Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2013) - Decreto de 30.1.2013 - Número 741 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 30.1.2013 - Decreto de 30.1.2013 Publicado no DOU de 31.1.2013 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da ViaBahia Concessionária de Rodovias S. A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia.




Artigo 1



Art. 1o  Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, em favor da ViaBahia Concessionária de Rodovias S. A., os imóveis delimitados pelas coordenadas topográficas descritas a seguir, excluídos os bens de domínio público, situados à margem da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, necessários à execução das obras de duplicação do trecho entre o km 493+800m e o km 495+276m:

I - área 01 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609240,169680 e E= 444309,559112), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 198°1'13" e distância de 6,70m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 215°18'6" e distância de 8,30m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 229°2'7" e distância de 6,24m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 244°54'26" e distância de 15,55m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 250°30'23" e distância de 14,15m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 257°58'12" e distância de 29,82m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 251°24'52" e distância de 56,63m; segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 212°35'24" e distância de 9,89m; segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 299°0'15" e distância de 13,81m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 246°50'5" e distância de 7,13m; segmento 11 - 12 - em linha reta com azimute 154°44'33" e distância de 10,45m; 2,12m; segmento 13 - 14 - em linha reta com azimute 334°47'56" e distância de 0,94m; segmento 14 - 15 - em linha reta com azimute 240°49'19" e distância de 2,26m; segmento 15 - 16 - em linha reta com azimute 334°43'6" e distância de 9,83m; segmento 16 - 17 - em linha reta com azimute 246°50'5" e distância de 2,76m; segmento 17 - 18 - em linha reta com azimute 161°17'16" e distância de 8,72m; segmento 18 - 19 - em linha reta com azimute 252°54'16" e distância de 7,16m; segmento 19 - 20 - em linha reta com azimute 341°17'16" e distância de 7,96m; segmento 20 - 21 - em linha reta com azimute 246°50'5" e distância de 2,81m; segmento 21 - 22 - em linha reta com azimute 154°48'12" e distância de 7,02m; segmento 22 - 23 - em linha reta com azimute 241°29'56" e distância de 6,15m; segmento 23 - 24 - em linha reta com azimute 334°48'12" e distância de 7,59m; segmento 24 - 25 - em linha reta com azimute 246°50'5" e distância de 13,87m; segmento 25 - 26 - em linha reta com azimute 157°16'58" e distância de 7,94m; segmento 26 - 27 - em linha reta com azimute 245°6'32" e distância de 9,32m; segmento 27 - 28 - em linha reta com azimute 337°16'58" e distância de 8,22m; segmento 28 - 29 - em linha reta com azimute 246°50'5" e distância de 7,35m; segmento 29 - 30 - em linha reta com azimute 246°50'5" e distância de 15,08m; segmento 30 - 31 - em linha reta com azimute 336°16'42" e distância de 0,19m; segmento 31 - 32 - em linha reta com azimute 59°55'6" e distância de 7,26m; segmento 32 - 33 - em linha reta com azimute 64°0'46" e distância de 2,88m; segmento 33 - 34 - em linha reta com azimute 63°20'53" e distância de 5,01m; segmento 34 - 35 - em linha reta com azimute 63°15'53" e distância de 7,38m; segmento 35 - 36 - em linha reta com azimute 65°6'32" e distância de 4,66m; segmento 36 - 37 - em linha reta com azimute 65°6'32" e distância de 37,01m; segmento 37 - 38 - em linha reta com azimute 350°28'8" e distância de 3,98m; segmento 38 - 39 - em linha reta com azimute 64°33'32" e distância de 7,75m; segmento 39 - 40 - em linha reta com azimute 62°40'48" e distância de 6,02m; segmento 40 - 41 - em linha reta com azimute 71°51'50" e distância de 75,95m; segmento 41 - 42 - em linha reta com azimute 71°51'51" e distância de 39,65m; segmento 42 - 1 - em linha reta com azimute 71°12'33" e distância de 31,62m; com área de dois mil, duzentos e setenta e três metros quadrados e oitenta e um centímetros quadrados;

II - área 02 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609151,576000 e E= 444118,694000), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 247°48'52" e distância de 5,43m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 337°22'36" e distância de 10,08m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 67°48'52" e distância de 5,43m; segmento 4 - 1 - em linha reta com azimute 157°22'36" e distância de 10,08m; com área de cinquenta e quatro metros quadrados e setenta e quatro centímetros quadrados;

