Decretos Não Numerados (2014) - Decreto de 16.6.2014 - Número 330 - Vade Mecum On-line
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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 16.6.2014 - Decreto de 16.6.2014 Publicado no DOU de 17.6.2014 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 23.220.945,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.




Dsn13942

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2014

 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 23.220.945,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, caput, inciso I, alínea “a”, inciso II, inciso XXIX e inciso XXX, e §§ 1º, 4º e 6º, da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014,

DECRETA:

Art. 1º  Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 23.220.945,00 (vinte e três milhões, duzentos e vinte mil, novecentos e quarenta e cinco reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º  Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

 Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.6.2014

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2014

Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização

250.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 608

2014 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

 

 

 

 

 

 

250.000

20 608

2014  20ZV 0031

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

250.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

250.000

TOTAL – FISCAL

250.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

250.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

350.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

350.000

12 364

2032  8282 0025

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

350.000

 

 

 

F

4

6

90

0

100

350.000

TOTAL – FISCAL

350.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

350.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

400.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2032 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

 

 

 

 

 

 

400.000

12 364

2032  20GK 0016

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

 

F

4

6

90

0

100

400.000

TOTAL – FISCAL

400.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

400.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

900.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 368

2030 20RP

Infraestrutura para a Educação Básica

 

 

 

 

 

 

700.000

12 368

2030  20RP 0026

Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

700.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

700.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 847

2030 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

 

 

 

 

 

 

200.000

12 847

2030  0509 3236

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Município de João Neiva - ES

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

900.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

900.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

243.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

243.000

12 364

2032  8282 0054

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

243.000

 

 

 

F

4

6

90

0

100

243.000

TOTAL – FISCAL

243.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

243.000


  

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2070

Segurança Pública com Cidadania

450.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

14 421

2070 20UG

Reintegração Social, Alternativas Penais e Controle Social

 

 

 

 

 

 

450.000

14 421

2070  20UG 0053

Reintegração Social, Alternativas Penais e Controle Social - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

450.000

 

 

 

F

4

6

30

0

100

450.000

TOTAL – FISCAL

450.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

450.000


  

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2060

Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e outras Droga

543.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

14 422

2060 20R9

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas

 

 

 

 

 

 

543.000

14 422

2060  20R9 0031

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

543.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

543.000

TOTAL – FISCAL

543.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

543.000


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

10.370.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 122

2015 4525

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

 

 

 

 

 

 

2.550.000

10 122

2015  4525 0021

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

S

3

6

40

6

153

1.000.000

10 122

2015  4525 0024

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

S

3

6

40

6

100

1.000.000

10 122

2015  4525 0029

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

550.000

 

 

 

S

3

6

40

6

153

550.000

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

 

 

 

 

 

 

3.700.000

10 302

2015  8535 0014

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Roraima

 

 

 

 

 

 

2.500.000

 

 

 

S

4

6

40

6

100

2.500.000

10 302

2015  8535 0032

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

S

4

6

40

6

153

200.000

10 302

2015  8535 0043

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

S

4

6

40

6

151

500.000

10 302

2015  8535 0726

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Francisco do Maranhão - MA

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

S

4

6

40

6

100

500.000

10 301

2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

 

 

 

 

 

 

4.120.000

10 301

2015  8581 0021

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

S

4

6

40

6

153

1.000.000

10 301

2015  8581 0029

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

750.000

 

 

 

S

4

6

40

6

151

600.000

 

 

 

S

4

6

90

6

151

150.000

10 301

2015  8581 0042

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

S

4

6

40

6

100

1.000.000

10 301

2015  8581 0043

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

1.370.000

 

 

 

S

3

6

40

6

151

190.000

 

 

 

S

4

6

40

6

100

1.180.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

10.370.000

TOTAL - GERAL

10.370.000


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

900.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

 

 

 

 

 

 

