Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 3.12.2014 - Número 212 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 3.12.2014 - Decreto de 3.12.2014 Publicado no DOU de 4.12.2014 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 409.096.054,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.




Dsn14060

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014

 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 409.096.054,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4o, caput, inciso I, alíneas “a”, “c” e “e”, inciso II, inciso VIII, inciso XII, alínea “b”, itens “1” e “2”, e §§ 1º e 6º, da Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014, 

DECRETA

Art. 1º  Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei no 12.952, de 20 de janeiro de 2014), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 409.096.054,00 (quatrocentos e nove milhões, noventa e seis mil, cinquenta e quatro reais), para atender à programação constante do Anexo I. 

Art. 2º  Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013, no valor de R$ 2.614.355,00 (dois milhões, seiscentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), sendo:

a) R$ 1.951.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil reais) de Recursos Próprios Não Financeiros; e

b) R$ 663.355,00 (seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) de Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia e Multas Provenientes de Processos Judiciais;

II - excesso de arrecadação, no valor de R$ 72.406.687,00 (setenta e dois milhões, quatrocentos e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais), sendo:

a) R$ 406.687,00 (quatrocentos e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais) de Recursos Próprios Não Financeiros; e

b) R$ 72.000.000,00 (setenta e dois milhões de reais) de Doações de Pessoas Físicas e Instituições Públicas e Privadas Nacionais; e

III - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 334.075.012,00 (trezentos e trinta e quatro milhões, setenta e cinco mil e doze reais), conforme indicado no Anexo II. 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 3 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.12.2014  

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

50.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2038 4901

Funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

 

 

 

 

 

 

50.000

04 122

2038  4901 0001

Funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional

 

 

 

 

 

 

50.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

50.000

TOTAL – FISCAL

50.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

50.000


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

1.651.400

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 572

2021 20UP

Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva

 

 

 

 

 

 

1.244.000

19 572

2021  20UP 0001

Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.244.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

949.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

295.000

19 571

2021 20V7

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI

 

 

 

 

 

 

75.000

19 571

2021  20V7 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional

 

 

 

 

 

 

75.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

75.000

19 571

2021 212H

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais

 

 

 

 

 

 

232.400

19 571

2021  212H 0001

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional

 

 

 

 

 

 

232.400

 

 

 

F

3

2

50

0

100

232.400

19 571

2021 4128

Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM

 

 

 

 

 

 

100.000

19 571

2021  4128 0001

Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM - Nacional

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

3

2

90

0

150

100.000

2025

Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

770.521

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 126

2025 20V8

Apoio a Projetos de Inclusão Digital

 

 

 

 

 

 

770.521

19 126

2025  20V8 0001

Apoio a Projetos de Inclusão Digital - Nacional

 

 

 

 

 

 

770.521

 

 

 

F

3

2

40

0

100

52.640

 

 

 

F

4

2

40

0

100

717.881

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

1.528.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 122

2106 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

882.000

19 122

2106  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

882.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

882.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

19 122

2106 008A

Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC

 

 

 

 

 

 

646.000

19 122

2106  008A 0001

Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC - Nacional

 

 

 

 

 

 

646.000

 

 

 

F

3

2

50

0

100

646.000

TOTAL – FISCAL

3.949.921

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.949.921


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

72.000.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

19 571

2021 00LV

Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para C,T&I

 

 

 

 

 

 

72.000.000

19 571

2021  00LV 0001

Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para C,T&I - Nacional

 

 

 

 

 

 

72.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

296

72.000.000

TOTAL – FISCAL

72.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

72.000.000


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2059

Política Nuclear

16.786.276

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 125

2059 20UW

Segurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física de Instalações Nucleares e Radiativas

 

 

 

 

 

 

220.000

19 125

2059  20UW 0001

Segurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física de Instalações Nucleares e Radiativas - Nacional

 

 

 

 

 

 

220.000

 

 

 

F

3

2

90

0

174

220.000

19 572

2059 20UX

Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nuclear

 

 

 

 

 

 

1.519.636

19 572

2059  20UX 0001

Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nuclear - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.519.636