III - área 03 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609177,685660 e E= 444119,957341), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 245°0'59" e distância de 3,68m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 337°58'3" e distância de 0,44m; segmento 3 - 1 - em linha reta com azimute 71°51'49" e distância de 3,68m; com área de oitenta e um centímetros quadrados;

IV - área 04 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609170,666000 e E= 444104,974000), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 244°35'18" e distância de 7,04m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 335°48'47" e distância de 2,92m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 71°51'50" e distância de 7,08m; segmento 4 - 1 - em linha reta com azimute 155°48'47" e distância de 2,02m; com área de dezessete metros quadrados e trinta e sete centímetros quadrados;

V - área 05 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609169,149000 e E= 444096,794000), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 244°44'13" e distância de 6,91m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 337°20'17" e distância de 0,29m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 251°51'50" e distância de 3,13m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 335°21'18" e distância de 1,48m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 71°51'50" e distância de 10,10m; segmento 6 - 1 - em linha reta com azimute 157°20'17" e distância de 0,91m; com área de treze metros quadrados e oitenta e cinco centímetros quadrados;

VI - área 06 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609161,616000 e E= 444088,658000), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 244°53'57" e distância de 5,60m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 333°41'50" e distância de 6,27m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 71°51'49" e distância de 5,66m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 153°41'4" e distância de 1,49m; segmento 5 - 1 - em linha reta com azimute 153°42'7" e distância de 4,10m; com área de trinta e três metros quadrados e vinte centímetros quadrados;

VII - área 07 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609158,50300 e E= 444080,85300), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 242°30'42" e distância de 8,27m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 332°29'21" e distância de 6,76m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 62°48'55" e distância de 4,13m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 62°30'58" e distância de 0,48m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 71°51'50" e distância de 3,71m; segmento 6 - 1 - em linha reta com azimute 152°29'21" e distância de 6,14m; com área de cinquenta e quatro metros quadrados e sessenta e nove centímetros quadrados;

VIII - área 08 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609113,74 e E= 443944,94), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 257°2'53" e distância de 6,02m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 351°17'2" e distância de 2,90m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 347°31'41" e distância de 2,90m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 71°51'50" e distância de 6,04m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 165°4'41" e distância de 3,16m; segmento 6 - 1 - em linha reta com azimute 173°9'52" e distância de 3,19m; com área de trinta e seis metros quadrados e oitenta e sete centímetros quadrados;

