Art. 12 do 2.356: texto atualizado

Leis Ordinárias - 2.356 - Fixa a despeza geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1911 e dá outras providencias

Artigo 12

×Conteúdo atualizado em 29/08/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 12. Fica o Presidente da Republica autorizado a despender, pela repartição do Ministerio das Relações Exteriores, com os serviços designados nas seguintes verbas, a quantia de 2.454:526$769, em ouro, e de 2.429 :000$, em papel:

		Vencimentos	Sommas	Totaes
Verba 1ª (papel)
SECRETARIA DE ESTADO
PESSOAL
Ministro de Estado:
Ordenado................................................................		24:000$000
Representação.......................................................		12:000$000
1 director geral:
Ordenado................................................................		12:000$000
Gratificação.............................................................		6:000$000
Representação.......................................................		3:000$000
1 consultor juridico:
Gratificação.............................................................		12:000$000
5 directores de secção
Ordenados..............................................................		40:000$000
Gratificações...........................................................		20:000$000
Representações......................................................		9:000$000
5 primeiros officaes:
Ordenados..............................................................		32:000$000
Gratificações...........................................................		16:000$000
5 segundos officiaes:
Ordenados..............................................................		24:000$000
Gratificações...........................................................		12:000$000
10 terceiros officiaes:
Ordenados..............................................................		36:000$000
Gratificações...........................................................		18:000$000
1 porteiro:
Ordenado................................................................		4:000$000
Gratificação.............................................................		2:000$000
1 ajudante de porteiro:
Ordenado................................................................		2:400$000
Gratificação.............................................................		1:200$000
4 continuos:
Ordenados..............................................................		6:400$000
Gratificações...........................................................		3:200$000
2 correios:
Ordenados..............................................................		3:200$000
Gratificações...........................................................		1:600$000
Para o pagamento da gratificação annual extraordinaria que deverá receber o director geral, si tiver mais de 40 annos do serviços publicos.....................		3:000$000
2 officiaes de gabinete, gratificação..................................		12:000$000
1 auxiliar da Directoria Geral, gratificação........................		2:400$000
Para o pagamento de duplicatas de vencimentos por substituição...............		13:000$000	330:400$000
MATERIAL
1	- Objectos necessarios para o expediente, compra e concerto de moveis, acquisição de livros, almanaks, collecções de leis e decisões do Governo, encadernações e assignaturas de jornaes........................	......................	28:000$000
2	- Conservação do jardim, asseio da casa, manutenção da garage e respectivo pessoal, manutenção da cocheira, carros e animaes, conducção dos empregados em serviço, illuminação interna e externa e despezas miudas...	.....................	60:000$000
3	- Organização, revisão e impressão do relatorio, publicação dos actos do Governo, do expediente e de quaesquer trabalhos officiaes...............	......................	34:000$000
4	- Diarias a dous correios, na razão de 1$, salarios dos serventes e gratificações dos ordenanças........	......................	32:000$000
5	- Fardamento para os correios e pessoal da portaria.......................	......................	6:600$000
6	- Despezas de conducção do ministerio.................	......................	12:000$000	503:000$000
	Verba 2ª (papel)
	EMPREGADOS EM DISPONIBILIDADE
	Para empregados em disponibilidade......................	......................	......................	100:000$000
	Verba 3ª (papel)
	EXTRAORDINARIAS NO INTERIOR
1	- Para diversos serviços extraordinarios interior e despezas eventuaes.............................	......................	100:000$000
2	- Para o pagamento de telegrammas para o exterior........................	......................	100:000$000
3	- Para obras e reparos no palacio Itamaraty e installação do archivo...............................	.....................	300:000$000
4	Para despezas de representação do Ministerio, na razão de 3:000$ por mez..........................	.....................	36:000$000
5	- Para todos os Congressos e Conferencias internacionaes que se reunirem no Brazil, inclusive a reunião da Junta da Jurisconsultos no Rio de Janeiro para a codificação do Direito Internacional Publico e Privado.....................................................	......................	400:000$000	936:000$000
Verba 4ª (papel)
COMMISSÕES DE LIMITES
Para commissões de limites.............................................		......................	......................	850:000$000
Verba 5 (ouro)
LEGAÇÕES E CONSULADOS
Allemanha
1 Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciario:
Ordenado................................................................		6:666$666
Gratificação.............................................................		3:333$334
Representação.......................................................		16:000$000
1 Consul geral em Hamburgo:
Ordenado................................................................		8:000$000
Gratificação.............................................................		4:000$000
1 Chanceller em Hamburgo:
Ordenado................................................................		2:666$666
Gratificação.............................................................		1:333$334
1. Consul em Bremen:
Ordenado................................................................		5:333$333
Gratificação ............................................................		2:666$667	50:000$000
ARGENTINA
1 Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciario:
Ordenado................................................................		6:666$666
