Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 13.11.2014 - Número 216 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 13.11.2014 - Decreto de 13.11.2014 Publicado no DOU de 14.11.2014 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, da Saúde, da Cultura, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração Nacional, crédito suplementar n




Artigo 3



Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de novembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

MICHEL TEMER
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.11.2014

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2014

Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização

300.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 608

2014 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

 

 

 

 

 

 

300.000

20 608

2014  20ZV 0032

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

300.000

TOTAL – FISCAL

300.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.013.306

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 302

2032 4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

 

 

 

 

 

 

1.013.306

12 302

2032  4086 7008

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Reestruturação do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - No Município do Rio de Janeiro - RJ

 

 

 

 

 

 

213.306

 

 

 

S

3

6

90

0

100

213.306

12 302

2032  4086 7018

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

800.000

 

 

 

S

3

6

90

0

100

800.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.013.306

TOTAL - GERAL

1.013.306


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

14.940.957

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 122

2015 4525

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

 

 

 

 

 

 

2.887.623

10 122

2015  4525 0041

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

6.203

 

 

 

S

3

6

41

6

100

6.203

10 122

2015  4525 1883

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Lagarto - SE

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

S

3

6

50

6

151

1.000.000

10 122

2015  4525 7052

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Fundação Cristiano Varella - No Município de Muriaé - MG

 

 

 

 

 

 

1.381.420

 

 

 

S

3

6

50

6

100

1.381.420

10 122

2015  4525 7072

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Centro de Valorização da Vida - Francisca Júlia - No Município de São José dos Campos - SP

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

S

3

6

50

6

100

500.000

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

 

 

 

 

 

 

5.043.000

10 302

2015  8535 0023

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

843.000

 

 

 

S

3

6

99

6

151

843.000

10 302

2015  8535 0029

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

S

4

6

40

6

100

500.000

10 302

2015  8535 0031

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

800.000

 

 

 

S

3

6

99

6

153

500.000

 

 

 

S

4

6

99

6

153

300.000

10 302

2015  8535 0042

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

1.700.000

 

 

 

S

3

6

50

6

100

1.700.000

10 302

2015  8535 7266

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal - No Município de Santa Terezinha - PE

 

 

 

 

 

 

1.200.000

 

 

 

S

3

6

40

6

153

1.200.000

10 301

2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

 

 

 

 

 

 

7.010.334

10 301

2015  8581 0014

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Roraima

 

 

 

 

 

 

471.000

 

 

 

S

4

6

40

6

100

471.000

10 301

2015  8581 0027

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

2.115.000

 

 

 

S

4

6

40

6

153

2.115.000

10 301

2015  8581 0035

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

463.000

 

 

 

S

4

6

40

6

100

463.000

10 301

2015  8581 0041

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

1.350.014

 

 

 

S

4

6

40

6

153

1.350.014

10 301

2015  8581 0042

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

S

4

6

40

6

153

200.000

10 301

2015  8581 0043

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

2.250.000

 

 

 

S

3

6

40

6

151

2.000.000

 

 

 

S

4

6

40

6

100

250.000

10 301

2015  8581 5384

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santo Afonso - MT

 

 

 

 

 

 

161.320

 

 

 

S

4

6

40

6

100

161.320

2065

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

100.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 423

2065 20YP

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena

 

 

 

 

 

 

100.000

10 423

2065  20YP 0225

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

S

4

6

90

6

153

100.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

15.040.957

TOTAL - GERAL

15.040.957


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

1.530.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 20KH

Ações Integradas de Cultura e Educação

 

 

 

 

 

 

150.000

13 392

2027  20KH 0035

Ações Integradas de Cultura e Educação - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

150.000

 

 

 

F

3

6

90

0

100

150.000

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

 

 

 

 

 

 

1.380.000

13 392

2027  20ZF 0015

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

500.000

13 392

2027  20ZF 0026

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

100.000

13 392

2027  20ZF 0035

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

480.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

480.000

13 392

2027  20ZF 0043

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

150.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

150.000

13 392

2027  20ZF 5375

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Poxoréo - MT

 

 

 

 

 

 

150.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

150.000

TOTAL – FISCAL

1.530.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.530.000


  

 

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

100.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

21 127

2029 210X

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais

 

 

 

 

 

 

100.000

21 127

2029  210X 0043

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

100.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000


  

 

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2066

Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária

320.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

21 631

2066 211A

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais

 

 

 

 

 

 

320.000

21 631

2066  211A 0031

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

320.000

 

 

 

F

4

6

99

0

100

320.000

TOTAL – FISCAL

320.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

320.000


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

100.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

05 244

2058 1211

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

 

 

 

 

 

 

100.000

05 244

2058  1211 0402

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Macapá - AP

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

100.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

1.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

 

 

 

 

 

 

1.000.000

15 244

2029  7K66 0027

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

4

6

90

0

100

1.000.000

TOTAL – FISCAL

1.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000


  

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2014

Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização

300.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 608

2014 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

 

 

 

 

 

 

300.000

20 608

2014  20ZV 0032

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

300.000

TOTAL – FISCAL

300.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.013.306

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 302

2032 4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

 

 

 

 

 

 

1.013.306

12 302

2032  4086 7008

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Reestruturação do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - No Município do Rio de Janeiro - RJ

 

 

 

 

 

 

213.306

 

 

 

S

4

6

90

0

100

213.306

12 302

2032  4086 7018

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

800.000

 

 

 

S

4

6

90

0

100

800.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.013.306

TOTAL - GERAL

1.013.306


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

14.940.957

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 122

2015 4525

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

 

 

 

 

 

 

2.887.623

10 122

2015  4525 0041

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

6.203

 

 

 

S

4

6

41

6

100

6.203

10 122

2015  4525 1883

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Lagarto - SE

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

S

4

6

50

6

151

1.000.000

10 122

2015  4525 7052

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Fundação Cristiano Varella - No Município de Muriaé - MG

 

 

 

 

 

 

1.381.420

 

 

 

S

4

6

40

6

100

31.420

 

 

 

S

4

6

50

6

100

1.350.000

10 122

2015  4525 7072

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Centro de Valorização da Vida - Francisca Júlia - No Município de São José dos Campos - SP

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

S

4

6

50

6

100

500.000

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

 

 

 

 

 

 

7.515.000

10 302

2015  8535 0027

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

2.115.000

 

 

 

S

4

6

40

6

153

2.115.000

10 302

2015  8535 0029

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

S

3

6

99

6

100

500.000

10 302

2015  8535 0042

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

1.700.000

 

 

 

S

4

6

50

6

100

1.700.000

10 302

2015  8535 0043

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

S

4

6

40

6

151

2.000.000

10 302

2015  8535 7266

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal - No Município de Santa Terezinha - PE

 

 

 

 

 

 

1.200.000

 

 

 

S

4

6

40

6

153

1.200.000

10 301

2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

 

 

 

 

 

 

4.538.334

10 301

2015  8581 0014

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Roraima

 

 

 

 

 

 

471.000

 

 

 

S

3

6

99

6

100

471.000

10 301

2015  8581 0023

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

843.000

 

 

 

S

3

6

99

6

151

843.000

10 301

2015  8581 0031

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

800.000

 

 

 

S

3

6

99

6

153

800.000

10 301

2015  8581 0035

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

463.000

 

 

 

S

3

6

40

6

100

463.000

10 301

2015  8581 0041

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

1.350.014

 

 

 

S

3

6

40

6

153

1.350.014

10 301

2015  8581 0042

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

S

3

6

40

6

153

200.000

10 301

2015  8581 0043

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

250.000

 

 

 

S

3

6

40

6

100

250.000

10 301

2015  8581 5288

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Araputanga - MT

 

 

 

 

 

 

42.000

 

 

 

S

4

6

40

6

100

42.000

10 301

2015  8581 5355

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Nova Olímpia - MT

 

 

 

 

 

 

19.320

 

 

 

S

3

6

40

6

100

19.320

10 301

2015  8581 5384

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santo Afonso - MT

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

S

3

6

40

6

100

100.000

2065

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

100.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 423

2065 20YP

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena

 

 

 

 

 

 

100.000

10 423

2065  20YP 0225

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

S

3

6

90

6

153

100.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

15.040.957

TOTAL - GERAL

15.040.957


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

1.530.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 20KH

Ações Integradas de Cultura e Educação

 

 

 

 

 

 

150.000

13 392

2027  20KH 0035

Ações Integradas de Cultura e Educação - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

150.000

 

 

 

F

4

6

90

0

100

150.000

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

 

 

 

 

 

 

1.380.000

13 392

2027  20ZF 0015

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

500.000

13 392

2027  20ZF 0026

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

100.000

13 392

2027  20ZF 0035

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

480.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

480.000

13 392

2027  20ZF 0043

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

150.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

150.000

13 392

2027  20ZF 5375

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Poxoréo - MT

 

 

 

 

 

 

150.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

150.000

TOTAL – FISCAL

1.530.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.530.000


  

 

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

100.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

21 127

2029 210X

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais

 

 

 

 

 

 

100.000

21 127

2029  210X 0043

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

100.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000


  

 

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2066

Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária

320.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

21 631

2066 211A

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais

 

 

 

 

 

 

320.000

21 631

2066  211A 0031

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

320.000

 

 

 

F

3

6

99

0

100

320.000

TOTAL – FISCAL

320.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

320.000


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

100.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

05 244

2058 1211

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

 

 

 

 

 

 

100.000

05 244

2058  1211 0402

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Macapá - AP

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

100.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

1.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

 

 

 

 

 

 

1.000.000

15 244

2029  7K66 0027

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

3

6

90

0

100

1.000.000

TOTAL – FISCAL

1.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

*