IX - área 09 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609307,593124 e E= 444290,246939), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 251°7'3" e distância de 34,26m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 251°51'50" e distância de 382,73m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 343°44'24" e distância de 6,28m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 67°48'4" e distância de 10,02m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 68°15'22" e distância de 10,00m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 67°43'49" e distância de 9,94m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 66°53'39" e distância de 10,01m; segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 68°2'3" e distância de 10,04m; segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 67°52'55" e distância de 10,05m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 69°21'13" e distância de 10,19m; segmento 11 - 12 - em linha reta com azimute 69°51'15" e distância de 10,15m; segmento 12 - 13 - em linha reta com azimute 70°33'12" e distância de 10,29m; segmento 13 - 14 - em linha reta com azimute 74°10'58" e distância de 10,43m; segmento 14 - 15 - em linha reta com azimute 77°46'45" e distância de 2,62m; segmento 15 - 16 - em linha reta com azimute 64°20'10" e distância de 6,64m; segmento 16 - 17 - em linha reta com azimute 67°10'2" e distância de 5,75m; segmento 17 - 18 - em linha reta com azimute 67°22'30" e distância de 14,66m; segmento 18 - 19 - em linha reta com azimute 71°0'12" e distância de 10,27m; segmento 19 - 20 - em linha reta com azimute 73°31'40" e distância de 10,10m; segmento 20 - 21 - em linha reta com azimute 73°10'29" e distância de 10,07m; segmento 21 - 22 - em linha reta com azimute 75°3'15" e distância de 10,14m; segmento 22 - 23 - em linha reta com azimute 76°0'39" e distância de 10,07m; segmento 23 - 24 - em linha reta com azimute 76°3'36" e distância de 9,86m; segmento 24 - 25 - em linha reta com azimute 66°30'56" e distância de 9,61m; segmento 25 - 26 - em linha reta com azimute 71°49'17" e distância de 10,24m; segmento 26 - 27 - em linha reta com azimute 72°1'3" e distância de 9,99m; segmento 27 - 28 - em linha reta com azimute 71°40'59" e distância de 10,00m; segmento 28 - 29 - em linha reta com azimute 71°54'10" e distância de 10,03m; segmento 29 - 30 - em linha reta com azimute 72°24'59" e distância de 10,03m; segmento 30 - 31 - em linha reta com azimute 72°32'19" e distância de 10,03m; segmento 31 - 32 - em linha reta com azimute 73°9'39" e distância de 9,99m; segmento 32 - 33 - em linha reta com azimute 72°20'53" e distância de 9,91m; segmento 33 - 34 - em linha reta com azimute 71°11'50" e distância de 9,99m; segmento 34 - 35 - em linha reta com azimute 72°12'30" e distância de 9,10m; segmento 35 - 36 - em linha reta com azimute 69°58'49" e distância de 10,05m; segmento 36 - 37 - em linha reta com azimute 64°57'1" e distância de 9,19m; segmento 37 - 38 - em linha reta com azimute 61°12'4" e distância de 9,30m; segmento 38 - 39 - em linha reta com azimute 59°6'40" e distância de 1,24m; segmento 39 - 40 - em linha reta com azimute 62°34'27" e distância de 6,28m; segmento 40 - 41 - em linha reta com azimute 53°26'59" e distância de 2,74m; segmento 41 - 42 - em linha reta com azimute 71°10'36" e distância de 3,66m; segmento 42 - 43 - em linha reta com azimute 56°29'55" e distância de 6,69m; segmento 43 - 44 - em linha reta com azimute 64°10'1" e distância de 10,93m; segmento 44 - 45 - em linha reta com azimute 67°5'21" e distância de 7,21m; segmento 45 - 46 - em linha reta com azimute 68°18'42" e distância de 3,37m; segmento 46 - 47 - em linha reta com azimute 68°30'8" e distância de 9,98m; segmento 47 - 48 - em linha reta com azimute 67°35'11" e distância de 2,80m; segmento 48 - 49 - em linha reta com azimute 70°51'9" e distância de 14,24m; segmento 49 - 50 - em linha reta com azimute 85°8'1" e distância de 2,56m; segmento 50 - 51 - em linha reta com azimute 91°10'59" e distância de 2,80m; segmento 51 - 52 - em linha reta com azimute 96°59'2" e distância de 2,34m; segmento 52 - 53 - em linha reta com azimute 103°9'32" e distância de 3,13m; segmento 53 - 54 - em linha reta com azimute 110°0'42" e distância de 2,94m; segmento 54 - 55 - em linha reta com azimute 117°40'32" e distância de 2,68m; segmento 55 - 56 - em linha reta com azimute 120°50'25" e distância de 2,52m; segmento 56 - 57 - em linha reta com azimute 126°38'26" e distância de 1,38m; segmento 57 - 58 - em linha reta com azimute 130°50'16" e distância de 2,34m; segmento 58 - 59 - em linha reta com azimute 135°4'15" e distância de 1,41m; segmento 59 - 60 - em linha reta com azimute 137°42'30" e distância de 0,92m; segmento 60 - 61 - em linha reta com azimute 139°59'13" e distância de 1,10m; segmento 61 - 62 - em linha reta com azimute 142°15'39" e distância de 0,92m; segmento 62 - 63 - em linha reta com azimute 144°28'21" e distância de 1,04m; segmento 63 - 64 - em linha reta com azimute 147°2'8" e distância de 1,23m; segmento 64 - 1 - em linha reta com azimute 160°32'14" e distância de 2,38m; com área de cinco mil, trezentos e setenta e oito metros quadrados e setenta e quatro centímetros quadrados;

X - área 10 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609073,933000 e E= 443907,452000), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 250°3'48" e distância de 13,26m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 334°35'4" e distância de 33,13m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 71°51'50" e distância de 13,31m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 154°35'4" e distância de 13,76m; segmento 5 - 1 - em linha reta com azimute 154°35'4" e distância de 18,95m; com área de quatrocentos e trinta e quatro metros quadrados e sessenta e três centímetros quadrados;

XI - área 11 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609090,404000 e E= 443857,715000), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 249°40'5" e distância de 4,08m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 340°26'29" e distância de 1,47m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 71°51'50" e distância de 4,08m; segmento 4 - 1 - em linha reta com azimute 160°26'29" e distância de 1,32m; com área de cinco metros quadrados e sessenta e nove centímetros quadrados;