Gratificação.............................................................		3:333$334
Representação.......................................................		20:000$000
1 Consul geral em Buenos Aires:
Ordenado................................................................		8:000$000
Gratificação.............................................................		4:000$000
1 Chanceller em Buenos Aires:
Ordenado................................................................		2:666$666
Gratificação ............................................................		1:333$334
1 Consul no Rosario de Santa Fé:
Ordenado................................................................		5:333$333
Gratificação.............................................................		2:666$667
1 Vice-Consul em Alvear:
Ordenado...............................................................		2:666$666
Gratificação............................................................		1:333$334
1 Vice-Consul em Corrientes:
Ordenado...............................................................		2:666$666
Gratificação............................................................		1:333$334
1 Vice-Consul em Libres:
Ordenado...............................................................		2:666$666
Gratificação............................................................		1:333$334
1 Vice-Consul em Posadas:
Ordenado...............................................................		2:666$666
Gratificação............................................................		1:333$334
1 Vice-Consul em S. Thomé:
Ordenado...............................................................		2:666$666
Gratificação............................................................		1:333$334	74:000$000
AUSTRIA-HUNGRIA
1 Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário:
Ordenado..............................................................		6:666$666
Gratificação...........................................................		3:333$334
Representação.......................................................		12:000$000
1 Cônsul geral em Trieste:
Ordenado...............................................................		6:666$666
Gratificação............................................................		3:333$334	32:000$000
BELGICA E SUECIA
1 Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciário:
Ordenado...............................................................		6:666$666
Gratificação............................................................		3:333$334
Representação.......................................................		10:000$000
1 Consul geral em Antuerpia:
Ordenado...............................................................		8:000$000
Gratificação............................................................		4:000$000
1 Chanceller em Antuerpia:
Ordenado...............................................................		2:666$666
Gratificação............................................................		1:333$334	36:000$000
BOLIVIA
1 Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciário:
Ordenado...............................................................		6:666$666
Gratificação............................................................		3:333$334
Representação......................................................		10:000$000
1 Consul em Villa Bella:
Ordenado...............................................................		5:333$333
Gratificação............................................................		2:666$667
Idem supplementar................................................		4:000$000
1 Vice-Consul em Cobija:
Ordenado...............................................................		2:666$666
Gratificação............................................................		1:333$334
Idem supplementar...............................................		4:000$000	40:000$000
CHILE
1 Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciário:
Ordenado...............................................................		6:666$666
Gratificação...........................................................		3:333$334
Representação.....................................................		16:000$000
1 Consul geral em Valparaizo:
Ordenado...............................................................		6:666$666
Gratificação...........................................................		3:333$334	36:000$000
COLOMBIA
1 Ministro Residente:
Ordenado...............................................................		4:000$000
Gratificação...........................................................		2:000$000
Representação.......................................................		12:000$000	18:000$000
CUBA E AMERICA CENTRAL
1 Ministro Residente:
Ordenado...............................................................		4:000$000
Gratificação...........................................................		2:000$000
Representação.......................................................		12:000$000	18:000$000
EQUADOR
1 Ministro Residente:
Ordenado..............................................................		4:000$000
Gratificação...........................................................		2:000$000
Representação.......................................................		12:000$000	18:000$000
ESTADOS UNIDOS DA AMERICA
1 Embaixador:
Ordenado............................................................		6:666$666
Gratificação...........................................................		3:333$333
Representação......................................................		40:000$000
1 Cônsul geral em Nova York:
Ordenado..............................................................		8:000$000
Gratificação...........................................................		4:000$000
1 Chanceller em Nova York:
Ordenado...............................................................		2:666$666
Gratificação...........................................................		1:333$334	66:000$000
FRANÇA
1 Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciário:
Ordenado...............................................................		6:666$666
Gratificação............................................................		3:333$334
Representação.......................................................		16:000$000
1 Consul geral em Paris:
Ordenado...............................................................		8:000$000
Gratificação............................................................		4:000$000
