Art. 1º do Decreto de19.11.1997: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de19.11.1997 - Decreto de19.11.1997 Publicado no DOU de 20.11.1997 Outorga à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL concessões para produção e distribuição de energia elétrica em Municípios do Estado de São Paulo.

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Artigo 1

Art. 1º Fica outorgada à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL concessão para produção de energia elétrica, através dos seguintes aproveitamentos de potenciais hidráulicos, no Estado de São Paulo:

I - Usina AMERICANA no rio Atibaia, Município de Americana;

II - Usina ELOY CHAVES, no rio Mogi Guaçu, Município de Espirito Santo do Pinhal;

III - Usina JAGUARI, no rio Jaguari, Município de Pedreiras;

IV - Usina CAPÃO PRETO, no rio Quilombo/Negro, Município de São Carlos;

V - Usina CARIOBINHA, no ribeirão Quilombo, Município de Americana;

VI - Usina CHIBARRO, no ribeirão Chibarro, Município de Araraguara;

VIl - Usina DOURADOS, no rio Sapucaí Mirim, Município de Nuporanga;

VIII - Usina ESMERIL, no ribeirão Esmeril, Município de Patrocínio Paulista;

IX - Usina GAVIÃO PEIXOTO, no rio Jacaré - Guaçu, Município de Gavião Peixoto;

X - Usina LENÇÓIS, no rio Lençóis, Município de Macatuba;

XI - Usina PINHAL, no rio Mogi Guaçu Município de Espirito Santo do Pinhal;

XII - usina SALTO GRANDE, no rio Atibaia, Município de Campinas;

XIII - Usina SANTANA, no rio Jacaré - Guaçu, Município de São Carlos;

XV - Usina SÃO JOAQUIM, no rio Sapucaí - Mirim, Município de Guará.

Conteudo atualizado em 02/12/2021