900.000

13 392

2027  20ZF 0033

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

700.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

700.000

13 392

2027  20ZF 3316

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Mesquita - RJ

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

900.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

900.000


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

250.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

 

 

 

 

 

 

250.000

13 392

2027  20ZF 0052

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

250.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

250.000

TOTAL – FISCAL

250.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

250.000


  

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2018

Biodiversidade

300.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 542

2018 20WG

Estruturação da Gestão Nacional dos Recursos Faunísticos

 

 

 

 

 

 

300.000

18 542

2018  20WG 7000

Estruturação da Gestão Nacional dos Recursos Faunísticos - Fortalecimento do Sistema SISPASS - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

F

3

6

30

0

100

300.000

2026

Conservação e Gestão de Recursos Hídricos

188.525

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2026 20VR

Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas

 

 

 

 

 

 

188.525

18 544

2026  20VR 0166

Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas - No Município de Rio Branco - AC

 

 

 

 

 

 

188.525

 

 

 

F

4

6

40

0

100

188.525

2036

Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios

89.920

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 543

2036 8288

Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas

 

 

 

 

 

 

89.920

18 543

2036  8288 0033

Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

89.920

 

 

 

F

4

6

32

0

100

89.920

TOTAL – FISCAL

578.445

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

578.445


  

 

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2012

Agricultura Familiar

181.500

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

21 606

2012 210O

Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar

 

 

 

 

 

 

181.500

21 606

2012  210O 7000

Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar - Residência Agroflorestal - No Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

181.500

 

 

 

F

4

6

90

0

100

181.500

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

50.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

21 127

2029 210X

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais

 

 

 

 

 

 

50.000

21 127

2029  210X 1728

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Município de Tabira - PE

 

 

 

 

 

 

50.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

50.000

TOTAL – FISCAL

231.500

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

231.500


  

 

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2054

Planejamento Urbano

7.155.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

15 451

2054 20NR

Apoio à Elaboração e Implementação de Planos e Projetos Urbanos Integrados de Reabilitação e Requalificação de Áreas Urbanas

 

 

 

 

 

 

600.000

15 451

2054  20NR 2657

Apoio à Elaboração e Implementação de Planos e Projetos Urbanos Integrados de Reabilitação e Requalificação de Áreas Urbanas - No Município de Governador Valadares - MG

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

600.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

15 451

2054 1D73

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

 

 

 

 

 

 

6.555.000

15 451

2054  1D73 0022

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

333.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

333.000

15 451

2054  1D73 0035

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

336.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

336.000

15 451

2054  1D73 0623

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Godofredo Viana - MA

 

 

 

 

 

 

750.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

750.000

15 451

2054  1D73 0652

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA

 

 

 

 

 

 

750.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

750.000

15 451

2054  1D73 0667

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Miranda do Norte - MA

 

 

 

 

 

 

750.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

750.000

15 451

2054  1D73 0682

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Passagem Franca - MA

 

 

 

 

 

 

1.043.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

1.043.000

15 451

2054  1D73 0683

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Pastos Bons - MA

 

 

 

 

 

 

593.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

593.000

15 451

2054  1D73 0731

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de São João dos Patos - MA

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

1.000.000

15 451

2054  1D73 0739

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

1.000.000

TOTAL – FISCAL

7.155.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.155.000


  

 

ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2052

Pesca e Aquicultura

250.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 608

2052 20Y0

Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola

 

 

 

 

 

 

250.000

20 608

2052  20Y0 4497

Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - No Município de Florianópolis - SC

 

 

 

 

 

 

250.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

250.000

TOTAL – FISCAL

250.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

250.000


  

 

ÓRGÃO: 65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres

UNIDADE: 65101 - Secretaria de Políticas para as Mulheres

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2016

Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência

350.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

14 422

2016 210B

Atendimento às Mulheres em Situação de Violência

 

 

 

 

 

 

350.000

14 422

2016  210B 0033

Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

150.000

 

 

 

