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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de10.10.2001 - Decreto de10.10.2001 Publicado no DOU de 11.10.2001 Declara luto oficial.

Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 10 DE OUTUBRO   DE 2001.

Declara luto oficial.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

DECRETA:

Artigo único.  Pelos relevantes serviços prestados à Nação, é declarado luto oficial em todo o País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Economista e ex-Ministro de Estado, Doutor ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS.

Brasília, 10 de outubro de 2001; 180 o da Independência e 113 o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
José Gregori

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.10.2001

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Conteudo atualizado em 22/12/2021