XII - área 12 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609089,100929 e E= 443849,511509), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 161°56'27" e distância de 7,01m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 251°59'12" e distância de 7,91m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 341°56'27" e distância de 7,00m; segmento 4 - 1 - em linha reta com azimute 71°51'50" e distância de 7,91m; com área de cinquenta e cinco metros quadrados e quarenta e dois centímetros quadrados;

XIII - área 13 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609068,210000 e E= 443842,727000), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 254°47'30" e distância de 6,28m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 341°56'0" e distância de 17,42m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 71°51'50" e distância de 6,41m; segmento 4 - 1 - em linha reta com azimute 162°22'51" e distância de 17,74m; com área de cento e onze metros quadrados e cinquenta e seis centímetros quadrados;

XIV - área 14 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609080,172618 e E= 443822,253715), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 162°19'24" e distância de 9,43m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 249°1'19" e distância de 8,39m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 339°37'52" e distância de 9,86m; segmento 4 - 1 - em linha reta com azimute 71°51'50" e distância de 8,84m; com área de oitenta e três metros quadrados e um centímetro quadrado;

XV - área 15 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609075,454395 e E= 443807,849158), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 155°13'19" e distância de 8,64m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 156°38'37" e distância de 4,72m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 246°28'20" e distância de 4,48m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 157°8'42" e distância de 5,16m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 248°7'30" e distância de 3,23m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 338°47'0" e distância de 3,09m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 248°56'59" e distância de 3,43m; segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 158°34'39" e distância de 2,33m; segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 248°7'12" e distância de 3,07m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 336°55'29" e distância de 3,00m; segmento 11 - 12 - em linha reta com azimute 244°53'13" e distância de 2,53m; segmento 12 - 13 - em linha reta com azimute 335°59'49" e distância de 16,09m; segmento 13 - 1 - em linha reta com azimute 71°51'50" e distância de 16,77m; com área de duzentos e setenta e cinco metros quadrados e cinquenta e quatro centímetros quadrados;

XVI - área 16 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609067,217932 e E= 443782,703548), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 158°55'49" e distância de 3,21m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 248°55'49" e distância de 9,10m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 248°55'39" e distância de 5,64m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 248°55'55" e distância de 4,84m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 248°55'52" e distância de 9,85m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 248°55'49" e distância de 17,12m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 337°12'58" e distância de 5,57m; segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 71°39'56" e distância de 7,45m; segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 71°46'44" e distância de 7,71m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 71°50'59" e distância de 9,98m; segmento 11 - 1 - em linha reta com azimute 71°51'50" e distância de 21,63m; com área de duzentos e cinco metros quadrados e vinte e seis centímetros quadrados;

XVII - área 17 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609048,529364 e E= 443726,090007), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 158°2'2" e distância de 1,56m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 246°50'58" e distância de 41,72m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 333°43'59" e distância de 4,07m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 69°5'25" e distância de 1,70m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 69°24'35 e distância de 7,70m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 69°43'41" e distância de 1,91m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 69°54'47" e distância de 4,27m; segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 70°11'20" e distância de 5,40m; segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 70°21'47" e distância de 0,84m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 70°35'28" e distância de 8,88m; segmento 11 - 12 - em linha reta com azimute 70°55'42" e distância de 0,42m; segmento 12 - 13 - em linha reta com azimute 148°41'12" e distância de 0,79m; segmento 13 - 14 - em linha reta com azimute 63°49'25" e distância de 3,34m; segmento 14 - 15 - em linha reta com azimute 337°57'24" e distância de 0,36m; segmento 15 - 16 - em linha reta com azimute 71°4'30" e distância de 5,87m; segmento 16 - 1 - em linha reta com azimute 71°13'24" e distância de 1,60m; com área de cento e vinte e um metros quadrados e vinte centímetros quadrados;

