Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 16.10.2014 - Número 253 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 16.10.2014 - Decreto de 16.10.2014 Publicado no DOU de 17.10.2014 Cria a Estação Ecológica Alto Maués, localizada no Município de Maués, Estado do Amazonas.




Artigo 1



Art. 1º  Fica criada a Estação Ecológica Alto Maués, localizada no Município de Maués, Estado do Amazonas, com o objetivo de:

I - proteger amostra da floresta ombrófila e de formações vegetais associadas, incluídos sua diversidade florística e faunística e seus recursos abióticos;

II - garantir a perenidade dos serviços ecossistêmicos; e

III - contribuir para a estabilidade ambiental da região onde se insere.