1 Chanceller em Pariz:.
Ordenado...............................................................		2:666$666
Gratificação............................................................		1:333$334
1 Consul geral no Havre:
Ordenado...............................................................		8:000$000
Gratificação............................................................		4:000$000
1 Consul em Marselha:
Ordenado...............................................................		5:333$333
Gratificação............................................................		2:666$667
1 Consul em Bordéos:
Ordenado...............................................................		5:333$333
Gratificação............................................................		2:666$667
1 Consul em Cayenna:
Ordenado...............................................................		5:333$333
Gratificação............................................................		2:666$667
Gratificação supplementar....................................		4:000$000	82:000$000
GRAN-BRETANHA
1 Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciario:
Ordenado...............................................................		6:666$666
Gratificação............................................................		3:333$333
Representação.......................................................		20:000$000
1 Consul geral em Londres:
Ordenado...............................................................		8:000$000
Gratificação............................................................		4:000$000
1 Chanceller em Londres:
Ordenado...............................................................		2:666$666
Gratificação............................................................		1:333$334
1 Consul geral em Liverpool:
Ordenado...............................................................		8:000$000
Gratificação............................................................		4:000$000
1 Chancheller em Liverpool:
Ordenado...............................................................		2:666$666
Gratificação............................................................		1:333$334
1 Consul em Cardiff:
Ordenado...............................................................		5:333$333
Gratificação............................................................		2:666$667
1 Consul em Southampton:
Ordenado...............................................................		5:333$333
Gratificação............................................................		2:666$667
1 Consul em Glasgow:
Ordenado...............................................................		5:333$333
Gratificação............................................................		2:666$667
1 Consul em Georgetow:
Ordenado...............................................................		5:333$333
Gratificação............................................................		2:666$667	94:000$000
HESPANHA
1 Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciario:
Ordenado...............................................................		6:666$666
Gratificação............................................................		3:333$334
Representação.......................................................		12:000$000
1 Consul geral em Barcelona:
Ordenado...............................................................		6:666$666
Gratificação............................................................		3:333$334
1 Consul em Vigo:
Ordenado...............................................................		5:333$333
Gratificação............................................................		2:666$667
1 Consul em Cadiz:
Ordenado...............................................................		5:333$333
Gratificação............................................................		2:666$667	48:000$000
HOLLANDA
1 Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciario:
Ordenado...............................................................		6:666$666
Gratificação............................................................		3:333$334
Representação......................................................		10:000$000
1 Consul geral em Rotterdam:
Ordenado...............................................................		6:666$666
Gratificação............................................................		3:333$334	30:000$000
ITALIA
1 Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciario:
Ordenado...............................................................		6:666$666
Gratificação............................................................		3:333$334
Representação.......................................................		16:000$000
1 Consul geral em Genova:
Ordenado...............................................................		8:000$000
Gratificação............................................................		4:000$000
1 Chancheller em Genova:
Ordenado..............................................................		2:666$666
Gratificação............................................................		1:333$334
1 Consul em Napoles:
Ordenado...............................................................		5:333$333
Gratificação............................................................		2:666$667
1 Vice-Consul em Milão:
Ordenado...............................................................		2:666$666
Gratificação............................................................		1:333$334	54:000$000
JAPÃO
1 Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciario:
Ordenado...............................................................		6:666$666
Gratificação............................................................		3:333$334
Representação.......................................................		16:000$000
1 Consul em Yokohama:
Ordenado...............................................................		5:333$333
Gratificação............................................................		2:666$667	34:000$000
NORUEGA E DINAMARCA
1 Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciario:
Ordenado...............................................................		6:666$666
Gratificação............................................................		3:333$334
Representação.......................................................		14:000$000	24:000$000
MEXICO
1 Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciario:
Ordenado...............................................................		6:666$666
Gratificação............................................................		3:333$334
Representação.......................................................		10:000$000	20:000$000
PARAGUAY
1 Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciario:
Ordenado...............................................................		6:666$666
Gratificação............................................................		3:333$334
Representação.......................................................		14:000$000
1 Consul geral em Assumpção:
Ordenado...............................................................		6:666$666
Gratificação............................................................		3:333$334	34:000$000