XVIII - área 18 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609033,010000 e E= 443685,629000), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 156°31'46" e distância de 6,39m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 246°35'30" e distância de 9,33m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 246°28'6" e distância de 9,51m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 246°31'46" e distância de 20,69m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 247°17'53" e distância de 5,46m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 247°20'22" e distância de 4,95m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 247°22'23" e distância de 6,28m; segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 247°28'18" e distância de 3,37m; segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 157°29'2" e distância de 5,10m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 247°22'48" e distância de 4,82m; segmento 11 - 12 - em linha reta com azimute 246°35'35" e distância de 6,28m; segmento 12 - 13 - em linha reta com azimute 246°35'35" e distância de 15,45m; segmento 13 - 14 - em linha reta com azimute 248°20'3" e distância de 1,57m; segmento 14 - 15 - em linha reta com azimute 247°47'13" e distância de 3,16m; segmento 15 - 16 - em linha reta com azimute 335°10'27" e distância de 1,20m; segmento 16 - 17 - em linha reta com azimute 244°14'51" e distância de 2,89m; segmento 17 - 18 - em linha reta com azimute 337°28'46" e distância de 1,33m; segmento 18 - 19 - em linha reta com azimute 247°41'59" e distância de 2,34m; segmento 19 - 20 - em linha reta com azimute 157°41'59" e distância de 7,55m; segmento 20 - 21 - em linha reta com azimute 245°49'31" e distância de 4,93m; segmento 21 - 22 - em linha reta com azimute 330°38'32" e distância de 1,29m; segmento 22 - 23 - em linha reta com azimute 240°41'30" e distância de 5,70m; segmento 23 - 24 - em linha reta com azimute 336°47'17" e distância de 12,09m; segmento 24 - 25 - em linha reta com azimute 59°42'36" e distância de 5,57m; segmento 25 - 26 - em linha reta com azimute 60°10'25" e distância de 5,08m; segmento 26 - 27 - em linha reta com azimute 60°38'18" e distância de 5,15m; segmento 27 - 28 - em linha reta com azimute 334°12'39" e distância de 0,17m; segmento 28 - 29 - em linha reta com azimute 66°28'57" e distância de 26,40m; segmento 29 - 30 - em linha reta com azimute 340°13'21" e distância de 1,62m; segmento 30 - 31 - em linha reta com azimute 62°43'16" e distância de 8,47m; segmento 31 - 32 - em linha reta com azimute 342°11'0" e distância de 0,13m; segmento 32 - 33 - em linha reta com azimute 64°18'24" e distância de 6,68m; segmento 33 - 34 - em linha reta com azimute 64°49'19" e distância de 4,83m; segmento 34 - 35 - em linha reta com azimute 65°16'20" e distância de 5,23m; segmento 35 - 36 - em linha reta com azimute 155°52'22" e distância de 4,85m; segmento 36 - 37 - em linha reta com azimute 67°45'50" e distância de 9,65m; segmento 37 - 38 - em linha reta com azimute 339°18'36" e distância de 2,85m; segmento 38 - 39 - em linha reta com azimute 66°28'57" e distância de 10,94m; segmento 39 - 40 - em linha reta com azimute 156°20'25" e distância de 0,77m; segmento 40 - 41 - em linha reta com azimute 67°1'16" e distância de 5,63m; segmento 41 - 42 - em linha reta com azimute 62°46'38" e distância de 3,74m; segmento 42 - 43 - em linha reta com azimute 353°51'7" e distância de 1,68m; segmento 43 - 1 - em linha reta com azimute 68°9'21" e distância de 8,99m; com área de oitocentos e trinta e cinco metros quadrados e noventa e um centímetros quadrados;

XIX - área 19 - inicia-se o perímetro no ponto denominado 01 (N= 8608976,820000 e E= 443577,260000), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 168°37'36" e distância de 7,10m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 258°36'49" e distância de 5,88m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 348°42'21" e distância de 7,10m; segmento 4 - 1 - em linha reta com azimute 78°35'39" e distância de 5,87m; com área de quarenta e um metros quadrados e sessenta e sete centímetros quadrados;

XX - área 20 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8608968,630000 e E= 443572,360000), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 260°38'8" e distância de 5,78m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 350°35'6" e distância de 5,45m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 57°18'41" e distância de 6,29m; segmento 4 - 1 - em linha reta com azimute 170°33'40" e distância de 7,94m; com área de trinta e oito metros quadrados e sessenta e sete centímetros quadrados;

XXI - área 21 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609177,370370 e E= 443894,115179), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 251°51'50" e distância de 52,32m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 61°30'49" e distância de 18,6m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 65°15'1" e distância de 4,18m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 66°6'48" e distância de 10,11m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 67°41'45" e distância de 10,07m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 67°47'58" e distância de 10m; segmento 7 - 1 - em linha reta com azimute 163°44'24" e distância de 6,28m; com área cento e noventa e nove metros quadrados e sessenta e sete centímetros quadrados;