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.380.556

 

 

 

F

3

2

90

0

250

139.080

19 542

2059 2464

Armazenamento Intermediário de Rejeitos Radioativos de Baixo ou Médio Nível de Radiação

 

 

 

 

 

 

40.529

19 542

2059  2464 0001

Armazenamento Intermediário de Rejeitos Radioativos de Baixo ou Médio Nível de Radiação - Nacional

 

 

 

 

 

 

40.529

 

 

 

F

3

2

90

0

100

40.529

19 662

2059 2478

Fornecimento de Radioisótopos e Radiofármacos no País

 

 

 

 

 

 

15.006.111

19 662

2059  2478 0001

Fornecimento de Radioisótopos e Radiofármacos no País - Nacional

 

 

 

 

 

 

15.006.111

 

 

 

F

3

2

90

0

100

14.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

250

1.006.111

TOTAL – FISCAL

16.786.276

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

16.786.276


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

32.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 572

2021 2095

Fomento a Projetos de Implantação e Recuperação da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)

 

 

 

 

 

 

32.000.000

19 572

2021  2095 0001

Fomento a Projetos de Implantação e Recuperação da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional

 

 

 

 

 

 

32.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

172

32.000.000

TOTAL – FISCAL

32.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

32.000.000


  

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2020

Cidadania e Justiça

1.100.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

14 422

2020 8974

Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça

 

 

 

 

 

 

1.100.000

14 422

2020  8974 0001

Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.100.000

 

 

 

F

4

2

30

0

100

1.100.000

2070

Segurança Pública com Cidadania

15.022.145

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

06 181

2070 8855

Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

15.022.145

06 181

2070  8855 0001

Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Nacional

 

 

 

 

 

 

15.022.145

 

 

 

F

3

2

90

0

100

15.022.145

TOTAL – FISCAL

16.122.145

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

16.122.145


  

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2070

Segurança Pública com Cidadania

10.400.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

06 181

2070 2726

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União

 

 

 

 

 

 

10.400.000

06 181

2070  2726 0001

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.400.000

 

 

 

F

4

2

90

0

174

10.400.000

TOTAL – FISCAL

10.400.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.400.000


  

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2020

Cidadania e Justiça

663.355

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

14 422

2020 6067

Defesa dos Direitos Difusos

 

 

 

 

 

 

663.355

14 422

2020  6067 0001

Defesa dos Direitos Difusos - Nacional

 

 

 

 

 

 

663.355

 

 

 

F

3

2

90

0

374

389.363

 

 

 

F

4

2

40

0

374

273.992

TOTAL – FISCAL

663.355

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

663.355


  

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2070

Segurança Pública com Cidadania

4.788.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

14 421

2070 20UG

Reintegração Social, Alternativas Penais e Controle Social

 

 

 

 

 

 

1.300.000

14 421

2070  20UG 0001

Reintegração Social, Alternativas Penais e Controle Social - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.300.000

 

 

 

F

3

2

30

0

118

900.000

 

 

 

F

3

2

30

0

150

400.000

14 421

2070 20UH

Reestruturação e Modernização do Sistema Criminal e Penitenciário

 

 

 

 

 

 

3.488.000

14 421

2070  20UH 0001

Reestruturação e Modernização do Sistema Criminal e Penitenciário - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.488.000

 

 

 

F

4

2

30

0

118

500.000

 

 

 

F

4

2

30

0

174

100.000

 

 

 

F

4

2

90

0

118

2.888.000

2112

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça

100.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

14 122

2112 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

100.000

14 122

2112  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

3

2

90

0

180

100.000

TOTAL – FISCAL

4.888.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.888.000


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

6.711.160

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 542

2058 20X4

Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM

 

 

 

 

 

 

519.160

05 542

2058  20X4 0001

Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM - Nacional

 

 

 

 

 

 

519.160

 

 

 

F

3

2

90

0

100

519.160

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

05 153

2058 14SY

Apoio à Realização de Grandes Eventos

 

 

 

 

 

 

