Decretos Não Numerados (2013) - Decreto de 24.9.2013 - Número 603 - Vade Mecum On-line
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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 24.9.2013 - Decreto de 24.9.2013 Publicado no DOU de 25.9.2013 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.091.908.664,00, para re




Dsn13669

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 24 DE SETEMBRO DE 2013

 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.091.908.664,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, caput, incisos I, alínea “a”, IV, alínea “c”, VI, alínea “a”, XII, alínea “a”, item “2”, e XVI, da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013, 

DECRETA: 

Art. 1º  Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013), em favor da Justiça Federal, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.091.908.664,00 (um bilhão, noventa e um milhões, novecentos e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), para atender à programação constante do Anexo I. 

Art. 2º  Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - excesso de arrecadação de Recursos Próprios Não Financeiros, no valor de R$ 5.457.200,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais); e

II - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.086.451.464,00 (um bilhão, oitenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), conforme indicado no Anexo II. 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 24 de setembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República. 

MICHEL TEMER
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.9.2013  

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0569

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

30.593.701

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0569 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

30.000.000

02 122

0569  20TP 0001

Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

 

F

1

1

90

0

100

30.000.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

02 122

0569 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

593.701

02 122

0569  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

593.701

 

 

 

F

1

0

91

0

100

593.701

TOTAL – FISCAL

30.593.701

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

30.593.701


  

 

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

750.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 301

2101 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

 

 

 

 

 

 

40.000

04 301

2101  2004 0001

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

 

 

 

 

 

 

40.000

 

 

 

S

3

1

90

0

100

40.000

04 365

2101 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

10.000

04 365

2101  2010 0001

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

10.000

04 306

2101 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

700.000

04 306

2101  2012 0001

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

 

 

 

 

 

 

700.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

700.000

TOTAL – FISCAL

710.000

TOTAL – SEGURIDADE

40.000

TOTAL - GERAL

750.000


  

 

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

9.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 301

2101 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

 

 

 

 

 

 

3.000

04 301

2101  2004 5664

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

 

 

 

 

 

 

3.000

 

 

 

S

3

1

90

0

100

3.000

04 306

2101 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

6.000

04 306

2101  2012 5664

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília - DF

 

 

 

 

 

 

6.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

6.000

TOTAL – FISCAL

6.000

TOTAL – SEGURIDADE

3.000

TOTAL - GERAL

9.000


  

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

1.085.113

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0022

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

 

 

 

 

 

 

766.082

28 846

0901  0022 0001

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

 

 

 

 

 

 

766.082

 

 

 

F

1

1

90

0

100

766.082

28 846

0901 002F

Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

 

 

 

 

 

 

98.899

28 846

0901  002F 0001

Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - Nacional

 

 

 

 

 

 

98.899

 

 

 

F

3

1

90

0

100

98.899

28 846

0901 00H2

Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional

 

 

 

 

 

 

220.132

28 846

0901  00H2 0001

Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional - Nacional

 

 

 

 

 

 

220.132

 

 

 

F

1

1

90

0

100

220.132

TOTAL – FISCAL

1.085.113

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.085.113


  

 

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

2.098.150

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 0022

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

 

 

 

 

 

 

2.098.150

28 846

0901  0022 0001

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.098.150

 

 

 

F

1

1

90

0

100

2.098.150

TOTAL – FISCAL

2.098.150

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.098.150


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

30.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 365

2106 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

30.000

19 365

2106  2010 0001

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

 

 

 

 

 

 

30.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

30.000

TOTAL – FISCAL

30.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

30.000


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

5.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 365

2106 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

5.000

19 365

2106  2010 0001

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

5.000

TOTAL – FISCAL

5.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.000


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

4.134

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

4.134

09 272

0089  0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.134

 

 

 

S

1

1

90

0

100

4.134

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

30.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 306

2106 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

30.000

19 306

2106  2012 0001

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

 

 

 

 

 

 

30.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

30.000

TOTAL – FISCAL

30.000

TOTAL – SEGURIDADE

4.134

TOTAL - GERAL

34.134


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

40.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 306

2106 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

40.000

19 306

2106  2012 0001

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

 

 

 

 

 

 

40.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

40.000

TOTAL – FISCAL

40.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

40.000


  

 

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

2.492.612

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

19 122

2106 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

2.492.612

19 122

2106  20TP 0001

Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.492.612

 

 

 

