Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 25.11.2014 - Número 214 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 25.11.2014 - Decreto de 25.11.2014 Publicado no DOU de 26.11.2014 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Saúde e da Cultura e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.939.400,00, para reforço de dota




Artigo 3



Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 25 de novembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.11.2014 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

350.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 571

2021 20UQ

Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável

 

 

 

 

 

 

350.000

19 571

2021  20UQ 0032

Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

350.000

 

 

 

F

3

6

90

0

100

350.000

TOTAL – FISCAL

350.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

350.000


  

 

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0581

Defesa da Ordem Jurídica

60.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

03 122

0581 150D

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Cascavel – PR

 

 

 

 

 

 

60.000

03 122

0581  150D 4079

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Cascavel – PR - No Município de Cascavel - PR

 

 

 

 

 

 

60.000

 

 

 

F

4

6

90

0

100

60.000

TOTAL – FISCAL

60.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

60.000


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

350.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

 

 

 

 

 

 

350.000

10 302

2015  8535 0029

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

350.000

 

 

 

S

3

6

40

6

151

350.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

350.000

TOTAL - GERAL

350.000


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

2.329.400

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

 

 

 

 

 

 

1.000.000

13 392

2027  20ZF 3323

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Nova Iguaçu - RJ

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

1.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

 

 

 

 

 

 

1.329.400

13 392

2027  14U2 7008

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Fundação Planetário - No Município do Rio de Janeiro - RJ

 

 

 

 

 

 

329.400

 

 

 

F

4

6

40

0

100

329.400

13 392

2027  14U2 7022

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Restauração e Revitalização do Palacete Santo Meneghetti - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

650.000

 

 

 

F

4

6

30

0

100

250.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

400.000

13 392

2027  14U2 7026

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Reforma da Biblioteca Maria Ilza Rocha de Almeida - No Município de Macuco - RJ

 

 

 

 

 

 

350.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

350.000

TOTAL – FISCAL

2.329.400

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.329.400


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

700.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 391

2027 20ZH

Preservação de Bens e Acervos Culturais

 

 

 

 

 

 

700.000

13 391

2027  20ZH 7002

Preservação de Bens e Acervos Culturais - Reforma da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição - No Município de Paty do Alferes - RJ

 

 

 

 

 

 

700.000

 

 

 

F

3

6

90

0

100

700.000

TOTAL – FISCAL

700.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

700.000


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

600.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

 

 

 

 

 

 

600.000

13 392

2027  14U2 5664

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Em Brasília - DF

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

F

3

6

90

0

100

600.000

TOTAL – FISCAL

600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

550.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

 

 

 

 

 

 

550.000

13 392

2027  14U2 0011

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

550.000

 

 

 

F

4

6

99

0

100

550.000

TOTAL – FISCAL

550.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

550.000


  

 

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

60.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0571 7U96

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cascavel - PR

 

 

 

 

 

 

60.000

02 122

0571  7U96 4079

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cascavel - PR - No Município de Cascavel - PR

 

 

 

 

 

 

60.000

 

 

 

F

4

6

90

0

100

60.000

TOTAL – FISCAL

60.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

60.000


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

350.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 571

2021 20UQ

Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável

 

 

 

 

 

 

350.000

19 571

2021  20UQ 0032

Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

350.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

350.000

TOTAL – FISCAL

350.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

350.000


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

350.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

 

 

 

 

 

 

350.000

10 302

2015  8535 0029

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

350.000

 

 

 

S

4

6

40

6

151

350.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

350.000

TOTAL - GERAL

350.000


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

2.329.400

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

 

 

 

 

 

 

1.000.000

13 392

2027  20ZF 3323

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Nova Iguaçu - RJ

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

1.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

 

 

 

 

 

 

1.329.400

13 392

2027  14U2 7008

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Fundação Planetário - No Município do Rio de Janeiro - RJ

 

 

 

 

 

 

329.400

 

 

 

F

3

6

40

0

100

329.400

13 392

2027  14U2 7022

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Restauração e Revitalização do Palacete Santo Meneghetti - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

650.000

 

 

 

F

3

6

30

0

100

650.000

13 392

2027  14U2 7026

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Reforma da Biblioteca Maria Ilza Rocha de Almeida - No Município de Macuco - RJ

 

 

 

 

 

 

350.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

350.000

TOTAL – FISCAL

2.329.400

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.329.400


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

700.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 391

2027 20ZH

Preservação de Bens e Acervos Culturais

 

 

 

 

 

 

700.000

13 391

2027  20ZH 7002

Preservação de Bens e Acervos Culturais - Reforma da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição - No Município de Paty do Alferes - RJ

 

 

 

 

 

 

700.000

 

 

 

F

4

6

90

0

100

700.000

TOTAL – FISCAL

700.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

700.000


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

600.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

 

 

 

 

 

 

600.000

13 392

2027  14U2 5664

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Em Brasília - DF

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

F

4

6

90

0

100

600.000

TOTAL – FISCAL

600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

550.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

 

 

 

 

 

 

550.000

13 392

2027  14U2 0011

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

550.000

 

 

 

F

3

6

99

0

100

550.000

TOTAL – FISCAL

550.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

550.000

*