Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2013) - Decreto de 27.1.2013 - Número 747 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 27.1.2013 - Decreto de 27.1.2013 Publicado no DOU de 28.1.2013 Declara luto oficial em sinal de pesar pelas vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul.




Artigo 2



Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de janeiro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardoso

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.1.2013