PERÚ
1 Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciario:
Ordenado...............................................................		6:666$666
Gratificação............................................................		3:333$334
Representação.......................................................		12:000$000
1 Consul geral em Iquitos:
Ordenado...............................................................		8:000$000
Gratificação............................................................		4:000$000
Idem supplementar................................................		4:000$000	38:000$000
PORTUGAL E MARROCOS
1 Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciario:
Ordenado...............................................................		6:666$666
Gratificação............................................................		3:333$334
Representação......................................................		16:000$000
1 Consul geral em Lisboa:
Ordenado...............................................................		8:000$000
Gratificação............................................................		4:000$000
1 Chanceller em Lisboa:
Ordenado...............................................................		2:666$666
Gratificação............................................................		1:333$334
1 Consul no Porto:
Ordenado...............................................................		5:333$333
Gratificação............................................................		2:666$667
1 Vice-Consul no Funchal (ilha da Madeira):
Ordenado...............................................................		2:6664666
Gratificação............................................................		1:333$334	54:000$000
RUSSIA
1 Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciario:
Ordenado...............................................................		6:666$666
Gratificação............................................................		3:333$334
Representação.......................................................		10:000$000	20:000$000
SUISSA
1 Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciario:
Ordenado...............................................................		6:666$666
Gratificação............................................................		3:333$334
Representação.......................................................		10:000$000
1 Consul geral em Genebra:
Ordenado...............................................................		6:666$666
Gratificação............................................................		3:333$334	30:000$000
SANTA SÉ
1 Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciario:
Ordenado...............................................................		6:666$666
Gratificação............................................................		1:333$334
Representação.......................................................		16:000$000	26:000$000
URUGUAY
1 Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciario:
Ordenado...............................................................		6:666$666
Gratificação............................................................		1:333$334
Representação.......................................................		16:000$000
1 Consul geral em Montevidéo:
Ordenado...............................................................		8:000$000
Gratificação............................................................		4:000$000
1 Chanceller em Montevidéo:
Ordenado...............................................................		2:666$666
Gratificação............................................................		1:333$334
1 Consul em Salto:
Ordenado...............................................................		5:333$333
Gratificação............................................................		2:666$667
1 Vice-Consul em Artigas:
Ordenado...............................................................		2:666$666
Gratificação............................................................		1:333$334
1 Vice-Consul em Melo:
Ordenado...............................................................		2:666$666
Gratificação............................................................		1:833$333
1 Vice-Consul em Paysandú:
Ordenado...............................................................		2:666$666
Gratificação............................................................		1:333$334
1 Vice-Consul em Rivera:
Ordenado...............................................................		2:666$666
Gratificação............................................................		1:333$334
1 Vice-Consul em Sam Eugenio:
Ordenado...............................................................		2:666$666
Gratificação............................................................		1:333$334
1 Vice-Consul em Santa Rosa:
Ordenado...............................................................		2:666$666
Gratificação............................................................		1:333$334	74:000$000
VENEZUELA
1 Ministro Residente:
Ordenado...............................................................		4:000$000
Gratificação............................................................		2:00$000
Representação.......................................................		14:000$000	20:000$000
SECRETARIOS DE LEGAÇÃO
Para 18 Primeiros Secretarios:
Ordenado...............................................................		96:000$000
Gratificação............................................................		48:000$000	114:000$000
Para 30 Segundos Secretários:
Ordenado...............................................................		120:000$000
Gratificação............................................................		60:000$000	180:000$000
Para accrescimo de vencimentos aos Primeiros Secretários de Legação que já attingiram e para os que attingirem cinco e 10 annos de serviço effectivo durante o exercício.....................		....................	30:000$000	1.424:000$000
MATERIAL
ALUGUEIS
Para o aluguel da casa para a Embaixada dos Estados Unidos da América..		.....................	22:000$000
Para o aluguel da casa para a Chancellaria da Legação na Republica Argentina........................		....................	15:093$333
Para o aluguel da casa para a Chancellaria da Legação na Italia.................		.....................	12:000$000
Para o aluguel da casa para a Chancellaria da Legação no Uruguay.............		....................	9:000$000
Para o aluguel da casa para a Chancellaria da Legação no Peru................		....................	8:000$000
Para o aluguel das casas para as Chancellarias das seguintes Legações:
Na Allemanha...................................................................		.....................	2:000$000
na America Central...........................................................		.....................	2:000$000
na Áustria-Hungria ..........................................................		.....................	2:000$000
na Bélgica e Suecia .........................................................		....................	2:000$000
