Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 3.11.2014 - Número 246 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 3.11.2014 - Decreto de 3.11.2014 Publicado no DOU de 4.11.2014 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 2.480.325.379,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.




Dsn14026

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014

 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 2.480.325.379,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, caput, inciso XVII, da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014,

DECRETA:

Art. 1º  Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 2.480.325.379,00 (dois bilhões, quatrocentos e oitenta milhões, trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º  Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de novembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.11.2014

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2072

Transporte Ferroviário

206.630.401

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 783

2072 11ZE

Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus - Caetité - BA

 

 

 

 

 

 

100.000.000

26 783

2072  11ZE 0029

Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus - Caetité - BA - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

100.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

100.000.000

26 783

2072 11ZH

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás - São Simão - GO

 

 

 

 

 

 

70.000.000

26 783

2072  11ZH 0052

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás - São Simão - GO - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

70.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

70.000.000

26 783

2072 124G

Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité - Barreiras - BA

 

 

 

 

 

 

36.630.401

26 783

2072  124G 0029

Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité - Barreiras - BA - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

36.630.401

 

 

 

F

4

3

90

0

100

36.630.401

TOTAL – FISCAL

206.630.401

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

206.630.401


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes

52.460.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

26 846

2126 00O7

Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato de Concessão da BR-040 - Rio de Janeiro/RJ - Juiz de Fora/MG

 

 

 

 

 

 

52.460.000

26 846

2126  00O7 0030

Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato de Concessão da BR-040 - Rio de Janeiro/RJ - Juiz de Fora/MG - Na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

52.460.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

52.460.000

TOTAL – FISCAL

52.460.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

52.460.000


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2073

Transporte Hidroviário

30.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2073 110S

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia dos Rios Paraná e Paraguai

 

 

 

 

 

 

5.000.000

26 784

2073  110S 0001

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia dos Rios Paraná e Paraguai - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

5.000.000

26 784

2073 127G

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte

 

 

 

 

 

 

11.000.000

26 784

2073  127G 0195

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Eirunepé - AM

 

 

 

 

 

 

6.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

6.000.000

26 784

2073  127G 6503

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Itacoatiara - AM (Novo Terminal)

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

5.000.000

26 784

2073 12HL

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Madeira

 

 

 

 

 

 

14.000.000

26 784

2073  12HL 0010

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Madeira - Na Região Norte

 

 

 

 

 

 

14.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

14.000.000

2075

Transporte Rodoviário

1.008.250.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 782

2075 20VI

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste

 

 

 

 

 

 

65.000.000

26 782

2075  20VI 0051

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

30.000.000

26 782

2075  20VI 0052

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

35.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

35.000.000

26 782

2075 20VJ

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

40.000.000

26 782

2075  20VJ 0029

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

40.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

40.000.000

26 782

2075 20VK

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte

 

 

 

 

 

 

160.000.000

26 782

2075  20VK 0013

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

60.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

60.000.000

26 782

2075  20VK 0015

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

100.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

100.000.000

26 782

2075 20VL

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

5.000.000

26 782

2075  20VL 0032

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

5.000.000

26 782

2075 20VM

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul

 

 

 

 

 

 

90.000.000

26 782

2075  20VM 0041

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

90.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

90.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 782

2075 10L1

Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT

 

 

 

 

 

 

100.000.000

26 782

2075  10L1 0051

Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

100.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

100.000.000

26 782

2075 110Q

Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE

 

 

 

 

 

 

32.000.000

26 782

2075  110Q 0028

Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe

 

 

 

 

 

 

32.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

32.000.000

26 782

2075 113K

Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE

 

 

 

 

 

 

7.200.000

26 782

2075  113K 1002

Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE - No Município de Aracati - CE

 

 

 

 

 

 

7.200.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

7.200.000

26 782

2075 113Y

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO

 

 

 

 

 

 

35.400.000

26 782

2075  113Y 0011

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO - No Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