XXII - área 22 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609157,226953 e E= 443832,618089), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 251°51'55" e distância de 9,28m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 251°51'41" e distância de 5,91m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 342°1'58" e distância de 8,24m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 71°22'15" e distância de 15,10m; segmento 5 - 1 - em linha reta com azimute 161°26'44" e distância de 8,37m; com área de cento e vinte e cinco metros quadrados e setenta e sete centímetros quadrados;

XXIII - área 23 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609150,789773 e E= 443812,965623), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 251°51'50" e distância de 23,22m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 339°52'50" e distância de 21,67m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 73°34'23" e distância de 23,26m; segmento 4 - 1 - em linha reta com azimute 159°52'50" e distância de 20,97m; com área de quatrocentos e noventa e quatro metros quadrados e oitenta e quatro centímetros quadrados;

XXIV - área 24 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609126,883022 e E= 443739,979229), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 251°38'2" e distância de 39,67m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 343°35'33" e distância de 5,82m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 72°35'16" e distância de 39,68m; segmento 4 - 1 - em linha reta com azimute 163°56'21" e distância de 5,16m; com área de duzentos e dezessete metros quadrados e oitenta e dois centímetros quadrados;

XXV - área 25 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609098,422379 e E= 443658,151952), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 248°6'17" e distância de 18,44m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 342°2'2" e distância de 18,69m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 72°17'59" e distância de 18,49m; segmento 4 - 1 - em linha reta com azimute 162°19'19" e distância de 17,34m; com área de trezentos e trinta e dois metros quadrados e vinte e dois centímetros quadrados;

XXVI - área 26 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609081,041000 e E= 443616,160000), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 244°54'59" e distância de 12,94m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 336°43'58" e distância de 13,18m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 64°54'59" e distância de 12,94m; segmento 4 - 1 - em linha reta com azimute 156°43'14" e distância de 13,18m; com área de cento e setenta metros quadrados e quarenta e quatro centímetros quadrados;

XXVII - área 27 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609084,260459 e E= 443584,109357), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 250°39'51" e distância de 5,27m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 339°32'46" e distância de 14,64m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 70°39'51" e distância de 5,27m; segmento 4 - 1 - em linha reta com azimute 159°32'46" e distância de 14,64m; com área de setenta e sete metros quadrados e doze centímetros quadrados;

XXVIII - área 28 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8609064,873722 e E= 443584,225972), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 241°58'42" e distância de 8,45m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 245°30'15" e distância de 5,11m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 333°14'15" e distância de 2,08m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 251°45'34" e distância de 10,26m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 344°29'51" e distância de 5,69m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 254°16'5" e distância de 0,74m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 344°33'37" e distância de 5,45m; segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 71°55'35" e distância de 9,16m; segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 63°21'3" e distância de 0,82m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 63°20'15" e distância de 5,26m; segmento 11 - 12 - em linha reta com azimute 63°21'8" e distância de 3,49m; segmento 12 - 13 - em linha reta com azimute 63°20'16" e distância de 3,49m; segmento 13 - 14 - em linha reta com azimute 153°20'42" e distância de 9,48m; segmento 14 - 1 - em linha reta com azimute 151°10'6" e distância de 3,78m; com área de duzentos e oitenta e cinco metros quadrados e sessenta e cinco centímetros quadrados;

XXIX - área 29 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8608957,870109 e E= 443399,114382), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 240°20'14" e distância de 15,65m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 332°45'11" e distância de 9,66m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 62°0'45" e distância de 15,64m; segmento 4 - 1 - em linha reta com azimute 152°45'11" e distância de 9,20m; com área de cento e quarenta e sete metros quadrados e quarenta e sete centímetros quadrados;

