Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2013) - Decreto de 2.12.2013 - Número 552 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 2.12.2013 - Decreto de 2.12.2013 Publicado no DOU de 3.12.2013 Declara luto oficial pelo falecimento do Governador do Estado de Sergipe Marcelo Déda Chagas.




Artigo 2



Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 2 de dezembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo

Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.12.2013 

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