35.400.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

35.400.000

26 782

2075 1208

Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101/SC

 

 

 

 

 

 

84.500.000

26 782

2075  1208 0042

Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101/SC - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

84.500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

84.500.000

26 782

2075 126R

Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Fronteira Brasil/Guiana Francesa) - na BR-156/AP

 

 

 

 

 

 

12.000.000

26 782

2075  126R 0016

Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Fronteira Brasil/Guiana Francesa) - na BR-156/AP - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

12.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

12.000.000

26 782

2075 127H

Adequação de Trecho Rodoviário - Estiva - Entroncamento BR-402/MA (Bacabeira) - na BR-135/MA

 

 

 

 

 

 

50.000.000

26 782

2075  127H 0021

Adequação de Trecho Rodoviário - Estiva - Entroncamento BR-402/MA (Bacabeira) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

50.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

50.000.000

26 782

2075 12JL

Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR

 

 

 

 

 

 

60.000.000

26 782

2075  12JL 0041

Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

60.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

60.000.000

26 782

2075 12KF

Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC

 

 

 

 

 

 

30.000.000

26 782

2075  12KF 0042

Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

30.000.000

26 782

2075 13NC

Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - Paraíso - na BR-282/SC

 

 

 

 

 

 

4.600.000

26 782

2075  13NC 0042

Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - Paraíso - na BR-282/SC - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

4.600.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

4.600.000

26 782

2075 3E49

Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itaguaí - na BR-101/RJ

 

 

 

 

 

 

10.000.000

26 782

2075  3E49 3303

Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itaguaí - na BR-101/RJ - No Município de Itaguaí - RJ

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 7E90

Adequação de Trecho Rodoviário - Carpina - Entroncamento BR-232 - na BR-408/PE

 

 

 

 

 

 

10.000.000

26 782

2075  7E90 0026

Adequação de Trecho Rodoviário - Carpina - Entroncamento BR-232 - na BR-408/PE - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 7I40

Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO

 

 

 

 

 

 

40.000.000

26 782

2075  7I40 0052

Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

40.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

40.000.000

26 782

2075 7L03

Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza/CE

 

 

 

 

 

 

40.000.000

26 782

2075  7L03 1048

Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza/CE - No Município de Fortaleza - CE

 

 

 

 

 

 

40.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

40.000.000

26 782

2075 7L04

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS

 

 

 

 

 

 

115.050.000

26 782

2075  7L04 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

115.050.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

115.050.000

26 782

2075 7M63

Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364/RO

 

 

 

 

 

 

5.000.000

26 782

2075  7M63 0011

Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364/RO - No Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

5.000.000

26 782

2075 7M65

Construção de Trecho Rodoviário - Lagoa Vermelha - Barracão - na BR-470/RS

 

 

 

 

 

 

500.000

26 782

2075  7M65 0043

Construção de Trecho Rodoviário - Lagoa Vermelha - Barracão - na BR-470/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

500.000

26 782

2075 7P87

Adequação de Travessia Urbana em Ji-Paraná - na BR-364/RO

 

 

 

 

 

 

12.000.000

26 782

2075  7P87 0111

Adequação de Travessia Urbana em Ji-Paraná - na BR-364/RO - No Município de Ji-Paraná - RO

 

 

 

 

 

 

12.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

12.000.000

TOTAL – FISCAL

1.038.250.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.038.250.000


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

129.537.123

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

05 152

2058 123H

Construção de Submarino de Propulsão Nuclear

 

 

 

 

 

 

104.807.123

05 152

2058  123H 0001

Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional

 

 

 

 

 

 

104.807.123

 

 

 

F

4

3

90

0

142

104.807.123

05 152

2058 123I

Construção de Submarinos Convencionais

 

 

 

 

 

 

24.730.000

05 152

2058  123I 0001

Construção de Submarinos Convencionais - Nacional

 

 

 

 

 

 

24.730.000

 

 

 

F

4

3

90

0

142

24.730.000

TOTAL – FISCAL

129.537.123

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

129.537.123


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2040

Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

22.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

18 541

2040 14RL

Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais

 