3.470.000

05 153

2058  14SY 0001

Apoio à Realização de Grandes Eventos - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.470.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

3.470.000

05 151

2058 151S

Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais

 

 

 

 

 

 

2.722.000

05 151

2058  151S 0001

Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.722.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

2.722.000

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

272.643

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 128

2108 2055

Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra

 

 

 

 

 

 

272.643

05 128

2108  2055 0001

Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra - Nacional

 

 

 

 

 

 

272.643

 

 

 

F

3

2

90

0

100

245.607

 

 

 

F

3

2

90

0

150

27.036

TOTAL – FISCAL

6.983.803

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.983.803


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

62.903.853

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 151

2058 2048

Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico

 

 

 

 

 

 

9.123.000

05 151

2058  2048 0001

Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional

 

 

 

 

 

 

9.123.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

9.123.000

05 151

2058 20IH

Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados

 

 

 

 

 

 

50.000.000

05 151

2058  20IH 0001

Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados - Nacional

 

 

 

 

 

 

50.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

50.000.000

05 151

2058 20S9

Adequação de Organizações Militares da Aeronáutica

 

 

 

 

 

 

856.014

05 151

2058  20S9 0001

Adequação de Organizações Militares da Aeronáutica - Nacional

 

 

 

 

 

 

856.014

 

 

 

F

3

2

90

0

100

856.014

05 572

2058 20XB

Pesquisa, Desenvolvimento e Capacitação no Setor Aeroespacial

 

 

 

 

 

 

2.877.332

05 572

2058  20XB 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Capacitação no Setor Aeroespacial - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.877.332

 

 

 

F

4

2

90

0

100

2.877.332

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

05 151

2058 14T2

Implantação e Adequação de Artilharia Antiaérea de Autodefesa

 

 

 

 

 

 

47.507

05 151

2058  14T2 0001

Implantação e Adequação de Artilharia Antiaérea de Autodefesa - Nacional

 

 

 

 

 

 

47.507

 

 

 

F

3

2

90

0

100

47.507

TOTAL – FISCAL

62.903.853

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

62.903.853


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

42.316.354

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 331

2058 2865

Manutenção e Suprimento de Fardamento

 

 

 

 

 

 

42.316.354

05 331

2058  2865 0001

Manutenção e Suprimento de Fardamento - Nacional

 

 

 

 

 

 

42.316.354

 

 

 

F

3

1

90

0

100

42.316.354

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

8.922

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

2108 00HO

Concessão de Bolsa Educação Especial aos Dependentes dos Militares das Forças Armadas, falecidos no Haiti ( Lei nº 12.257, de 15 de Junho de 2010)

 

 

 

 

 

 

7.500

28 846

2108  00HO 0001

Concessão de Bolsa Educação Especial aos Dependentes dos Militares das Forças Armadas, falecidos no Haiti ( Lei nº 12.257, de 15 de Junho de 2010) - Nacional

 

 

 

 

 

 

7.500

 

 

 

F

3

1

90

0

100

7.500

28 846

2108 0A08

Concessão de Bolsa - Educação Especial (Artigo 5º da Lei nº 10.821, de 18 de dezembro de 2003)

 

 

 

 

 

 

1.422

28 846

2108  0A08 0001

Concessão de Bolsa - Educação Especial (Artigo 5º da Lei nº 10.821, de 18 de dezembro de 2003) - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.422

 

 

 

F

3

1

90

0

100

1.422

TOTAL – FISCAL

42.325.276

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

42.325.276


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

98.788.861

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 152

2058 20XN

Aprestamento da Marinha

 

 

 

 

 

 

94.288.861

05 152

2058  20XN 0001

Aprestamento da Marinha - Nacional

 

 

 

 

 

 

94.288.861

 

 

 

F

3

2

90

0

100

21.198.700

 

 

 

F

3

2

90

0

342

65.726.861

 

 

 

F

4

2

90

0

100

2.363.300

 

 

 

F

4

2

90

0

342

5.000.000

05 331

2058 212O

Movimentação de Militares

 

 

 

 

 

 

