Art. 2º da Lei nº 15.339/2026: texto atualizado

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Lei nº 15.338, de 9.1.2026

Leis Ordinárias - Lei nº 15.339, de 9.1.2026 - Denomina “Ponte Hélio Nogueira Lopes” a ponte sobre o Rio São Francisco que interliga os Municípios de Penedo, no Estado de Alagoas, e de Neópolis, no Estado de Sergipe, localizada na Rodovia BR-349.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 08/02/2026. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Renan Vasconcelos Calheiros Filho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.1.2026

Conteudo atualizado em 08/02/2026