 

 

 

 

 

22.000.000

18 541

2040  14RL 0001

Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

3

3

30

0

100

5.000.000

18 541

2040  14RL 6023

Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Na Bacia do Rio Itajaí Mirim

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

3

3

30

0

100

10.000.000

18 541

2040  14RL 6024

Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul

 

 

 

 

 

 

7.000.000

 

 

 

F

3

3

30

0

100

7.000.000

2051

Oferta de Água

675.407.546

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2051 10CT

Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano

 

 

 

 

 

 

135.000.000

18 544

2051  10CT 0027

Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

135.000.000

 

 

 

F

4

3

30

0

100

135.000.000

18 544

2051 10F6

Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

35.000.000

18 544

2051  10F6 0020

Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

35.000.000

 

 

 

F

4

3

30

0

100

35.000.000

18 544

2051 12G6

Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco

 

 

 

 

 

 

16.000.000

18 544

2051  12G6 0020

Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

16.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

16.000.000

18 544

2051 12G7

Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

35.000.000

18 544

2051  12G7 0025

Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

35.000.000

 

 

 

F

4

3

30

0

100

35.000.000

18 544

2051 140S

Implantação do Sistema Adutor Nova Camará no Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

5.000.000

18 544

2051  140S 0025

Implantação do Sistema Adutor Nova Camará no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

3

30

0

100

5.000.000

18 544

2051 14RP

Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas

 

 

 

 

 

 

4.000.000

18 544

2051  14RP 0001

Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

 

F

4

3

30

0

100

4.000.000

18 544

2051 14RQ

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Congo - Etapa III - no Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

189.000

18 544

2051  14RQ 0025

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Congo - Etapa III - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

189.000

 

 

 

F

4

3

30

0

100

189.000

18 544

2051 14RR

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Minador do Negrão, Estrela de Alagoas e Igaci no Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

4.538.000

18 544

2051  14RR 0027

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Minador do Negrão, Estrela de Alagoas e Igaci no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

4.538.000

 

 

 

F

4

3

30

0

100

4.538.000

18 544

2051 14RS

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Natuba - no Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

2.463.388

18 544

2051  14RS 0025

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Natuba - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

2.463.388

 

 

 

F

4

3

30

0

100

2.463.388

18 544

2051 14S0

Recuperação da Adutora do Garrincho no Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

100.000

18 544

2051  14S0 0022

Recuperação da Adutora do Garrincho no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

4

3

30

0

100

100.000

18 544

2051 14S9

Implantação da Adutora de Alto Santo no Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

3.383.000

18 544

2051  14S9 0023

Implantação da Adutora de Alto Santo no Estado do Ceará - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

3.383.000

 

 

 

F

4

3

30

0

100

3.383.000

18 544

2051 14SH

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste no Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

5.000.000

18 544

2051  14SH 0026

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

3

30

0

100

5.000.000

18 544

2051 14SS

Implantação do Sistema Adutor Padre Lira no Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

19.054.000

18 544

2051  14SS 0022

Implantação do Sistema Adutor Padre Lira no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

19.054.000

 

 

 

F

4

3

30

0

100

19.054.000

18 544

2051 14ST

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Bocaina-Piaus II no Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

20.000.000

18 544

2051  14ST 0022

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Bocaina-Piaus II no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

30

0

100

20.000.000

18 544

2051 14SV

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Camalaú no Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

6.598.465

18 544

2051  14SV 0025

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Camalaú no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

6.598.465

 

 

 

F

4

3

30

0

100

6.598.465

18 544

2051 14VI

Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água

 

 

 

 

 

 

47.941.693

18 544

2051  14VI 0001

Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água - Nacional

 

 

 

 

 

 

47.941.693

 

 

 

F

4

3

30

0

100

47.941.693

18 544

2051 14VL

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Pendências, Macaú, Guamaré e Baixa do Meio, no Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