F

3

6

90

0

100

150.000

14 422

2016  210B 0035

Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

350.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

350.000


  

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2014

Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização

250.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 608

2014 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

 

 

 

 

 

 

250.000

20 608

2014  20ZV 0031

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

250.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

250.000

TOTAL – FISCAL

250.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

250.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

350.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

350.000

12 364

2032  8282 0025

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

350.000

 

 

 

F

4

6

90

0

100

350.000

TOTAL – FISCAL

350.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

350.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

243.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

243.000

12 364

2032  8282 0054

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

243.000

 

 

 

F

4

6

90

0

100

243.000

TOTAL – FISCAL

243.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

243.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

400.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2032 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

 

 

 

 

 

 

400.000

12 364

2032  20GK 0016

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

 

F

3

6

90

0

100

400.000

TOTAL – FISCAL

400.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

400.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

900.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 368

2030 20RP

Infraestrutura para a Educação Básica

 

 

 

 

 

 

700.000

12 368

2030  20RP 0026

Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

700.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

700.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 847

2030 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

 

 

 

 

 

 

200.000

12 847

2030  0509 3236

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Município de João Neiva - ES

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

900.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

900.000


  

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2070

Segurança Pública com Cidadania

450.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

14 421

2070 20UG

Reintegração Social, Alternativas Penais e Controle Social

 

 

 

 

 

 

450.000

14 421

2070  20UG 0053

Reintegração Social, Alternativas Penais e Controle Social - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

450.000

 

 

 

F

3

6

30

0

100

450.000

TOTAL – FISCAL

450.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

450.000


  

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2060

Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e outras Droga

543.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

14 422

2060 20R9

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas

 

 

 

 

 

 

543.000

14 422

2060  20R9 0031

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

543.000

 

 

 

F

4

6

90

0

100

543.000

TOTAL – FISCAL

543.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

543.000


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2068

Saneamento Básico

1.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

10 511

2068 7656

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

 

 

 

 

 

 

1.000.000

10 511

2068  7656 0042

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

S

4

6

90

6

100

1.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.000.000

TOTAL - GERAL

1.000.000


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

9.370.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 303

2015 20AE

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

 

 

 

 

 

 

2.550.000

10 303

2015  20AE 0021

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

S

3

6

40

6

153

2.000.000

10 303

2015  20AE 0029

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

550.000

 

 

 

S

3

6

40

6

153

550.000

10 122

2015 4525

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

 

 

 

 

 

 

1.600.000

10 122

2015  4525 0024

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

S

4

6

40

6

100

1.000.000

10 122

2015  4525 0029

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

S

3

6

40

6

151

600.000

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

 

 

 

 

 

 

4.530.000

10 302

2015  8535 0014

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Roraima

 

 

 

 

 

 

2.500.000

 

 

 

S

3

6

30

6

100

2.500.000

10 302

2015  8535 0032

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

S

3

6

40

6

153

200.000

10 302

2015  8535 0035

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

150.000

 

 

 

S

4

6

90

6

151

150.000

10 302

2015  8535 0043

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

1.180.000

 

 

 

S

4

6

40

6

100

1.180.000

10 302

2015  8535 0726

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Francisco do Maranhão - MA

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

S

3

6

40

6

100

500.000

10 301

2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

 

 

 

 

 

 

690.000

10 301

2015  8581 0043

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

690.000

 

 

 

S

4

6

40

6

151

690.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

9.370.000

TOTAL - GERAL

9.370.000


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

200.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

 

 

 

 

 

 

200.000

13 392

2027  20ZF 3316

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Mesquita - RJ

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

700.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

 

 

 

 

 

 

700.000

13 392

2027  14U2 7002

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Museu Casa do Pontal - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

700.000

 

 

 

F

3

6

50

0

100

700.000

TOTAL – FISCAL

700.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

700.000


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

250.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

 

 

 

 

 

 