F

1

1

90

0

100

2.492.612

TOTAL – FISCAL

2.492.612

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.492.612


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2110

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

140.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 365

2110 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

40.000

04 365

2110  2010 0001

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

 

 

 

 

 

 

40.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

40.000

04 306

2110 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

100.000

04 306

2110  2012 0001

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

140.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

140.000


  

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2110

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

60.119.249

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2110 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

20.883.372

04 122

2110  20TP 0001

Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional

 

 

 

 

 

 

20.883.372

 

 

 

F

1

1

90

0

100

20.883.372

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

04 122

2110 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

39.235.877

04 122

2110  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

39.235.877

 

 

 

F

1

0

91

0

100

39.235.877

TOTAL – FISCAL

60.119.249

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

60.119.249


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

581.054

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

581.054

09 272

0089  0181 0033

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

581.054

 

 

 

S

1

1

90

0

100

581.054

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

861.697

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 368

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

588.125

12 368

2109  20TP 0033

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

588.125

 

 

 

F

1

1

90

0

100

588.125

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 122

2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

273.572

12 122

2109  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

273.572

 

 

 

F

1

0

91

0

100

273.572

TOTAL – FISCAL

861.697

TOTAL – SEGURIDADE

581.054

TOTAL - GERAL

1.442.751


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

96.266

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 365

2109 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

5.000

12 365

2109  2010 0033

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

5.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

5.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 122

2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

91.266

12 122

2109  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

91.266

 

 

 

F

1

0

91

0

100

91.266

TOTAL – FISCAL

96.266

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

96.266


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

12.318.568

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 306

2109 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

200.000

12 306

2109  2012 0033

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

200.000

12 368

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

11.173.676

12 368

2109  20TP 0033

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

11.173.676

 

 

 

F

1

1

90

0

100

11.173.676

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 122

2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

944.892

12 122

2109  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

944.892

 

 

 

F

1

0

91

0

100

944.892

TOTAL – FISCAL

12.318.568

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

12.318.568


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

2.169.224

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

1.710.399

12 364

2109  20TP 0026

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

1.710.399

 

 

 

F

1

1

90

0

100

1.710.399

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 122

2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

458.825

12 122

2109  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

458.825

 

 

 

F

1

0

91

0

100

458.825

TOTAL – FISCAL

2.169.224

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.169.224


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

7.523.940

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

7.523.940

09 272

0089  0181 0027

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

7.523.940

 

 

 

S

1

1

90

0

100

7.523.940

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

6.114.635

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

3.975.957

12 364

2109  20TP 0027

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

3.975.957

 

 

 

F

1

1

90

0

100

3.975.957

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 122

2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

2.138.678

12 122

2109  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.138.678

 

 

 

F

1

0

91

0

100

2.138.678

TOTAL – FISCAL

6.114.635

TOTAL – SEGURIDADE

7.523.940

TOTAL - GERAL

13.638.575


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

1.270.761

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 122

2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

1.270.761

12 122

2109  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.270.761

 

 

 

F

1

0

91

0

100

1.270.761

TOTAL – FISCAL

1.270.761

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.270.761


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

535.800

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

535.800

12 364

2109  20TP 0023

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

535.800

 

 

 

F

1

1

90

0

100

535.800

TOTAL – FISCAL

535.800

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

535.800


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

4.917.183

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

4.917.183

09 272

0089  0181 0032

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

4.917.183

 

 

 

S

1

1

90

0

100

4.917.183

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

1.247.044

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

 

 

 

 

 

 

100.000

12 301

2109  2004 0032

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

S

3

1

90

0

100

100.000

12 365

2109 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

20.000

12 365

2109  2010 0032

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

20.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

20.000

12 306

2109 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

100.000

12 306

2109  2012 0032

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

100.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 122

2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

1.027.044

12 122

2109  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.027.044

 

 

 

F

1

0

91

0

100

1.027.044

TOTAL – FISCAL

1.147.044

TOTAL – SEGURIDADE

5.017.183

TOTAL - GERAL

6.164.227


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

3.000.802

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

 

 

 

 

 

 

200.000

12 301

2109  2004 0052

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

S

3

1

90

0

100

200.000

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

2.047.731

12 364

2109  20TP 0052

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

2.047.731

 

 

 

F

1

1

90

0

100

2.047.731

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 122

2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

753.071

12 122

2109  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

753.071

 

 

 