4.500.000

05 331

2058  212O 0001

Movimentação de Militares - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.500.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

4.500.000

TOTAL – FISCAL

98.788.861

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

98.788.861


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

9.673.027

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

1.673.027

05 122

2108  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.673.027

 

 

 

S

3

2

90

0

100

1.673.027

05 302

2108 20XT

Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas

 

 

 

 

 

 

8.000.000

05 302

2108  20XT 0001

Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas - Nacional

 

 

 

 

 

 

8.000.000

 

 

 

S

3

2

90

0

100

8.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

9.673.027

TOTAL - GERAL

9.673.027


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

20.347.112

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

05 152

2058 20XN

Aprestamento da Marinha

 

 

 

 

 

 

20.347.112

05 152

2058  20XN 0001

Aprestamento da Marinha - Nacional

 

 

 

 

 

 

20.347.112

 

 

 

F

3

2

90

0

250

13.787.117

 

 

 

F

3

2

90

0

280

6.559.995

TOTAL – FISCAL

20.347.112

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.347.112


  

 

ÓRGÃO: 61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos

UNIDADE: 61201 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

3.232.687

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 571

2038 4727

Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro

 

 

 

 

 

 

3.232.687

04 571

2038  4727 0001

Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.232.687

 

 

 

F

3

2

90

0

250

306.687

 

 

 

F

3

2

90

0

650

1.951.000

 

 

 

F

4

2

90

0

148

697.000

 

 

 

F

4

2

90

2

100

278.000

TOTAL – FISCAL

3.232.687

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.232.687


  

 

ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos

UNIDADE: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2063

Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência

1.450.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

14 242

2063 210N

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

 

 

 

 

 

 

1.450.000

14 242

2063  210N 0001

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.450.000

 

 

 

S

3

2

90

0

100

1.000.000

 

 

 

S

4

2

90

0

100

450.000

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

1.574.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

14 422

2064 20ZN

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

 

 

 

 

 

 

1.284.000

14 422

2064  20ZN 0001

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.284.000

 

 

 

F

3

2

30

0

100

1.284.000

14 422

2064 8810

Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

 

 

 

 

 

 

190.000

14 422

2064  8810 0001

Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Nacional

 

 

 

 

 

 

190.000

 

 

 

F

3

2

30

0

100

190.000

14 241

2064 8819

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

 

 

 

 

 

 

100.000

14 241

2064  8819 0001

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

S

3

2

30

0

100

100.000

2102

Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Direitos Humanos

3.757.738

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

14 122

2102 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

3.757.738

14 122

2102  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.757.738

 

 

 

F

3

2

90

0

100

3.126.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

631.738

TOTAL – FISCAL

5.231.738

TOTAL – SEGURIDADE

1.550.000

TOTAL - GERAL

6.781.738


  

 

ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos

UNIDADE: 64902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

400.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

14 241

2064 8819

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

 

 

 

 

 

 

400.000

14 241

2064  8819 0001

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

 

S

3

2

30

0

100

400.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

400.000

TOTAL - GERAL

400.000


  

 

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68101 - Secretaria de Portos

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

800.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 122

2101 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

800.000

26 122

2101  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

800.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

800.000

TOTAL – FISCAL

800.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

800.000


  

 

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

50.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2038 20D5

Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo

 

 

 

 

 

 

50.000

04 122

2038  20D5 0001

Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo - Nacional

 

 

 

 

 

 

50.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

50.000

TOTAL – FISCAL

50.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

50.000


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

1.189.400

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 571

2021 20UQ

Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável

 

 

 

 

 

 

182.400

19 571

2021  20UQ 0001

Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - Nacional

 

 

 

 

 

 

182.400

 

 

 

F

3

2

90

0

100

182.400

19 571

2021 20US

Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores

 

 

 

 

 

 

882.000

19 571

2021  20US 0001

Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores - Nacional

 

 

 

 

 

 

882.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

882.000

19 571

2021 212D

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no Instituto Nacional de Águas

 

 

 

 

 

 

75.000

19 571

2021  212D 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no Instituto Nacional de Águas - Nacional