XXX - área 30 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8608916,308386 e E= 443490,866274), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 166°59'30" e distância de 9,07m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 164°7'55" e distância de 9,38m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 76°50'3" e distância de 1,16m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 165°37'30" e distância de 5,53m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 238°48'48" e distância de 2,01m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 154°13'21" e distância de 16,57m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 241°22'2" e distância de 13,92m; segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 336°30'2" e distância de 19,51m; segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 255°38'40" e distância de 5,61m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 133°23'30" e distância de 5,90m; segmento 11 - 12 - em linha reta com azimute 160°31'32" e distância de 15,77m; segmento 12 - 13 - em linha reta com azimute 166°24'29" e distância de 2,51m; segmento 13 - 14 - em linha reta com azimute 156°45'59" e distância de 6,46m; segmento 14 - 15 - em linha reta com azimute 158°18'53" e distância de 0,67m; segmento 15 - 16 - em linha reta com azimute 159°41'15" e distância de 17,21m; segmento 16 - 17 - em linha reta com azimute 161°32'5" e distância de 14,90m; segmento 17 - 18 - em linha reta com azimute 186°34'14" e distância de 26,31m; segmento 18 - 19 - em linha reta com azimute 202°14'19" e distância de 13,83m; segmento 19 - 20 - em linha reta com azimute 218°8'58" e distância de 20,14m; segmento 20 - 21 - em linha reta com azimute 111°20'37" e distância de 7,25m; segmento 21 - 22 - em linha reta com azimute 110°41'29" e distância de 0,12m; segmento 22 - 23 - em linha reta com azimute 200°23'20" e distância de 4,39m; segmento 23 - 24 - em linha reta com azimute 138°35'11" e distância de 47,43m; segmento 24 - 25 - em linha reta com azimute 234°20'57" e distância de 30,71m; segmento 25 - 26 - em linha reta com azimute 321°57'16" e distância de 11,78m; segmento 26 - 27 - em linha reta com azimute 62°58'43" e distância de 2,45m; segmento 27 - 28 - em linha reta com azimute 320°31'25" e distância de 5,47m; segmento 28 - 29 - em linha reta com azimute 52°5'29" e distância de 6,53m; segmento 29 - 30 - em linha reta com azimute 322°25'8" e distância de 26,01m; segmento 30 - 31 - em linha reta com azimute 235°23'2" e distância de 4,25m; segmento 31 - 32 - em linha reta com azimute 323°47'16" e distância de 1,83m; segmento 32 - 33 - em linha reta com azimute 233°41'57" e distância de 39,10m; segmento 33 - 34 - em linha reta com azimute 326°46'51" e distância de 13,69m; segmento 34 - 35 - em linha reta com azimute 244°48'5" e distância de 3,71m; segmento 35 - 36 - em linha reta com azimute 330°35'22" e distância de 6,02m; segmento 36 - 37 - em linha reta com azimute 61°18'31" e distância de 3,89m; segmento 37 - 38 - em linha reta com azimute 329°12'29" e distância de 2,00m; segmento 38 - 39 - em linha reta com azimute 54°59'33" e distância de 3,71m; segmento 39 - 40 - em linha reta com azimute 266°16'32" e distância de 16,98m; segmento 40 - 41 - em linha reta com azimute 296°52'44" e distância de 25,99m; segmento 41 - 42 - em linha reta com azimute 306°11'39" e distância de 25,46m; segmento 42 - 43 - em linha reta com azimute 21°19'44" e distância de 8,25m; segmento 43 - 44 - em linha reta com azimute 35°38'25" e distância de 16,06m; segmento 44 - 45 - em linha reta com azimute 37°3'27" e distância de 29,23m; segmento 45 - 46 - em linha reta com azimute 37°52'57" e distância de 7,87m; segmento 46 - 47 - em linha reta com azimute 40°2'8" e distância de 26,77m; segmento 47 - 48 - em linha reta com azimute 42°11'23" e distância de 25,11m; segmento 48 - 49 - em linha reta com azimute 44°18'27" e distância de 10,99m; segmento 49 - 50 - em linha reta com azimute 44°15'25" e distância de 9,53m; segmento 50 - 51 - em linha reta com azimute 44°13'53" e distância de 3,96m; segmento 51 - 52 - em linha reta com azimute 44°17'27" e distância de 1,00m; segmento 52 - 53 - em linha reta com azimute 46°32'38" e distância de 1,39m; segmento 53 - 54 - em linha reta com azimute 46°21'2" e distância de 2,21m; segmento 54 - 55 - em linha reta com azimute 46°25'24" e distância de 4,08m; segmento 55 - 56 - em linha reta com azimute 46°24'29" e distância de 8,71m; segmento 56 - 57 - em linha reta com azimute 46°19'56" e distância de 0,77m; segmento 57 - 58 - em linha reta com azimute 46°25'7" e distância de 1,74m; segmento 58 - 59 - em linha reta com azimute 46°26'16" e distância de 0,58m; segmento 59 - 60 - em linha reta com azimute 46°23'31" e distância de 6,53m; segmento 60 - 61 - em linha reta com azimute 48°36'40" e distância de 0,92m; segmento 61 - 62 - em linha reta com azimute 48°29'41" e distância de 0,98m; segmento 62 - 63 - em linha reta com azimute 46°46'42" e distância de 1,98m; segmento 63 - 64 - em linha reta com azimute 48°7'39" e distância de 7,93m; segmento 64 - 65 - em linha reta com azimute 48°42'58" e distância de 5,98m; segmento 65 - 1 - em linha reta com azimute 49°8'20" e distância de 4,99m; com área de quatorze mil e cinquenta e oito metros quadrados e quarenta e nove centímetros quadrados;

