Decretos Não Numerados - Decreto de14.10.1997 - Decreto de14.10.1997 Publicado no DOU de 15.10.1997 Renova a concessão da Rádio Cacique de Sorocaba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
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Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 31/12/2021
Brasília,14 de outubro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sergio Motta
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.10.1997
Conteudo atualizado em 31/12/2021