 

 

 

 

 

 

75.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

75.000

19 212

2021 6147

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação

 

 

 

 

 

 

50.000

19 212

2021  6147 0001

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional

 

 

 

 

 

 

50.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

50.000

2056

Política Espacial

14.000.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

19 572

2056 0B18

Participação da União no Capital - Alcântara Cyclone Space - ACS

 

 

 

 

 

 

14.000.000

19 572

2056  0B18 0001

Participação da União no Capital - Alcântara Cyclone Space - ACS - Nacional

 

 

 

 

 

 

14.000.000

 

 

 

F

5

2

90

0

100

14.000.000

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

2.660.521

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 122

2106 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

2.660.521

19 122

2106  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.660.521

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.647.640

 

 

 

F

4

2

90

0

100

1.012.881

TOTAL – FISCAL

17.849.921

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

17.849.921


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

60.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 212

2021 6147

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação

 

 

 

 

 

 

60.000

19 212

2021  6147 0001

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional

 

 

 

 

 

 

60.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

60.000

2059

Política Nuclear

2.726.276

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 125

2059 20UW

Segurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física de Instalações Nucleares e Radiativas

 

 

 

 

 

 

220.000

19 125

2059  20UW 0001

Segurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física de Instalações Nucleares e Radiativas - Nacional

 

 

 

 

 

 

220.000

 

 

 

F

4

2

90

0

174

220.000

19 572

2059 20UX

Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nuclear

 

 

 

 

 

 

186.236

19 572

2059  20UX 0001

Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nuclear - Nacional

 

 

 

 

 

 

186.236

 

 

 

F

4

2

90

0

100

47.156

 

 

 

F

4

2

90

0

250

139.080

19 542

2059 2464

Armazenamento Intermediário de Rejeitos Radioativos de Baixo ou Médio Nível de Radiação

 

 

 

 

 

 

40.529

19 542

2059  2464 0001

Armazenamento Intermediário de Rejeitos Radioativos de Baixo ou Médio Nível de Radiação - Nacional

 

 

 

 

 

 

40.529

 

 

 

F

4

2

90

0

100

40.529

19 662

2059 2478

Fornecimento de Radioisótopos e Radiofármacos no País

 

 

 

 

 

 

1.006.111

19 662

2059  2478 0001

Fornecimento de Radioisótopos e Radiofármacos no País - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.006.111

 

 

 

F

4

2

90

0

250

1.006.111

19 128

2059 2B32

Formação Especializada para o Setor Nuclear

 

 

 

 

 

 

408.000

19 128

2059  2B32 0001

Formação Especializada para o Setor Nuclear - Nacional

 

 

 

 

 

 

408.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

408.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

19 572

2059 12P1

Reator Multipropósito Brasileiro

 

 

 

 

 

 

634.050

19 572

2059  12P1 0001

Reator Multipropósito Brasileiro - Nacional

 

 

 

 

 

 

634.050

 

 

 

F

4

2

90

0

100

634.050

19 572

2059 13CM

Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN

 

 

 

 

 

 

132.200

19 572

2059  13CM 0001

Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN - Nacional

 

 

 

 

 

 

132.200

 

 

 

F

3

2

90

0

100

16.950

 

 

 

F

4

2

90

0

100

115.250

19 572

2059 13CN

Laboratório de Fusão Nuclear

 

 

 

 

 

 

99.150

19 572

2059  13CN 3606

Laboratório de Fusão Nuclear - No Município de Iperó - SP

 

 

 

 

 

 

99.150

 

 

 

F

3

2

90

0

100

99.150

TOTAL – FISCAL

2.786.276

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.786.276


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

32.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 571

2021 20I4

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas

 

 

 

 

 

 

32.000.000

19 571

2021  20I4 0001

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas - Nacional

 

 

 

 

 

 

32.000.000

 

 

 

F

4

2

50

0

172

32.000.000

TOTAL – FISCAL

32.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

32.000.000


  

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2020

Cidadania e Justiça

1.100.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

14 422

2020 8974

Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça