Decretos Não Numerados - Decreto de21.10.1999 - Decreto de21.10.1999 Publicado no DOU de 22.10.1999 Credencia o Centro Universitário de Volta Redonda, com sede na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
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Artigo 2
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 31/03/2022
Brasília, 21 de outubro de 1999; 178º da Independência e 111º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Luciano Oliva Patrício
Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.10.1999
Conteudo atualizado em 31/03/2022
