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Art. 3º do 2.115




Leis Ordinárias - 2.115 - Reestrutura o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.




Artigo 3



Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1953; 132º da Independência e 65º da República.

GETÚLIO VARGAS
Tancredo de Almeida Neves
Oswaldo Aranha

Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.12.1953

TABELA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DA PRESENTE LEI

Tribunal Regional Eleitoral - Grupo D-I - Rio Grande do Sul

CARGOS EM COMISSÃO

Número
de
Cargos

CARGOS

Símbolo

1

Diretor Geral de Secretaria ........................................................................

PJ-4

2

Diretor de Serviço .....................................................................................

PJ-5

1

Auditor Fiscal ...........................................................................................

PJ-5

CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO

Número de Cargos


CARGOS


Padrão

2

Taquígrafo ................................................................................................

M

1

Arquivista .................................................................................................

K

1

Almoxarife ................................................................................................

J

1

Porteiro ....................................................................................................

I

1

Ajudante de Porteiro .................................................................................

H

1

Motorista .................................................................................................

H

1

Ajudante de Motorista ...............................................................................

G

Número de

Cargos


CARGOS


Classe

2

Oficial Judiciário .......................................................................................

M

3

Oficial Judiciário .......................................................................................

L

4

Oficial Judiciário .......................................................................................

K

5

Oficial Judiciário .......................................................................................

J

6

Oficial Judiciário .......................................................................................

I

7

Oficial Judiciário .......................................................................................

H

4

Escriturário ..............................................................................................

G

6

Escriturário ..............................................................................................

F

8

Escriturário ..............................................................................................

E

3

Datilógrafo ................................................................................................

G

4

Datilógrafo ................................................................................................

F

2

Contínuo ..................................................................................................

G

4

Contínuo ..................................................................................................

F

1

Servente ..................................................................................................

E

2

Servente ..................................................................................................

D

4

Servente ..................................................................................................

C

FUNÇÕES GRATIFICADAS

Número

Função

Símbolo

1

Secretário do Presidente .............................................................................

FG-5

1

Secretário do Procurador Regional .............................................................

FG-5

6

Chefe de Seção ..........................................................................................

FG-5

*

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 11/07/2021