Decretos Não Numerados - Decreto de14.10.1997 - Decreto de14.10.1997 Publicado no DOU de 15.10.1997 Renova a concessão da Sociedade Rádio C!ub Altinópolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Altinópolis, Estado de São Paulo.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Artigo 3
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 21/12/2021
Brasília, 14 de outubro de 1997; 176º da independência e 109º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sergio Motta
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.10.1997
Conteudo atualizado em 21/12/2021
