Art. 118 do 3.089: texto atualizado

Leis Ordinárias - 3.089 - Fixa a despeza geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1916

Artigo 118

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Art. 118. As publicações e impressões necessarias ao serviço dos ministerio e repartições subordinadas, inclusive das secretarias do Congresso Nacional, excepção feita da Directoria Geral de Estatistica, da Bibliotheca Nacional, do Archivo Publico e dos estados maiores da Guerra e da Marinha, serão feitas na Imprensa Nacional e Diario Official, por conta, da propria Imprensa.

Paragrapho unico. O Governo fica autorizado a reorganizar o serviço da Imprensa Nacional, tomando como base as tabellas e quadros seguinte que serão preenchidos pelos serventuarios do quadro actual, observando-se a ordem de antiguidade de cada um. No quadro da Secção Central serão aproveitados os escreventes e os actuaes apontador geral e archivista, por ordem de antiguidade e por merecimento, como escripturarios. Os demais logares serão preenchidos por auxiliares de escripta, metade por ordem de antiguidade, metade por merecimento.

			Ouro	Papel
TABELLA A
Administração
1 director geral ordenado e gratificação12:000$000.
Secção Central
1 chefe de secção, ordenado e gratificação, 7:200$000.
2 primeiros escripturarios, ordenados e gratificação, 12:000$000.
6 segundos escripturarios, ordenado e gratificação, 30:240$000.
8 terceiras escripturarios, ordenado e gratificação, 33:600$000.
10 quartos escripturarios, ordenado e gratificação, 36:000$000.
1 thesoureiro (quebras 1:200$), ordenado e gratificação, 8:400$000.
1 fiel, ordenado e gratificação, ..... 3:600$000.
1 almoxarife, ordenado e gratificação, 7:200$000.
1 apontador geral, ordenado e gratificação, 4:200$000.
1 agente do almoxarifado, ordenado e gratificação, 4:200$000.
1 archivista, ordenado e gratificação, 3:600$000.
1 porteiro, ordenado e gratificação, 3:600$000.
Total, 165:840$000.
TABELLA B
Diario Official
1 redactor, ordenado e gratificação, 7:200$000.
2 auxiliares, ordenado e gratificação, 9:600$000.
Total, 16:800$000.
TABELLA C
Secção de Artes
Oficinas
(Pessoal permanente)
1 chefe da Secção de Artes, ordenado e gratificação, 7:200$000.
1 ajudante, ordenado e gratificação,6:000$000.
1 mestre da officina de composição ordenado e gratificação 5:100$000.
1 contra-mestre da mesma, officina ordenado e gratificação, 3:840$000.
1 chefe da revisão, ordenado e gratificação, 3:600$000.
1 mestre da officina de impressão, ordenado e gratificação, 4:200$000.
1 mestre da officina de fundição de typos, ordenado e gratificação, 4:200$000.
1 chefe do serviço de stereotypia e galvanoplastia, ordenado e gratificação, 3:600$000.
1 mestre da officina de serviços accessorios, ordenado e gratificação, 4:200$000.
1 contra-mestre da mesma officina, ordenado e gratificação, 3:600$000.
4 mestre da officina de gravura, ordenado e gratificação, 4:200$000.
1 mestre da officina de impressão lithographica, ordenado e gratificação, 4:200$000.
1 chefe do serviço de reparos de machinas, ordenado e gratificação, 3:600$000.
1 chefe de serviço de expedição, ordenado e gratificação, 3:600$000.
1 chefe de serviço de pautação, ordenado e gratificação, 3:600$000.
1 rnachinista dos motores, ordenado e gratificação, 3:600$000.
1 ajudante do chefe da Secção de Artes do Diario Official, ordenado e gratificação, 6:000$000.
1 chefe da revisão idem, ordenado e gratificação, 4:200$000.
1 chefe da composição idem, ordenado e gratificação, 4:200$000.
1 chefe da impressão idem, ordenado e gratificação, 4:200$000.
Total, 86:940$000.
QUADRO DO PESSOAL JORNALEIRO DA IMPRENSA NACIONAL E «DIARIO OFFICIAL»
Secção Central
25 auxiliares de escripta, sendo 20 com a diaria de 10$ e cinco com a de 8$, 87:600$000.
Secção de Artes
1 auxiliar do inspector technico com a diaria de 10$, 3:650$000.
2 carregadores do archivo de modelos com a diaria de 10$, 7:300$; total, 20:050$000.
Revisão
1 ajudante do chefe com a diaria de 12$, 4:380$000.
11 revisores, sendo um de provas de machinas, com a diaria de 10$, 40:150$000.< /font>
