.2.1.1.00.00

Direto

194.483.671

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

208.966.257

TOTAL GERAL

403.449.928

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

403.449.928

ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

155.284.469

TOTAL GERAL

155.284.469

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

781 - Transporte Aéreo

155.284.469

TOTAL GERAL

155.284.469

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

155.284.469

781- Transporte Aéreo

155.284.469

TOTAL GERAL

155.284.469

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2017 - Aviação Civil

115.112.640

2058 - Política Nacional de Defesa

40.171.829

TOTAL GERAL

155.284.469

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

62213 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

155.284.469

TOTAL GERAL

155.284.469

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

155.284.469

TOTAL GERAL

155.284.469

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

155.284.469

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

155.284.469

6.2.1.0.00.00

Tesouro

155.284.469

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

155.284.469

TOTAL GERAL

155.284.469

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

155.284.469

ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

UNIDADE: 62213 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

155.284.469

TOTAL GERAL

155.284.469

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

781 - Transporte Aéreo

155.284.469

TOTAL GERAL

155.284.469

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

155.284.469

781- Transporte Aéreo

155.284.469

TOTAL GERAL

155.284.469

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2017 - Aviação Civil

115.112.640

2058 - Política Nacional de Defesa

40.171.829

TOTAL GERAL

155.284.469

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

155.284.469

TOTAL GERAL

155.284.469

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

155.284.469

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

155.284.469

6.2.1.0.00.00

Tesouro

155.284.469

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

155.284.469

TOTAL GERAL

155.284.469

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

155.284.469

ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

UNIDADE: 62213 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2017

Aviação Civil

115.112.640

Atividades

26 781

2017 4099

Manutenção da Infraestrutura Aeroportuária

1.549.964

26 781

2017 4099 0001

Manutenção da Infraestrutura Aeroportuária - Nacional

1.549.964

I

4-INV

3

90

0

495

1.549.964

Projetos

26 781

2017 10ZA

Adequação do Aeroporto Internacional de Confins - Tancredo Neves (MG)

9.630.508

26 781

2017 10ZA 0031

Adequação do Aeroporto Internacional de Confins - Tancredo Neves (MG) - No Estado de Minas Gerais

9.630.508

Obra executada (percentual de execução física): 2

I

4-INV

3

90

0

495

9.630.508

26 781

2017 10ZB

Construção do Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Pinto Martins - Fortaleza (CE)

10.218.727

26 781

2017 10ZB 0023

Construção do Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Pinto Martins - Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

10.218.727

Obra executada (percentual de execução física): 2

I

4-INV

3

90

0

495

10.218.727

26 781

2017 12LF

Adequação do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho (RS)

32.211.144

26 781

2017 12LF 0043

Adequação do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

32.211.144

Obra executada (percentual de execução física): 4

I

4-INV

3

90

0

495

32.211.144

26 781

2017 145V

Ampliação da Infraestrutura do Aeroporto de Aracaju (SE)

463.798

26 781

2017 145V 0028

Ampliação da Infraestrutura do Aeroporto de Aracaju (SE) - No Estado de Sergipe

463.798

Obra concluída (percentual de execução física): 1

I

4-INV

2

90

0

495

463.798

26 781

2017 145X

Adequação do Aeroporto de Macaé (RJ)

2.095.316

26 781

2017 145X 0033

Adequação do Aeroporto de Macaé (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

2.095.316

Obra executada (percentual de execução física): 2

I

4-INV

3

90

0

495

2.095.316

26 781

2017 1F53

Construção de Terminal de Passageiro no Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre (AP)

1.104.206

26 781

2017 1F53 0016

Construção de Terminal de Passageiro no Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre (AP) - No Estado do Amapá

1.104.206

Obra concluída (percentual de execução física): 1

I

4-INV

3

90

0

495

1.104.206

26 781

2017 1F56

Construção do Terminal de Passageiros, de Sistemas de Pistas e Pátios, de Estacionamento de Veículos e Acesso Viário no Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC)

22.326.712

26 781

2017 1F56 0042

Construção do Terminal de Passageiros, de Sistemas de Pistas e Pátios, de Estacionamento de Veículos e Acesso Viário no Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC) - No Estado de Santa Catarina

22.326.712

Obra concluída (percentual de execução física): 6

I

4-INV

3

90

0

495

22.326.712

26 781

2017 7H34

Adequação do Aeroporto Internacional de Campinas - Viracopos (SP)

7.393.476

26 781

2017 7H34 0035

Adequação do Aeroporto Internacional de Campinas - Viracopos (SP) - No Estado de São Paulo

7.393.476

I

4-INV

2

90

0

495

7.393.476

26 781

2017 7J01

Adequação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim (RJ)