XXXI - área 31 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8608731,190000 e E= 443352,450000), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 245°34'41" e distância de 4,31m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 333°16'2" e distância de 3,64m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 27°45'57" e distância de 3,67m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 27°57'24" e distância de 0,59m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 63°18'56" e distância de 0,83m; segmento 6 - 1 - em linha reta com azimute 153°13'52" e distância de 6,28m; com área de vinte e dois metros quadrados e trinta e seis centímetros quadrados;

XXXII - área 32- inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8608711,030000 e E= 443350,250000), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 218°18'21" e distância de 6,07m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 128°15'56" e distância de 3,86m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 218°16'48" e distância de 23,08m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 128°22'45" e distância de 1,59m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 218°22'12" e distância de 7,41m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 307°26'50" e distância de 8,93m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 308°17'18" e distância de 1,21m; segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 24°55'2" e distância de 3,98m; segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 25°0'23" e distância de 5,92m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 25°9'33" e distância de 5,89m; segmento 11 - 12 - em linha reta com azimute 25°21'47" e distância de 5,86m; segmento 12 - 13 - em linha reta com azimute 25°37'4" e distância de 5,83m; segmento 13 - 14 - em linha reta com azimute 25°53'27" e distância de 4,67m; segmento 14 - 15 - em linha reta com azimute 128°19'53" e distância de 5,43m; segmento 15 - 16 - em linha reta com azimute 38°15'33" e distância de 5,36m; segmento 16 - 1 - em linha reta com azimute 128°13'54" e distância de 6,48m; com área de quatrocentos e vinte e cinco metros quadrados e noventa e quatro centímetros quadrados;

XXXIII - área 33 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8608751,559995 e E= 443275,799998), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 214°0'19" e distância de 5,04m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 124°4'38" e distância de 2,64m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 205°54'14" e distância de 6,51m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 304°17'16" e distância de 14,09m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 34°10'21" e distância de 1,32m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 304°1'51" e distância de 9,33m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 34°3'4" e distância de 10,13m; segmento 8 - 1 - em linha reta com azimute 124°4'28" e distância de 19,85m; com área de duzentos e trinta e quatro metros quadrados e noventa e cinco centímetros quadrados;

XXXIV - área 34 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8608740,540000 e E= 443261,210000), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 205°32'35" e distância de 7,02m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 305°30'9" e distância de 8,32m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 27°39'23" e distância de 2,35m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 305°23'0" e distância de 2,16m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 35°31'23" e distância de 4,6m; segmento 6 - 1 - em linha reta com azimute 125°31'8" e distância de 9,59m; com área de sessenta e cinco metros quadrados e onze centímetros quadrados; e

XXXV - área 35 - inicia-se o perímetro no ponto 01 (N= 8608731,401611 e E= 443268,193663), constituída pelos segmentos relacionados: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 205°17'30" e distância de 2,32m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 205°9'33" e distância de 6,11m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 205°0'23" e distância de 6,08m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 204°55'51" e distância de 1,88m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 305°52'56" e distância de 13,17m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 35°52'3" e distância de 6,06m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 305°53'56" e distância de 2,95m; segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 216°12'34" e distância de 1,39m; segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 305°49'46" e distância de 3,19m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 35°50'16" e distância de 2,22m; segmento 11 - 12 - em linha reta com azimute 305°42'24" e distância de 1,58m; segmento 12 - 13 - em linha reta com azimute 35°55'28" e distância de 3,27m; segmento 13 - 14 - em linha reta com azimute 125°39'19" e distância de 1,13m; segmento 14 - 15 - em linha reta com azimute 35°58'37" e distância de 5,00m; segmento 15 - 16 - em linha reta com azimute 125°53'52" e distância de 14,62m; segmento 16 - 17 - em linha reta com azimute 35°53'34" e distância de 0,94m; segmento 17 - 1 - em linha reta com azimute 125°53'29" e distância de 2,08m; com área de duzentos e quarenta e sete metros quadrados e cinquenta e seis centímetros quadrados.