F

1

0

91

0

100

753.071

TOTAL – FISCAL

2.800.802

TOTAL – SEGURIDADE

200.000

TOTAL - GERAL

3.000.802


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

834.288

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

834.288

09 272

0089  0181 0033

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

834.288

 

 

 

S

1

1

90

0

100

834.288

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

100.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

 

 

 

 

 

 

100.000

12 301

2109  2004 0033

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

S

3

1

90

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

934.288

TOTAL - GERAL

934.288


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

4.652.441

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

4.652.441

09 272

0089  0181 0031

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

4.652.441

 

 

 

S

1

1

90

0

100

4.652.441

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

8.177.844

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

 

 

 

 

 

 

6.762.288

12 364

2109  20TP 0031

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

6.762.288

 

 

 

F

1

1

90

0

100

6.762.288

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 122

2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

1.415.556

12 122

2109  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.415.556

 

 

 

F

1

0

91

0

100

1.415.556

TOTAL – FISCAL

8.177.844

TOTAL – SEGURIDADE

4.652.441

TOTAL - GERAL

12.830.285


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

37.397.598

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

37.397.598

09 272

0089  0181 0031

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

37.397.598

 

 

 

S

1

1

90

0

100

37.397.598

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

3.917.424

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

 

 

 

 

 

 

200.000

12 301

2109  2004 0031

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

S

3

1

90

0

100

200.000

12 365

2109 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

2.000

12 365

2109  2010 0031

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

2.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

2.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 122

2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

3.715.424

12 122

2109  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.715.424

 

 

 

F

1

0

91

0

100

3.715.424

TOTAL – FISCAL

3.717.424

TOTAL – SEGURIDADE

37.597.598

TOTAL - GERAL

41.315.022


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

5.016.254

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

5.016.254

09 272

0089  0181 0015

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

5.016.254

 

 

 

S

1

1

90

0

100

5.016.254

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

2.424.609

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 122

2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

2.424.609

12 122

2109  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.424.609

 

 

 

F

1

0

91

0

100

2.424.609

TOTAL – FISCAL

2.424.609

TOTAL – SEGURIDADE

5.016.254

TOTAL - GERAL

7.440.863


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

1.700.078

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

1.700.078

09 272

0089  0181 0025

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

1.700.078

 

 

 

S

1

1

90

0

100

1.700.078

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

1.484.503

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

 

 

 

 

 

 

300.000

12 301

2109  2004 0025

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

S

3

1

90

0

100

300.000

12 365

2109 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

30.000

12 365

2109  2010 0025

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

30.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

30.000

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

400.000

12 331

2109  2011 0025

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

400.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 122

2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

754.503

12 122

2109  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

754.503

 

 

 

F

1

0

91

0

100

754.503

TOTAL – FISCAL

1.184.503

TOTAL – SEGURIDADE

2.000.078

TOTAL - GERAL

3.184.581


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

2.786.857

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 365

2109 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

80.000

12 365

2109  2010 0041

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

80.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

80.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 122

2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

2.706.857

12 122

2109  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.706.857

 

 

 

F

1

0

91

0

100

2.706.857

TOTAL – FISCAL

2.786.857

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.786.857


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

1.232.973

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 365

2109 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

40.000

12 365

2109  2010 0026

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

40.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

40.000

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

80.000

12 331

2109  2011 0026

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

80.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

80.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

12 122

2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

1.112.973

12 122

2109  09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.112.973

 

 

 

F

1

0

91

0

100

1.112.973

TOTAL – FISCAL

1.232.973

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.232.973


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

320.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

 

 

 

 

 

 

300.000

12 301

2109  2004 0043

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

S

3

1

90

0

100

300.000

12 365

2109 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

20.000

12 365

2109  2010 0043

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

20.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

20.000

TOTAL – FISCAL

20.000

TOTAL – SEGURIDADE

300.000

TOTAL - GERAL

320.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

90.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 365

2109 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

90.000

12 365

2109  2010 0033

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

90.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

90.000

TOTAL – FISCAL

90.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

90.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

13.434.554

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

 

 

 

 

 

 

13.434.554

09 272

0089  0181 0042

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

13.434.554

 

 

 

S

1

1

90

0

100

13.434.554

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

50.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

12 365

2109 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

 

 

 

 

 

 

50.000

12 365

2109  2010 0042

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

50.000

 

 

 

F

3

1

90

0

100

50.000

TOTAL – FISCAL

50.000

TOTAL – SEGURIDADE

13.434.554

TOTAL - GERAL

13.484.554


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA</