Artigo 7 - Leis Ordinárias (Anteriores a 1960) - 2.188 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 2.188 - Altera os valores dos símbolos referentes ao pagamento de vencimentos de cargos isolados e funções gratificadas do Poder Executivo da União e dos Territórios, e dá outras providências.




Artigo 7



×Conteúdo atualizado em 31/03/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 7º Os ocupantes efetivos, inclusive os já aposentados, de cargo de chefia, diretor ou diretor geral, ficam classificados, para todos os efeitos, no símbolo, com o valor fixado nesta Lei, de cargo correspondente da mesma denominação, ou segundo a hierarquia, quando alterada a nomenclatura.     (Regulamento)       (Vide Lei nº 4.097, de 1962)       (Vide Lei nº 4.192, de 1962)


Conteudo atualizado em 31/03/2021