26.224.582

26 781

2017 7J01 0033

Adequação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

26.224.582

Obra executada (percentual de execução física): 4

I

4-INV

3

90

0

495

26.224.582

26 781

2017 7U24

Adequação do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado - São Luís (MA)

1.894.207

26 781

2017 7U24 0021

Adequação do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado - São Luís (MA) - No Estado do Maranhão

1.894.207

Aeroporto adequado (percentual de execução física): 7

I

4-INV

3

90

0

495

1.894.207

2058

Política Nacional de Defesa

40.171.829

Atividades

26 781

2058 2041

Manutenção dos Sistemas de Proteção ao Voo

40.171.829

26 781

2058 2041 0001

Manutenção dos Sistemas de Proteção ao Voo - Nacional

40.171.829

I

4-INV

3

90

0

495

40.171.829

TOTAL – INVESTIMENTOS

155.284.469

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

248.165.459

TOTAL GERAL

248.165.459

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

248.165.459

TOTAL GERAL

248.165.459

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

248.165.459

784- Transporte Hidroviário

248.165.459

TOTAL GERAL

248.165.459

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

248.165.459

TOTAL GERAL

248.165.459

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC

69.519.201

68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

92.555.769

68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

32.203.246

68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

13.290.270

68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

40.596.973

TOTAL GERAL

248.165.459

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

248.165.459

TOTAL GERAL

248.165.459

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

248.165.459

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

248.165.459

6.2.1.0.00.00

Tesouro

248.165.459

6.2.1.1.00.00

Direto

194.483.671

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

53.681.788

TOTAL GERAL

248.165.459

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

248.165.459

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

69.519.201

TOTAL GERAL

69.519.201

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

69.519.201

TOTAL GERAL

69.519.201

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

69.519.201

784- Transporte Hidroviário

69.519.201

TOTAL GERAL

69.519.201

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

69.519.201

TOTAL GERAL

69.519.201

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

69.519.201

TOTAL GERAL

69.519.201

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

69.519.201

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

69.519.201

6.2.1.0.00.00

Tesouro

69.519.201

6.2.1.1.00.00

Direto

66.606.960

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

2.912.241

TOTAL GERAL

69.519.201

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

69.519.201

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

69.519.201

Projetos

26 784

2074 12LM

Construção de Terminal de Conteineres, no Porto de Fortaleza (CE)

2.789.195

26 784

2074 12LM 0023

Construção de Terminal de Conteineres, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

2.789.195

Obra executada (percentual de execução física): 5

I

4-INV

3

90

0

495

2.789.195

26 784

2074 12LO

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Fortaleza (CE)

62.600.000

26 784

2074 12LO 0023

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

62.600.000

Obra executada (percentual de execução física): 46

I

4-INV

3

90

0

495

62.600.000

26 784

2074 142Z

Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Fortaleza (CE)

623.046

26 784

2074 142Z 0023

Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

623.046

Obra executada (percentual de execução física): 15

I

4-INV

2

90

0

495

623.046

26 784

2074 147D

Adequação de Instalações de Circulação do Porto de Fortaleza (CE)

100.000

26 784

2074 147D 0023

Adequação de Instalações de Circulação do Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

100.000

Obra executada (percentual de execução física): 13

I

4-INV

2

90

0

495

100.000

26 784

2074 147E

Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Fortaleza (CE)

100.000

26 784

2074 147E 0023

Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

100.000

Obra executada (percentual de execução física): 2

I

4-INV

2

90

0

495

100.000

26 784

2074 14KJ

Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios

706.960

26 784

2074 14KJ 0023

Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Ceará

706.960

Sistema implantado (percentual de execução física): 7

I

4-INV

3

90

0

495

706.960

26 784

2074 14KL

Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária

600.000

26 784

2074 14KL 0023

Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária - No Estado do Ceará

600.000

Implantação realizada (percentual de execução física): 30

I

4-INV

3

90

0

495

600.000

26 784

2074 14KM

Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística

2.000.000

26 784

2074 14KM 0023

Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística - No Estado do Ceará

2.000.000

Implantação realizada (percentual de execução física): 25

I

4-INV

3

90

0

495

2.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

69.519.201

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

92.555.769

TOTAL GERAL

92.555.769

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

92.555.769

TOTAL GERAL

92.555.769

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

92.555.769

784- Transporte Hidroviário

92.555.769

TOTAL GERAL

92.555.769

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

92.555.769

TOTAL GERAL

92.555.769

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

92.555.769

TOTAL GERAL

92.555.769

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

92.555.769

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

92.555.769

6.2.1.0.00.00

Tesouro

92.555.769

6.2.1.1.00.00

Direto

61.638.593

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

30.917.176

TOTAL GERAL

92.555.769

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

92.555.769

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68206 - Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