10 conferentes com a diaria de 8$, 29:200$;
Total, 73:730$000.
Officina de gravura
5 officiaes lithographos, sendo tres com a diaria de 13$, um com a de 11$ e outro com a de 10$, 21:900$000.
3 aprendizes, sendo um com a diaria de 3$ e dous com a de 2$, 2:550$000.
2 officiaes xilographos, sendo um com a diaria de 9$ e outro com a de 7$, 5:840$000.
1 aprendiz com a diaria de 3$, 1:095$000.
3 auxiliares, sendo um com a diaria de 5$, um com a de 4$ e outro com a de 3$, 4:380$000.
Total, 35:770$000.
Officina de impressão lithographica
18 officiaes, sendo tres com a diaria de 10$, quatro com a de 8$, cinco com a de 6$ e seis com a de 5$, 44:530$000.
1 numerador mecanico com a diaria de 7$, 2:555$000.
5 aprendizes com a diaria de 3$, 5:475$000.
3 limpadores de pedras, sendo um com a diaria de 7$, e dous com a de 6$, 6:935$000.
1 contador de edições com a diaria de 6$, 2:190$000.
1 cortador de papel com a diaria de 6$, 2:190$000.
Total, 63:875$000.
Officina de composição
7 chefes de turma com a diaria de 10$, 25:550$000.
5 ajudantes, com a diaria de 9$, 16:425$000.
79 officiaes, sendo 22 com a diaria de 8$500, 30 com a de 7$500, 15 com a de 6$, e 12 com a de 5$, 205:130$000.
11 aprendizes, sendo sete com a diaria de 3$ e quatro com a de 2$, 10:585$000.
2 atiradores de provas, com a diaria de 7$, 5:110$000.
1 auxiliar, com a diaria de 8$, 2:920$000.
Secção de linotypia
1 mecanico, com a diaria de 9$, 3:285$000.
3 auxiliares, sendo dous com a diaria de 5$ e um com a de 3$, 4:745$000.
1 archivista zelador, com a diaria de 8$500, 3:102$500.
8 operadores, sendo tres com a diaria de 9$, e cinco com a de 7$500, 23:542$500.
2 chumbeiros com a diaria de 5$, 3:650$000.
Secção de senhoras
1 ajudante, com a diaria de 9$, 3:285$000.
4 auxiliares, com a diaria de 7$, 10:220$000.
35 officiaes, sendo 10 com a diaria de 6$, 10 com a de 5$ e 15 com a de 4$, 62:050$000.
8 aprendizes, sendo duas com a diaria de 3$ e seis com a de 2$, 6:570$000.
Total, 386:170$000.
Officina de impressão
4 chefes de turma, com a diaria de 10$, 14:600$000.
4 ajudantes, com a diaria de 9$, 13:140$000.
65 officiaes, sendo 12 com a diaria de 8$, 20 com a de 7$, 18 com a de 6$ e 15 com a de 5$, 152:935$000.
18 aprendizes, sendo nove com a diaria de 3$ e nove com a de 2$, 16:425$000.
3 engradadores, sendo um com a diaria de 8$ e dous com a de 7$, 8:030$000.
3 contadores de papel, com a diaria de 7$, 7:665$000.
1 molhador de papel, com a diaria de 7$, 2:555$000.
10 contadores de edições, sendo dous com a diaria de 6$ e oito com a de 5$, 18:980$000.
2 lavradores de fôrmas, com a diaria de 5$, 3:650$000.
2 fundidores de rolos, com a diaria de 5$, 3:650$000.
1 auxiliar com a diaria de 8$, 2:920$000.
Total, 244:550$000.
Officina de serviços accessorios
3 chefes de turma, com a diaria de 10$, 10:950$000.
3 ajudantes, com a diaria de 9$, 9:855$000.
71 officiaes, sendo 16 com a diaria de 8$, 25 com a de 7$, 15 com a de 6$ e 15 com a de 5$, 170:820$000.
12 aprendizes, sendo cinco com a diaria de 3$ e sete com a de 2$, 10:585$000.
2 douradores com a diaria de 9$, 6:570$000.
2 ajudantes, com a diaria de 8$, 5:840$000.
1 encarregado do deposito de folhas com a diaria de 9$, 3:285$000.
2 contadores de folhas, sendo um com a diaria de 9$ e outro com a de 6$, 5:475$000.
Secção de senhoras
53 officiaes, sendo 31 com a diaria de 5$ e 22 com a de 4$, 88:695$000.
11 aprendizes, sendo cinco com a diaria de 3$ e seis com a de 2$, 9:855$000.
Total, 321:930$000.
Officina de pautação
14 officiaes, sendo cinco com a diaria de 8$, dous com a de 7$, tres com a de 6$, e quatro com a de 5$, 33:580$000.
10 aprendizes, sendo tres com a diaria de 3$ e sete com a de 2$, 8:395$000.
Total, 41:975$000.
Serviço de expedição
2 auxiliares, sendo um com a diaria de 8$ e outro com a de 6$, 5:110$000.
Officina de fundição
18 officiaes, sendo tres com a diaria de 8$, cinco com a de 7$, sete com a de 6$ e tres com a de 5$, 42:340$000.
3 auxiliares, com a diaria de 6$, 6:570$000.
5 aprendizes, sendo dous com a diaria de 3$ e tres com a de 2$, 4:380$000.
