Decretos Não Numerados - Decreto de3.11.1997 - Decreto de3.11.1997 Publicado no DOU de 4.11.1997 Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Rio Biá, localizada nos Municípios de Carauari e Jutaí, Estado do Amazonas.
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Artigo 2
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 05/12/2021
Brasília, 3 de novembro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Iris Rezende
Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.11.1997
Conteudo atualizado em 05/12/2021