92.555.769

Projetos

26 784

2074 12LJ

Estudos e Projetos para Implantação do Porto de Águas Profundas (ES)

7.686.569

26 784

2074 12LJ 0032

Estudos e Projetos para Implantação do Porto de Águas Profundas (ES) - No Estado do Espírito Santo

7.686.569

Estudo realizado (unidade): 4

I

4-INV

3

90

0

495

7.686.569

26 784

2074 143D

Construção de Cais na Região dos Dolfins do Atalaia, no Porto de Vitória (ES)

46.971.536

26 784

2074 143D 0032

Construção de Cais na Região dos Dolfins do Atalaia, no Porto de Vitória (ES) - No Estado do Espírito Santo

46.971.536

Obra executada (percentual de execução física): 36

I

4-INV

3

90

0

495

46.971.536

26 784

2074 143F

Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vitória (ES)

4.397.664

26 784

2074 143F 0032

Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vitória (ES) - No Estado do Espírito Santo

4.397.664

Obra executada (percentual de execução física): 7

I

4-INV

2

90

0

495

4.397.664

26 784

2074 143G

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Vitória (ES)

500.000

26 784

2074 143G 0032

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Vitória (ES) - No Estado do Espírito Santo

500.000

Obra executada (percentual de execução física): 6

I

4-INV

2

90

0

495

500.000

26 784

2074 14KJ

Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios

16.250.000

26 784

2074 14KJ 0032

Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Espírito Santo

16.250.000

Sistema implantado (percentual de execução física): 69

I

4-INV

3

90

0

495

16.250.000

26 784

2074 14KL

Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária

1.250.000

26 784

2074 14KL 0032

Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária - No Estado do Espírito Santo

1.250.000

Implantação realizada (percentual de execução física): 87

I

4-INV

3

90

0

495

1.250.000

26 784

2074 14KM

Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística

6.500.000

26 784

2074 14KM 0032

Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística - No Estado do Espírito Santo

6.500.000

Implantação realizada (percentual de execução física): 96

I

4-INV

3

90

0

495

6.500.000

26 784

2074 14RC

Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos

1.000.000

26 784

2074 14RC 0032

Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Espírito Santo

1.000.000

Implantação realizada (percentual de execução física): 8

I

4-INV

3

90

0

495

1.000.000

26 784

2074 14RG

Readequação do Pátio de Estocagem para Carga Pesada no Cais Comercial (ES)

8.000.000

26 784

2074 14RG 0032

Readequação do Pátio de Estocagem para Carga Pesada no Cais Comercial (ES) - No Estado do Espírito Santo

8.000.000

Obra executada (percentual de execução física): 20

I

4-INV

3

90

0

495

8.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

92.555.769

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

32.203.246

TOTAL GERAL

32.203.246

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

32.203.246

TOTAL GERAL

32.203.246

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

32.203.246

784- Transporte Hidroviário

32.203.246

TOTAL GERAL

32.203.246

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

32.203.246

TOTAL GERAL

32.203.246

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

32.203.246

TOTAL GERAL

32.203.246

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

32.203.246

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

32.203.246

6.2.1.0.00.00

Tesouro

32.203.246

6.2.1.1.00.00

Direto

26.899.220

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

5.304.026

TOTAL GERAL

32.203.246

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

32.203.246

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

32.203.246

Projetos

26 784

2074 12LK

Ampliação do Quebramar, no Porto de Salvador (BA)

15.699.220

26 784

2074 12LK 0029

Ampliação do Quebramar, no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia

15.699.220

Obra executada (percentual de execução física): 8

I

4-INV

3

90

0

495

15.699.220

26 784

2074 12LL

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Salvador (BA)

14.004.026

26 784

2074 12LL 0029

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia

14.004.026

Obra executada (percentual de execução física): 11

I

4-INV

3

90

0

495

14.004.026

26 784

2074 143J

Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Aratu (BA)

2.500.000

26 784

2074 143J 0029

Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Aratu (BA) - No Estado da Bahia

2.500.000

Obra executada (percentual de execução física): 7

I

4-INV

2

90

0

495

2.500.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

32.203.246

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

13.290.270

TOTAL GERAL

13.290.270

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

13.290.270

TOTAL GERAL

13.290.270

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

13.290.270

784- Transporte Hidroviário

13.290.270

TOTAL GERAL

13.290.270

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

13.290.270

TOTAL GERAL

13.290.270

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

13.290.270

TOTAL GERAL

13.290.270

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

13.290.270

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

13.290.270

6.2.1.0.00.00

Tesouro

13.290.270

6.2.1.1.00.00

Direto

8.692.158

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

4.598.112

TOTAL GERAL

13.290.270

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

13.290.270

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

13.290.270

Atividades

26 784

2074 20HL

Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária

860.158

26 784

2074 20HL 0001

Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional

860.158

Estudo realizado (unidade): 2

I

4-INV

2

90

0

495

860.158

Projetos

26 784

2074 11WH

Estudos e Projetos para Construção do Terminal de Múltiplo Uso, no Porto de Vila do Conde (PA)