na Bolivia..........................................................................		......................	2:000$000
no Chile.............................................................................		......................	2:000$000
na Colombia......................................................................		......................	2:000$000
em Cuba...........................................................................		......................	2:000$000
na Dinamarca....................................................................		......................	2:000$000
no Equador.......................................................................		......................	2:000$000
na França..........................................................................		......................	2:000$000
na Gran-Bretanha.............................................................		......................	2:000$000
na Hespanha.....................................................................		......................	2:000$000
na Hollanda.......................................................................		......................	2:000$000
no Japão...........................................................................		......................	2:000$000
no Mexico..........................................................................		......................	2:000$000
na Noruega.......................................................................		......................	2:000$000
no Paraguay......................................................................		......................	2:000$000
em Portugal e Marrocos....................................................		......................	2:000$000
na Russia..........................................................................		......................	2:000$000
junto á Santa Sé...............................................................		......................	2:000$000
na Suissa..........................................................................		......................	2:000$000
em Venezuela...................................................................		......................	2:000$000	112:093$333
EXPEDIENTE
Para expediente da embaixada nos Estados Unidos da America.....................		......................	3:500$000
Para o expediente das seguintes Legações:
na França ......................................................................			2:000$000
na Republica Argentina.....................................................		......................	2:000$000
na Gran-Bretanha.............................................................		......................	1:500$000
no Perú.............................................................................		......................	1:500$000
no Chile.............................................................................		......................	1:500$000
no Uruguay.......................................................................		......................	1:500$000
no Paraguay......................................................................		......................	1:250$000
na Bolivia..........................................................................		......................	1:250$000
em Portugal e Marrocos....................................................		......................	1:000$000
na Allamanha....................................................................		......................	500$000
na Austria-Hungria............................................................		......................	500$000
na America Central...........................................................		......................	500$000
na Belgica e Suecia..........................................................		......................	500$000
na Colombia......................................................................		......................	500$000
em Cuba...........................................................................		......................	500$000
na Dinamarca....................................................................		......................	500$000
no Equador.......................................................................		......................	500$000
na Hespanha.....................................................................		......................	500$000
na Hollanda.......................................................................		......................	500$000
na Italia.............................................................................		......................	500$000
no Japão...........................................................................		......................	500$000
no Mexico..........................................................................		......................	500$000
na Noruega.......................................................................		......................	500$000
na Russia..........................................................................		......................	500$000
junto á Santa Sé...............................................................		......................	500$000
na Suissa..........................................................................		......................	500$000
em Venezuela...................................................................		......................	500$000
Para o expediente do Consulado Geral em Genebra.......		......................	500$000
Idem idem do Consulado em Cayena...............................		......................	500$000
Idem idem do Consulado em Villa Bella...........................		......................	500$000		27:500$000
				1.563:593$333
Verba 6ª (ouro)
AJUDAS DE CUSTO
Para ajudas de custo de nomeações, remoções, retiradas e expressos...........		......................	.........................	250:000$000
Verba 7ª (ouro)
EXTRAORDINARIAS NO EXTERIOR
1	- para, soccorros a brazileiros desvalidos e naufragos em paizes estrangeiros, telegrammas e outras despezas eventuaes...............	......................	400:000$000
2	- para a representação do Brazil nos congressos internacionaes que se reunirem dentro do exercicio..................................	......................	200:000$000	600:000$000
Verba 8ª (ouro)
REPARTIÇÕES INTERNACIONAES
Para pagamento ao cambio de 27 d. por 1$ das contribuições com que o Brazil concorre para diversas repartições internacionaes, sendo: 24:934$ para o «Bureau of American Republics», 808$396 para a «Secretaria das Tarifas Aduaneiras»; 353$, para o «Escriptorio Internacional das Estradas de Ferro», 706$, para o «Congresso Internacional Permanente de Navegação» e 14:132$040 para o «Instituto Internacional de Agricultura de Roma».............................		......................	.........................	40:933$436
Verba 9ª (papel)
TRIBUNAES ARBITRAES
Para Tribunaes Arbitraes»................................................		......................	........................	40:000$000

Conteudo atualizado em 29/08/2021