Total, 53:290$000.
Officina de stereotypia
1 ajudante com a diaria de 10$, 63:650$000.
6 officiaes, sendo dous com a diaria de 8$, dous com a de 7$ e dous com a de 5$, 14:600$000.
1 aprendiz com a diaria de 3$, 1:095$000.
Total, 19:345$000.
Officina de reparos de machinas
1 mecanico com a diaria de 10$, 3:650$000.
2 torneiros, sendo um com a diaria de 10$ e outro com a de 8$, 6:570$000.
1 ajudante com a diaria de 5$, 1:825$000.
3 officiaes, sendo um com a diaria de 8$, um com a de 7$ e outro com a de 6$, 7:665$000.
4 aprendizes, sendo um com a diaria de 3$ e tres com a de 2$, 3:285$000.
1 malhador com a diaria de 5$, 1:825$000.
4 auxiliares, sendo um com a diaria de 6$, dous com a de 5$ e outro com a de 4$, 7:3000$000.
Total, 32:120$000.
Serviço de electricidade
1 ajudante com a diaria de 9$, 3:285$000.
4 officiaes, sendo tres com a diaria de 8$ e um com a de 7$, 11:315$000.
5 auxiliares, sendo um com a diaria de 7$, dous com a de 6$, um com a de 5$ e outro com a de 4$, 10:220$000.
Total, 24:820$000.
Serviço interno e externo
1 mandador de serventes, com a diaria de 8$500, 3:102$500.
1 guarda-portão, com a diaria de 7$, 2:555$000.
2 vigias, sendo um com a diaria de 6$, e outro com a de 5$, 4:015$000.
6 correios, com a diaria de 7$, 15:330$000.
3 continuos, com a diaria de 6$, 6:570$000.
27 serventes, sendo 14 com a diaria de 5$ e 13 com a de 4$, 44:530$000.
Total, 76:102$500.
«DIARIO OFFICIAL»
Revisão
1 ajudante de chefe com a diaria de 12$, 4:380$000.
9 revisores com a diaria de 10$, 32:850$000.
9 conferentes, com a diaria de 8$, 26:280$000.
1 encarregado do mappa, com a diaria de 10$, 3:650$000.
5 contadores de linhas, sendo um com a diaria de 9$ e quatro com a de 8$, 14:965$000.
Total, 82:125$000.
Officina de composição
2 ajudantes, com a diaria de 12$, 8:760$000.
3 auxiliares de paginação, sendo dous com a diaria de 10$ e outro com a de 9$, 10:585$000.
3 plantonistas, com a diaria de 9$, 9:855$000.
2 tiradores de provas com a diaria de 8$, 5:840$000.
2 vigias, com a diaria de 8$, 5:840$000.
1 ajudante, com a diaria de 5$, 1:825$000.
1 guarda-typos, com a diaria de 10$, 3:650$000.
2 ajudantes, com a diaria de 8$, 5:840$000.
32 compositores, com a diaria de 8$, por tarefa de 125 linhas, 93:440$000.
Secção de linotypia
1 auxiliar com a diaria de 9$, 3:285$000.
2 mecanicos, com a diaria de 9$, 6:570$000.
6 ajudantes, sendo um com a diaria de 5$ e cinco com a diaria de 4$500, 10:037$500.
15 operadores, sendo cinco com a diaria de 9$ e 10 com a de 7$500, por tarefa completa, 43:800$000.
Total, 209:327$500.
Officina de impressão
8 officiaes, sendo dous com a diaria de 8$, quatro com a de 6$ e dous com a de 5$, 18:250$000.
1 engradador de fôrmas, com a diaria de 6$, 2:190$000.
1 zelador de machinas, com a diaria de 7$, 2:555$000.
1 auxiliar com a diaria de 4$, 1:460$000.
Total, 24:455$000.
Secção de sterotypia
1 ajudante, com a diaria de 12$, 4:380$000.
14 officiaes, sendo um com a diaria de 10$ e 13 com a de 8$, 41:610$000.
2 chumbeiros, com a diaria de 5$, 3:650$000,
Total, 49:640$000.
Serviço de electricidade
5 electricistas, sendo dous com a diaria de 8$ e tres com a de 7$, 13:505$000.
2 ajudantes, sendo um com a diaria de 7$ e outro com a de 6$, 4:745$000.
Total, 18:250$000.
Secção de expedição
1 encarregado, com a diaria de 12$, 4:380$000.
2 ajudantes, sendo um com a diaria de 11$ e outro com a de 9$, 7:300$000.
31 auxiliares, sendo um com a diaria de 8$, um com a diaria de 7$, 12 com a de 5$ e 17 com a de 4$, 52:195$000.
4 carregadores de malas, com a diaria de 3$, 4:380$000.
8 entregadores, com a diaria de 3$, 8:760$000.
Total, 77:015$000.
Portaria
1 encarregado, com a diaria de 10$, 3:650$000.
1 correio, com a diaria de 7$, 2:555$000.
1 continuo, com a diaria de 6$, 2:190$000.
5 serventes, sendo um com a diaria de 5$ e quatro com a de 4$, 7:665$000.
Total, 16:060$000.
Total do pessoal jornaleiro	1.954:210$000
Trabalho extraordinario e gratificações addicionaes, por excesso de tempo de serviço		230:000$000
	2.184:210$000

Conteudo atualizado em 06/06/2021