1.079.600

26 784

2074 11WH 0015

Estudos e Projetos para Construção do Terminal de Múltiplo Uso, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará

1.079.600

Estudo realizado (percentual de execução física): 20

I

4-INV

3

90

0

495

1.079.600

26 784

2074 11X0

Ampliação do Píer Principal, Alargamento do Berço 302 e Duplicação da Ponte de Acesso, no Porto de Vila do Conde (PA)

36.940

26 784

2074 11X0 0015

Ampliação do Píer Principal, Alargamento do Berço 302 e Duplicação da Ponte de Acesso, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará

36.940

I

4-INV

3

90

0

495

36.940

26 784

2074 12L7

Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso 1, no Porto de Santarém (PA)

1.154.003

26 784

2074 12L7 0015

Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso 1, no Porto de Santarém (PA) - No Estado do Pará

1.154.003

I

4-INV

2

90

0

495

1.154.003

26 784

2074 12L8

Construção do Terminal de Múltiplo Uso 2, no Porto de Santarém (PA)

5.332.000

26 784

2074 12L8 0015

Construção do Terminal de Múltiplo Uso 2, no Porto de Santarém (PA) - No Estado do Pará

5.332.000

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

3

90

0

495

5.332.000

26 784

2074 144A

Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Terminal de Miramar (PA)

2.507.983

26 784

2074 144A 0015

Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Terminal de Miramar (PA) - No Estado do Pará

2.507.983

Obra executada (percentual de execução física): 20

I

4-INV

2

90

0

495

2.507.983

26 784

2074 144K

Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Vila do Conde (PA)

1.000.000

26 784

2074 144K 0015

Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará

1.000.000

Obra executada (percentual de execução física): 4

I

4-INV

2

90

0

495

1.000.000

26 784

2074 144L

Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Terminal de Outeiro (PA)

500.000

26 784

2074 144L 0015

Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Terminal de Outeiro (PA) - No Estado do Pará

500.000

Obra executada (percentual de execução física): 12

I

4-INV

2

90

0

495

500.000

26 784

2074 144R

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Belém (PA)

774.009

26 784

2074 144R 0015

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Belém (PA) - No Estado do Pará

774.009

Obra executada (percentual de execução física): 28

I

4-INV

2

90

0

495

774.009

26 784

2074 144V

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Vila do Conde (PA)

45.577

26 784

2074 144V 0015

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará

45.577

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

2

90

0

495

45.577

TOTAL – INVESTIMENTOS

13.290.270

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

40.596.973

TOTAL GERAL

40.596.973

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

40.596.973

TOTAL GERAL

40.596.973

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

40.596.973

784- Transporte Hidroviário

40.596.973

TOTAL GERAL

40.596.973

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

40.596.973

TOTAL GERAL

40.596.973

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

40.596.973

TOTAL GERAL

40.596.973

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

40.596.973

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

40.596.973

6.2.1.0.00.00

Tesouro

40.596.973

6.2.1.1.00.00

Direto

30.646.740

6.2.1.3.00.00

Saldos de Exercícios Anteriores

9.950.233

TOTAL GERAL

40.596.973

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

40.596.973

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

ANEXO

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

40.596.973

Atividades

26 784

2074 20HL

Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária

1.500.000

26 784

2074 20HL 0001

Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional

1.500.000

Estudo realizado (unidade): 15

I

4-INV

2

90

0

495

1.500.000

26 784

2074 20HM

Estudos para o Planejamento do Setor Portuário

1.250.231

26 784

2074 20HM 0001

Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - Nacional

1.250.231

Estudo realizado (unidade): 12

I

4-INV

2

90

0

495

1.250.231

Projetos

26 784

2074 10IO

Construção da Nova Sede Administrativa do Porto de Natal - (RN)

2.250.000

26 784

2074 10IO 0024

Construção da Nova Sede Administrativa do Porto de Natal - (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte

2.250.000

Obra executada (percentual de execução física): 39

I

4-INV

2

90

0

495

2.250.000

26 784

2074 12LP

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Natal (RN)

19.422.841

26 784

2074 12LP 0024

Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte

19.422.841

Obra executada (percentual de execução física): 34

I

4-INV

3

90

0

495

19.422.841

26 784

2074 145H

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Natal (RN)

4.990.596

26 784

2074 145H 0024

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte

4.990.596

Obra executada (percentual de execução física): 7

I

4-INV

2

90

0

495

4.990.596

26 784

2074 145U

Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal Salineiro de Areia Branca (RN)