- Voltar Navegação
- LEI Nº 14.354, DE 30 DE MAIO DE 2022
- LEI Nº 14.355, DE 31 DE MAIO DE 2022
- LEI Nº 14.356, DE 31 DE MAIO DE 2022
- LEI Nº 14.357, DE 1º DE JUNHO DE 2022
- LEI Nº 14.358, DE 1º DE JUNHO DE 2022
- LEI Nº 14.359, DE 1º DE JUNHO DE 2022
- LEI Nº 14.360, DE 1º DE JUNHO DE 2022
- LEI Nº 14.361, DE 1º DE JUNHO DE 2022
- LEI Nº 14.362, DE 1º DE JUNHO DE 2022
- LEI Nº 14.363, DE 1º DE JUNHO DE 2022
- LEI Nº 14.364, DE 1º DE JUNHO DE 2022
- LEI Nº 14.365, DE 2 DE JUNHO DE 2022
- LEI Nº 14.367, DE 14 DE JUNHO DE 2022
- LEI Nº 14.368, DE 14 DE JUNHO DE 2022
- LEI Nº 14.369, DE 15 DE JUNHO DE 2022
- LEI Nº 14.370, DE 15 DE JUNHO DE 2022
- LEI Nº 14.371, DE 15 DE JUNHO DE 2022
- LEI Nº 14.372, DE 15 DE JUNHO DE 2022
- LEI Nº 14.373, DE 15 DE JUNHO DE 2022
- LEI Nº 14.375, DE 21 DE JUNHO DE 2022
- LEI Nº 14.388, DE 30 DE JUNHO DE 2022
- LEI Nº 14.389, DE 30 DE JUNHO DE 2022
- LEI Nº 14.391, DE 4 DE JULHO DE 2022
- LEI Nº 14.392, DE 4 DE JULHO DE 2022
- LEI Nº 14.393, DE 4 DE JULHO DE 2022
| Presidência da República |
LEI Nº 14.373, DE 15 DE JUNHO DE 2022
| Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 15 de junho de 2022; 201o da Independência e 134o da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcelo Sampaio Cunha Filho
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.6.2022 - Edição extra
*
Conteudo atualizado em 16/02/2024