Decretos Não Numerados - Decreto de14.10.1997 - Decreto de14.10.1997 Publicado no DOU de 15.10.1997 Transfere para a Rádio Educadora de Taió Ltda., a concessão outorgada à Cacimba Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Taió, Estado de Santa Catarina.
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Artigo 2
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 21/12/2021
Brasília, 14 de outubro de 1997; 176º da lndependência e 109º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sergio Motta
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.10.1997
Conteudo atualizado em 21/12/2021
