Decretos Não Numerados - Decreto de4.11.1997 - Decreto de4.11.1997 Publicado no DOU de 5.11.1997 Renova a concessão da Rádio Cidade Jundiaí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Artigo 3
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 30/09/2023
Brasília, 4 de novembro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sérgio Motta
Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.11.1997
Conteudo atualizado em 30/09/2023