14.460.000

18 544

2051  14VL 0024

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Pendências, Macaú, Guamaré e Baixa do Meio, no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

14.460.000

 

 

 

F

4

3

30

0

100

14.460.000

18 544

2051 1I60

Construção da Barragem Arroio Taquarembó no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

6.000.000

18 544

2051  1I60 0043

Construção da Barragem Arroio Taquarembó no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

6.000.000

 

 

 

F

4

3

30

0

100

6.000.000

18 544

2051 1I61

Construção da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

15.000.000

18 544

2051  1I61 0043

Construção da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

F

4

3

30

0

100

15.000.000

18 544

2051 5900

Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)

 

 

 

 

 

 

300.680.000

18 544

2051  5900 0020

Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

300.680.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

300.680.000

TOTAL – FISCAL

697.407.546

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

697.407.546


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2013

Agricultura Irrigada

5.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

20 607

2013 1692

Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre com 31.305 ha no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

5.000.000

20 607

2013  1692 0029

Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre com 31.305 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

5.000.000

2051

Oferta de Água

39.930.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2051 10GM

Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica

 

 

 

 

 

 

4.880.000

18 544

2051  10GM 0001

Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.880.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

4.880.000

18 544

2051 14RX

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Campo Alegre de Lourdes no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

17.900.000

18 544

2051  14RX 0029

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Campo Alegre de Lourdes no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

17.900.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

17.900.000

18 544

2051 14VI

Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água

 

 

 

 

 

 

17.150.000

18 544

2051  14VI 0001

Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água - Nacional

 

 

 

 

 

 

17.150.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

17.150.000

2068

Saneamento Básico

55.430.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

17 512

2068 10RM

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba

 

 

 

 

 

 

49.630.000

17 512

2068  10RM 0001

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional

 

 

 

 

 

 

49.630.000

 

 

 

S

4

3

90

0

100

49.630.000

17 512

2068 141J

Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos Sanitários Domiciliares nas Bacias do Rio São Francisco e Parnaíba

 

 

 

 

 

 

5.800.000

17 512

2068  141J 0001

Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos Sanitários Domiciliares nas Bacias do Rio São Francisco e Parnaíba - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.800.000

 

 

 

S

4

3

30

0

100

5.800.000

TOTAL – FISCAL

44.930.000

TOTAL – SEGURIDADE

55.430.000

TOTAL - GERAL

100.360.000


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2013

Agricultura Irrigada

24.900.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

20 607

2013 1O17

Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 2ª Etapa - com 3.600 ha no Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

1.580.000

20 607

2013  1O17 0023

Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 2ª Etapa - com 3.600 ha no Estado do Ceará - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

1.580.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.580.000

20 607

2013 1O21

Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

23.320.000

20 607

2013  1O21 0022

Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

23.320.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

23.320.000

2051

Oferta de Água

15.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2051 10DC

Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

5.000.000

18 544

2051  10DC 0024

Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

5.000.000

18 544

2051 1N64

Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba

 

 

 

 

 

 

10.000.000

18 544

2051  1N64 0020

Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

10.000.000

2111

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional

2.060.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2111 8785

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

 

 

 

 

 

 

2.060.000

04 122

2111  8785 0001

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.060.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

2.060.000

TOTAL – FISCAL

41.960.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

41.960.000


  

 

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2040

Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

70.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

17 512

2040 10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

 

70.000.000

17 512

2040  10SG 0030

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico - Na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

70.000.000

 

 

 

S

4

3

40

0

100

70.000.000

2068

Saneamento Básico

39.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

17 512

2068 10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

 

 

 

 

 

 

36.000.000

17 512

2068  10S5 0001

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional

 

 

 

 

 

 

7.000.000

 

 

 

S

4

3

40

0

100

7.000.000

17 512

2068  10S5 0010

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Norte

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

S

4

3

30

0

100

2.500.000

 

 

 

S

4

3

40

0

100

2.500.000

17 512

2068  10S5 0020

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

16.000.000

 

 

 

S

4

3

40

0

100

16.000.000

17 512

2068  10S5 0030

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

4.500.000

 

 

 

S

4

3

40

0

100

4.500.000

17 512

2068  10S5 0040

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Na Região Sul

 

 

 

 

 

 

3.500.000

 

 

 

S

4

3

40

0

100

3.500.000

17 512

2068 10SC

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento.

 

 

 

 

 

 

3.000.000

17 512

2068  10SC 0040

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. - Na Região Sul

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

S

4

3

40

0

100

3.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

109.000.000

TOTAL - GERAL

109.000.000


  

 

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68101 - Secretaria de Portos

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

30.000.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0909 00HT

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12A a 23 no Porto de Santos (SP)

 

 

 

 

 

 

30.000.000

28 846

0909  00HT 0035

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12A a 23 no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

 

F

5

3

90

0

100

30.000.000

2073

Transporte Hidroviário

3.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2073 12I0

Modernização do Porto de Porto Velho - no Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

3.000.000

26 784

2073  12I0 0116

Modernização do Porto de Porto Velho - no Estado de Rondônia - No Município de Porto Velho - RO

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

F

4

3

32

0

100

3.000.000

2074

Transporte Marítimo

71.720.309

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2074 122E

Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP)

 

 

 

 

 

 

685.000

26 784

2074  122E 0035

Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

685.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

685.000

26 784

2074 122Z

Construção do Berço 108 no Porto de Itaqui (MA)

 

 

 

 

 

 

15.505.309

26 784

2074  122Z 0734

Construção do Berço 108 no Porto de Itaqui (MA) - No Município de São Luís - MA

 

 

 

 

 

 

15.505.309

 

 

 

F

4

3

40

0

100

15.505.309

26 121

2074 12KP

Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente

 

 

 

 

 

 

6.510.000

26 121

2074  12KP 0001

Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente - Nacional

 

 

 

 

 

 

6.510.000

 

 

 

F

3

3

90

0

100

6.510.000

26 121

2074 12KS

Implantação do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos em Portos Marítimos

 

 

 

 

 

 

4.500.000

26 121

2074  12KS 0001

Implantação do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos em Portos Marítimos - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.500.000

 

 

 

F

3

3

90

0

100

4.500.000

26 784

2074 7L25

Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS)

 

 

 

 

 

 

44.520.000

26 784

2074  7L25 0043

Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

44.520.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

44.520.000

TOTAL – FISCAL

104.720.309

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

104.720.309


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2072

Transporte Ferroviário

21.630.401

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 783

2072 116X

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO

 

 

 

 

 

 

21.630.401

26 783

2072  116X 0001

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - Nacional

 

 

 

 

 

 

21.630.401

 

 

 

F

4

3

90

0

100

21.630.401

TOTAL – FISCAL

21.630.401

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

21.630.401


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes

52.460.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

26 846

2126 00O8

Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato de Concessão da Ponte Rio - Niterói/RJ

 

 

 

 

 

 

430.000

26 846

2126  00O8 0033

Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato de Concessão da Ponte Rio - Niterói/RJ - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

430.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

430.000

26 846

2126 00O9

Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato de Concessão da Rodovia Presidente Dutra/SP

 

 

 

 

 

 

430.000

26 846

2126  00O9 0035

Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato de Concessão da Rodovia Presidente Dutra/SP - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

430.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

430.000

26 846

2126 00OA

Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato de Concessão - EF-364/SP

 

 

 

 

 

 

51.600.000

26 846

2126  00OA 0035

Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato de Concessão - EF-364/SP - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

51.600.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

51.600.000

TOTAL – FISCAL

52.460.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

52.460.000


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2075

Transporte Rodoviário

1.083.250.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 782

2075 2036

Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal

 

 

 

 

 

 

53.090.000

26 782

2075  2036 0001

Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal - Nacional

 

 

 

 

 

 

53.090.000

 

 

 

F

3

3

90

0

100

53.090.000

26 782

2075 20VI

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste

 

 

 

 

 

 

70.000.000

26 782

2075  20VI 0054

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

70.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

70.000.000

26 782

2075 20VJ

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

69.000.000

26 782

2075  20VJ 0023

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075  20VJ 0024

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

17.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

17.000.000

26 782

2075  20VJ 0027

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075  20VJ 0028

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado de Sergipe

 

 

 

 

 

 

17.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

17.000.000

26 782

2075 20VK

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte

 

 

 

 

 

 

19.000.000

26 782

2075  20VK 0016

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075  20VK 0017

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

4.000.000

26 782

2075 20VM

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul

 

 

 

 

 

 

17.000.000

26 782

2075  20VM 0042

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

17.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

17.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 782

2075 108X

Implantação de Postos de Pesagem

 

 

 

 

 

 

55.000.000

26 782

2075  108X 0001

Implantação de Postos de Pesagem - Nacional

 

 

 

 

 

 

55.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

55.000.000

26 782

2075 10KK

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Sorriso) - Entroncamento BR-158 (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT

 

 

 

 

 

 

45.000.000

26 782

2075  10KK 0051

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Sorriso) - Entroncamento BR-158 (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT - No Estado de Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

45.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

45.000.000

26 782

2075 10KR

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA

 

 

 

 

 

 

10.000.000

26 782

2075  10KR 0015

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 10KV

Adequação de Trecho Rodoviário - Estância Velha - Dois Irmãos - na BR-116/RS

 

 

 

 

 

 

5.500.000

26 782

2075  10KV 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Estância Velha - Dois Irmãos - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

5.500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

5.500.000

26 782

2075 10L3

Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE

 

 

 

 

 

 

15.500.000

26 782

2075  10L3 0023

Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

15.500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

15.500.000

26 782

2075 10L7

Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na BR-448/RS

 

 

 

 

 

 

9.000.000

26 782

2075  10L7 0043

Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na BR-448/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

9.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

9.000.000

26 782

2075 110I

Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA

 

 

 

 

 

 

30.000.000

26 782

2075  110I 0015

Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

30.000.000

26 782

2075 110O

Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Paraná (Binacional) - na BR-277/PR

 

 

 

 

 

 

4.400.000

26 782

2075  110O 0041

Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Paraná (Binacional) - na BR-277/PR - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

4.400.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

4.400.000

26 782

2075 110R

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE

 

 

 

 

 

 

35.000.000

26 782

2075  110R 0028

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe

 

 

 

 

 

 

35.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

35.000.000

26 782

2075 11VA

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT

 

 

 

 

 

 

8.000.000

26 782

2075  11VA 0051

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

8.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

8.000.000

26 782

2075 1214

Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS

 

 

 

 

 

 

19.000.000

26 782

2075  1214 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

19.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

19.000.000

26 782

2075 123U

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS

 

 

 

 

 

 

13.000.000

26 782

2075  123U 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

13.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

13.000.000

26 782

2075 128W

Construção de Trecho Rodoviário - Campo Mourão - Palmital - na BR-158/PR

 

 

 

 

 

 

4.000.000

26 782

2075  128W 0041

Construção de Trecho Rodoviário - Campo Mourão - Palmital - na BR-158/PR - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

4.000.000

26 782

2075 12JU

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - Sobral - na BR-222/CE

 

 

 

 

 

 

15.000.000

26 782

2075  12JU 0023

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - Sobral - na BR-222/CE - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075 12JW

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-376 - Entroncamento BR-373 - na BR-153/PR

 

 

 

 

 

 

7.900.000

26 782

2075  12JW 0041

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-376 - Entroncamento BR-373 - na BR-153/PR - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

7.900.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

7.900.000

26 782

2075 12KY

Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT

 

 

 

 

 

 

50.000.000

26 782

2075  12KY 5314

Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT - No Município de Cuiabá - MT

 

 

 

 

 

 

50.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

50.000.000

26 782

2075 13SL