250.000

13 392

2027  20ZF 0052

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

250.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

250.000

TOTAL – FISCAL

250.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

250.000


  

 

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2018

Biodiversidade

300.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 542

2018 20WG

Estruturação da Gestão Nacional dos Recursos Faunísticos

 

 

 

 

 

 

300.000

18 542

2018  20WG 7000

Estruturação da Gestão Nacional dos Recursos Faunísticos - Fortalecimento do Sistema SISPASS - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

F

4

6

30

0

100

300.000

2026

Conservação e Gestão de Recursos Hídricos

188.525

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2026 20VR

Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas

 

 

 

 

 

 

188.525

18 544

2026  20VR 0166

Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas - No Município de Rio Branco - AC

 

 

 

 

 

 

188.525

 

 

 

F

3

6

40

0

100

188.525

2036

Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios

89.920

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

18 543

2036 8288

Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas

 

 

 

 

 

 

89.920

18 543

2036  8288 0033

Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

89.920

 

 

 

F

3

6

32

0

100

89.920

TOTAL – FISCAL

578.445

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

578.445

  

 

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2012

Agricultura Familiar

181.500

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

21 606

2012 210O

Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar

 

 

 

 

 

 

181.500

21 606

2012  210O 7000

Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar - Residência Agroflorestal - No Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

181.500

 

 

 

F

3

6

90

0

100

181.500

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

50.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

21 127

2029 210X

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais

 

 

 

 

 

 

50.000

21 127

2029  210X 1728

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Município de Tabira - PE

 

 

 

 

 

 

50.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

50.000

TOTAL – FISCAL

231.500

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

231.500

  

 

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2054

Planejamento Urbano

7.155.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

15 451

2054 20NR

Apoio à Elaboração e Implementação de Planos e Projetos Urbanos Integrados de Reabilitação e Requalificação de Áreas Urbanas

 

 

 

 

 

 

600.000

15 451

2054  20NR 2657

Apoio à Elaboração e Implementação de Planos e Projetos Urbanos Integrados de Reabilitação e Requalificação de Áreas Urbanas - No Município de Governador Valadares - MG

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

600.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

15 451

2054 1D73

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

 

 

 

 

 

 

6.555.000

15 451

2054  1D73 0022

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

333.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

333.000

15 451

2054  1D73 0035

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

336.000

 

 

 

F

4

6

40

0

100

336.000

15 451

2054  1D73 0623

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Godofredo Viana - MA

 

 

 

 

 

 

750.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

750.000

15 451

2054  1D73 0652

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA

 

 

 

 

 

 

750.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

750.000

15 451

2054  1D73 0667

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Miranda do Norte - MA

 

 

 

 

 

 

750.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

750.000

15 451

2054  1D73 0682

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Passagem Franca - MA

 

 

 

 

 

 

1.043.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

1.043.000

15 451

2054  1D73 0683

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Pastos Bons - MA

 

 

 

 

 

 

593.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

593.000

15 451

2054  1D73 0731

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de São João dos Patos - MA

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

1.000.000

15 451

2054  1D73 0739

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

1.000.000

TOTAL – FISCAL

7.155.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.155.000

  

 

ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2052

Pesca e Aquicultura

250.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 608

2052 20Y0

Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola

 

 

 

 

 

 

250.000

20 608

2052  20Y0 4497

Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - No Município de Florianópolis - SC

 

 

 

 

 

 

250.000

 

 

 

F

4

6

90

0

100

250.000

TOTAL – FISCAL

250.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

250.000

  

 

ÓRGÃO: 65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres

UNIDADE: 65101 - Secretaria de Políticas para as Mulheres

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2016

Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência

350.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

14 422

2016 210B

Atendimento às Mulheres em Situação de Violência

 

 

 

 

 

 

350.000

14 422

2016  210B 0033

Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

150.000

 

 

 

F

4

6

90

0

100

150.000

14 422

2016  210B 0035

Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

3

6

40

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

350.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

350.000

 *