Leis Ordinárias (Anteriores a 1960) - 2.462 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 2.462 - Concede isenção de direitos de importação e mais taxas aduaneiras para material a ser importado pela firma Heraud Freres para instalação de uma fábrica de caldeiras, artigos sanitários e máquinas agrícolas, no município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.




L2462

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI No 2.462, DE 22 DE ABRIL DE 1955.

Concede isenção de direitos de importação e mais taxas aduaneiras para material a ser importado pela firma Heraud Freres para instalação de uma fábrica de caldeiras, artigos sanitários e máquinas agrícolas, no município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É concedida isenção de direitos de importação e mais taxas aduaneiras, exclusive a de previdência social, para o seguinte material a ser importado da França pela firma Heraud Frères, para instalação de uma fábrica de caldeiras, artigos sanitários e máquinas agrícolas, no município de Canôas, Estado do Rio Grande do Sul.

Primeira Remessa

1

Estrutura metálica de 64m x 25m, com 3 pontes rotativas, elétricas, de 2 toneladas e uma de 6 toneladas, pêso: mais ou menos de 45 a 50 toneladas.

2

Aparatos de solda elétrica, completa com equipamento rotativo, marca "Als", Tho 12, c, estática, 360 ampères marca "Saf", pêso aproximado: 1 tonelada; cinco caixas de ferramentas diversas para a montagem, peso aproximado: 5 toneladas.

Aparelhos sanitários e metalurgia em geral.

Segunda Remessa

Ferramentas e máquinas

1

Rôlo para chapa, completo, de dois metros e cinqüenta centímetros por doze milímetros, motor de 6 HP, marca "Picot", máquina dentada, de 1948, pêso de 4 a 5 toneladas.

1

tesoura guilhotina, capacitada de 2m x 4m, motor de 10 HP marca "Picot" tunne , da fabricação de 1947, pêso aproximado: 5 toneladas.

1

Dobradeira de chapa, capacitada de 2m x 5m, marca "Picot", ano de fabricação 1946, pêso 5 toneladas.

2

Máquinas automáticas, para cortar ao suplete 2m x 1m x 30mm marca "sof", ano de fabricação 1949, pêso total: 2 toneladas.

1

máquina de centrar para bordes, capacidade de 2m até 100m, ano de fabricação 1949, pêso 3 toneladas.

1

Máquina perfuradora radial, capacidade de 1m,50 x 70mm, marca Gra Finstanden, ano de fabricação 1932, motor 5 HP, pêso: 4 toneladas.

1

Tôrno paralelo de 1,75m x 1m, márca "Mundiale", ano de fabricação 1947, motor de 2 HP, pêso: 1500 kg.

2

Prensas de embutir, capacidade de 300 toneladas, ano de fabricação 1935, com bomba e motor de 15HP, pêso: 10 toneladas.

1

Instalação de recortar a jato de areia comprimida.

1

Compressor Aspirador de 25 HP, 1 de Aspiração, 1 de Areia e 1 de Aspirador de Pó.

1

Instalação de Tubaria Batelite, incluídos uma tubuleira de ventilador, pêso: 3 toneladas.

1

Compressor de 25 HP com aspirador e motor, pêso: 5 toneladas.

1

Máquina de furar, "Codina" de 3 HP.

1

Constante, de 2 HP.

1

Lapideira a 2 moldes de 500, motor de 5 HP, pêso: 1 tonelada.

1

Troncador a mola, capacidade de 2m x 16mm, marca E.R.K.E.L., ano de 1952, pêso: 2 toneladas.

1

Planadora de 1,50m x 1,50m de aço, de mola, pêso: 4 toneladas.

2

Máquinas a flutuador, tubos marca "Virax" motor de 1 F-P, ano de fabricação 1948, pêso: 1 tonelada.

2

Mesas de desenho, de ferro, marca "Otatunig" ano de fabricação 1943, de 1,50m x 1m, pêso: 500 kg.

1

Copiadora de planta.

1

Cilindradora de Chapas, capacidade 2mm, marca "Negcatte", ano de 1947 de 2 HP, pêso: 500 kg.

1

Máquina de Solda, para juta, capacidade de 2m x 2mm, marca "Langarpin", ano de 1951, pêso: 1 tonelada.

1

Tesoura de Mola, marca "Macatte", capacidade de 5mm, ano de 1946, motor de 3 HP, pêso: 800 kg.

2

Compressores de pintura, com tanque, ano de 1952, motor de 2 HP, pêso: 500 kg.

1

Martelete preomático, para aplainar chapas, marca "Bombled", motor de 1 HP: 1 tonelada.

1

Poste de Solda e ar, relativo, marca "AIs " "Cham", 250 ampêres, de 12 HP, ano de 1948, pêso: 600 kg.

1

Instalação de Solda, a ar, marca "Sof", 360 ampères, ano de 1947, pêso: 500 kg.

1

Instalação de Solda, ao ar livre, marca "Sarazin", 500 ampères, ano de 1952, pêso: 600 kg.

1

Poste de Solda, marca "Electro Magnético", 300 ampéres, ano de 1948, pêso: 400 kg.

1

Poste de Solda, a ar, marca "Statique", ano de 1950, 500 ampères, pêso: 1 tonelada.

10

Caixas de pequenas ferramentas, diversas.

5

Caixas de ferramentas de precisão, pêso: 5 toneladas.

20

Tambores de Baquilite Vernizes,. pêso: 5 toneladas.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1955; 134º da Independência e 67º da República.

CARLOS CoimBRA DA Luz

José Maria Whitaker

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.4.1955

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Conteudo atualizado em 10/04/2021